DOE 21/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

25 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº055 | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2023 pelo(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA - UECE, pelo período de 01 de Março de 2023 a 06 de Junho de 2023, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0161/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 00886019/2023/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º (Redação dada pela Lei nº 13.578 de 21/1/2005 - D.O. de 25/1/2005) da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o § 1º dos artigos 1º, 5º e 6º do Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) MARIA JESSYKA ALMEIDA DOS SANTOS, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível I, matrícula(s) nº 30259815, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso MESTRADO PROFISSIONAL EM MATEMATICA EM REDE NACIONAL - PROFMAT, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, de forma integral, por 60 (sessenta dias), no período de 06 de Fevereiro de 2023 a 06 de Abril de 2023, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0162/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 00742300/2023/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º (Redação dada pela Lei nº 13.578 de 21/1/2005 - D.O. de 25/1/2005) da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o § 1º dos artigos 1º, 5º e 6º do Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) ANTONIO MARCIO BRAZ MARQUES, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível M, matrícula(s) nº 15906219, lotado(a) na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para participar do curso MESTRADO PROFISSIONAL EM MATEMATICA EM REDE NACIONAL - PROFMAT, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA - UECE, de forma integral, por 60 (sessenta dias), no período de 13 de Fevereiro de 2023 a 31 de Março de 2023, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de fevereiro de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0229/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 02327947/2023/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES, constantes da relação anexa com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto n° 20.768, de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de março de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0229/2023 - GAB DATADA EM 07 DE MARÇO DE 2023 N° DO PROCESSO NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA DATA DE ÓBITO CARTÓRIO DATA CARTÓRIO 01905297/2023 MARIA DO SOCORRO MAIA BARRETO Professor Especializado 22000101217712 09/10/2007 MAGALHÃES DO 1º OFÍCIO DE NOTAS E REGISTROS DE ALTO SANTO 17/10/2007 01287194/2023 ELIZIMAR LIMA BARBOSA Professor Iniciante I 22000106753612 13/05/2022 BOTELHO DO REGISTRO CIVIL DA 5ª ZONA 17/05/2022 00679927/2023 FRANCISCA MARIA DE FRANCA Professor Pleno II 2200010697001X 23/06/2022 1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL 30/06/2022 01306202/2023 RAIMUNDA CARLOS FERREIRA Professor Iniciante I 2200010583001X 13/01/2023 DO 1º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DE JAGUARIBE 26/01/2023 01306202/2023 RAIMUNDA CARLOS FERREIRA Professor Iniciante I 22000108078211 13/01/2023 DO 1º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL DE JAGUARIBE 26/01/2023 01607776/2023 MARIA GARDENIA DE VASCONCELOS NUNES Agente de Administração 22000103660311 06/02/2023 FELIZOLA - TIANGUA 08/02/2023 01767897/2023 MARIA JANUARIO DE SOUSA Professor Especializado 22000106648517 28/04/2003 MARIA JULIA - 4º OFICIO-REGISTRO CIVIL 07/05/2003 00993770/2023 JOANA FERREIRA DE ALMEIDA Auxiliar de Administração 22000107437811 10/07/2022 CARLOS DO OFÍCIO-DE TABULEIRO DO NORTE-CEARÁ 18/07/2022 01421400/2023 FATIMA MARIA DE SOUSA MAIA Auxiliar de Serviços Gerais 22000102576619 23/01/2023 CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 24/01/2023 01453728/2023 JOAO FERREIRA Auxiliar de Serviços Gerais 22000107971117 26/01/2023 CARTORIO NORÕES MILFONT 26/01/2023 01342225/2023 MARIA SANTOS SILVA Auxiliar de Serviços Gerais 22000107444117 20/01/2023 CARTÓRIO REGISTRO CIVIL DE CANINDE 30/01/2023 01245505/2023 MARIA ZELANDIA RODRIGUES DAMASCENO Auxiliar de Administração 22000103852814 22/01/2023 CARTORIO DO 1° OFICIO 24/01/2023 01761414/2023 ITAGIRA CAJAO UCHOA Professor Ensino Técnico Especializado 2200010735021X 05/12/2022 CARTORIO NORÕES MILFONT 06/12/2022 01804482/2023 ANTONIO ASIMIRO OLIVEIRA FILHO Professor Especializado 22000105648815 25/04/2022 JEREISSATI REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA 09/05/2022 01795173/2023 ATALIBA ARAUJO MOURA Professor Pleno I 22000104460510 11/10/2022 PAULA LOBO - 1º OFÍCIO REGISTRO CIVIL DE SANTA QUITÉRIA 11/10/2022 01445679/2023 MARIA DO SOCORRO BESERRA MACIEL Professor 22000109031812 26/05/2022 1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL 01/02/2023 01818386/2023 MARIA VILANI RODRIGUES BEZERRA Professor 22000104965817 11/05/2022 1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL 12/05/2022 01662734/2023 NECI TEIXEIRA LIMA Professor Iniciante I 22000107675410 06/02/2023 DO 1º OFÍCIO AMELIA DE SOUSA FROTA 09/02/2023 01551665/2023 MARIA LEONIDE DUTRA Professor 22000105691117 30/01/2023 DO 1º OFÍCIO AMELIA DE SOUSA FROTA 06/02/2023 01892594/2023 FRANCISCO CARLOS ALMEIDA COSTA Agente de Administração 22000109096019 09/02/2023 BEZERRA 13/02/2023 01956509/2023 REGINA CELIA DA SILVA RIBEIRO Professor 22000106365418 29/11/2022 CARTORIO NORÕES MILFONT 01/12/2022 01614721/2023 JOSE JODECI GONCALVES Auxiliar de Administração 22000108309418 17/01/2023 1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL 23/01/2023 01570252/2023 JOSE WILTON PEREIRA CABRAL Professor 22000113809615 27/01/2023 GONÇALVES -1º OFICIO 07/02/2023 01754272/2023 TERESA RITA ALVES MELO Auxiliar de Serviços Gerais 22000106867715 29/01/2023 NICODEMOS FEITOSA DO 1º OFÍCIO DO REGISTRO CIVIL 07/02/2023 01905653/2023 SONIA RODRIGUES NASCIMENTO DA SILVA Auxiliar de Serviços Gerais 22000100020818 23/12/2022 V MORAES 26/12/2022