DOMCE 21/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 21 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3170

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Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:C6B978C6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP N º 2022.06.02.1

Aviso de HomologaçãO E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº 2022.06.02.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de pavimentação em paralelepípedo nas localidades de Vila Acampamento e Vila dos Firminos na Zona Rural do Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1076536-40 – Contrato de Repasse nº 915041/2021/MDR celebrado com a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa J P SERVIÇOS E LOCAÇOES LTDA - EPP, totalizando sua proposta no valor de R$ 1.549.066,47 (um milhão quinhentos e quarenta e nove mil sessenta e seis reais e quarenta e sete centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços e Parecer Técnico do Engenheiro de Município, acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Guilherme de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Data da Homologação: 20 de Março de 2023. Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:1F86611C

GABINETE DO PREFEITO AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO DA HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.12.12.1.

AVISO DO RESULTADO DE JULGAMENTO RECURSO ADMINISTRATIVO DA HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.12.12.1. O Secretário Municipal de Infraestrutura, por intermédio da Comissão Permanente de Licitações do Município de Quixelô/CE torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento do Recurso Administrativo, contra a decisão prolatada por esta Comissão, que INABILITOU a participação da empresa HE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA no referido certame cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas do Distrito de Vila Antonico no Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1663 - Convênio nº 97/2022, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas (SOP). Da análise do recurso à vista das normas estabelecidas no ato convocatório, como também, da Lei Federal nº 8.666/93, DECIDE pela IMPROCEDÊNCIA do alegado nas razões recursais, e MANTÉM o julgamento dessa Comissão Permanente de Licitação junto à fase de habilitação, permanecendo os termos inalterados, a empresa recorrente INABILITADA de participar das demais fases do referido certame. Informamos, ainda, que os autos do processo licitatório se encontram com vista franqueada aos interessados no Setor de Licitações. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro ou pelo telefone (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 20 de março de 2023.

GUILHERME DE LIMA –
Secretário Municipal de Infraestrutura. Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:5F26B58E

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.20.1. A Presidenta da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.03.20.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS do porte I (PSF JIQUI), localizado no Sítio Gaspar no Município de Quixelô/CE. Data e horário da abertura: 10 de Abril de 2023, às 08h00min. Observação: Os protocolos poderão ser feitos em dias anteriores a abertura do Processo no horário de 7hrs as 11hrs, em dias de expediente, uma vez que, a tarde o expediente é exclusivamente interno. Na data marcada para abertura não protocolaremos, apenas iremos receber na hora marcada. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Informações: Comissão de Licitação, fone (88) 3579-1210

Quixelô/CE, 20 de Março de 2023.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA
Presidenta da Comissão de Licitação. Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:AD3756F3

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso de Homologação e adjudicação. Pregão Eletrônico nº 2023.03.02.1. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria do Gabinete do Prefeito do Município de Quixelô/CE., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a licitante TIAGO CARDENO DE LIMA - ME inscrito no CNPJ nº 35.344.516/0001-38 classificada no Lote: 01 – Gêneros Alimentícios (diversos), no valor global de R$ 34.502,90 (trinta e quatro mil quinhentos e dois reais e noventa centavos), Lote: 02 – Frutas e Verduras, no valor global de R$ 9.294,70 (nove mil duzentos e noventa e quatro reais e setenta centavos), Lote: 03 - Gêneros Alimentícios (perecíveis), no valor global de R$ 27.187,60 (vinte e sete mil cento e oitenta e sete reais e sessenta centavos), de conformidade com Atas do processo acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Francisco Ézio Soares Araújo - Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito.

Data da Homologação: 20 de Março de 2023. Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:09D5F775

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso de Homologação e adjudicação. Pregão Eletrônico nº 2023.03.02.1. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Quixelô/CE., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a licitante TIAGO CARDENO DE LIMA - ME inscrito no CNPJ nº 35.344.516/0001-38 classificada no Lote: 01 – Gêneros Alimentícios (diversos), no valor global de R$ 30.700,95 (trinta mil setecentos reais e noventa e cinco centavos), Lote: 02 – Frutas e Verduras, no valor global de R$ 6.266,90 (seis mil duzentos e sessenta e seis reais e noventa centavos), Lote: 03 - Gêneros Alimentícios (perecíveis), no valor global de R$ 21.910,85 (vinte e um mil novecentos e dez reais e oitenta e cinco centavos), de conformidade com Atas do processo acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Guilherme de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura.

Data da Homologação: 20 de Março de 2023.