DOE 21/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

66 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº055 | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2023 VALOR UNITÁRIO: R$ 12,9700; APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA – EPP: ITEM: 3; 726373 - TERMOMETRO, DIGITAL, MODELO ESPETO, HASTE ACO INOX, DISPLAY LCD, BATERIA 1,5 V, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 170,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 78,4900; PROMIX COMERCIO HOSPITALAR LTDA: ITEM: 6; 862666 - KIT, COAGU-PLASMA, PLASMA DE COELHO PARA REACAO DE COAGULASE, KIT COM 5 FRASCOS DE PO LIOFILIZADO, DILUICAO NO MOMENTO DO USO EM 3 ML DE SOLUCAO FISIOLOGICA, KIT 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 116,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 84,5000; PROC9 INSDUSTRIA QUIMICA EIRELI: ITEM: 2; 709196 - REAGENTE, COLORACAO GROCOTT, KIT, CAIXA 1.0 KIT obs; QUANT.: 63,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 380,0000; ITEM: 7; 662330 - KIT, PRONTO, USO PARA COLORACAO DE GRAM, KIT 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 142,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 38,0000; ITEM: 9; 1088764 - REAGENTE, XILOL PA, FRASCO 1000.0 ML.- obs; QUANT.: 3.236,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,9000; CRYSSIL FORNECEDORA DE MATERIAIS E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA: ITEM: 5; 1035540 - FRASCO, VIDRO CLINDRICO GRADUADO, CAPACIDADE 300 ML, TAMPA PLASTICA E ROSQUIAVEL, PASTEURIZACAO DE LEITE HUMANO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 1.819,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 30,4100; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221409; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 02/03/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COSUP/SEAFI

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/07699 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): DIAGNOCEL COMERCIO E REPRE- SENTACOES LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE INSUMOS DE LABORATÓRIO, cujasespecificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do editado Pregão Eletrô- nico nº 20221451 que passa a fazerparte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em prmeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 11274164/2021.Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivmente por seu intermédio, podendo realizar licitaçõesespecíficas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização dequalquer espécie aos detentores do registro de preços,sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); DIAG- NOCEL COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: ITEM: 1; 764817 - REAGENTE, IDENTIFICACAO E QUANTIFICACAO DO PERCENTUAL DA HEMOGLOBINA GLICADA (HBA1C), UNIDADE 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 85.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,1400; ITEM: 2; 1311584 - REAGENTE, INSUMO PARA DETERMINACAO POR HPLC DAS HEMOGLOBINAS VARIANTES, HB S, C, D, E, SS-TALASSEMIAS E OUTRAS HEMOGLOBINAS RARAS, UNIDADE 1.0 TESTE- obs; QUANT.: 12.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 16,9700; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221451; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 02/03/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COSUP/SEAFI

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/08674 I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ALPHARAD INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP; LOCMED HOSPITALAR LTDA – EPP; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA; ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES EIRELI; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR., cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20221819 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 02863928/2022. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ALPHARAD INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI: ITEM: 9; 837400 - FILTRO, BACTERIOLOGICO, FUNCAO PULMONAR, COMPATIVEL COM ESPIROMETRO MODELO WINDX CREATIVE BIOMEDCS E BEATRICE, EMBALAGEM INDIVIDUAL 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 6.150,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,7500; DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP; ITEM: 1; 837242 - BOCAL, ADAPTADOR, DESCARTAVEL, USO EM ESPIROMETRIA, TUBO DE PAPELAO COM REVESTIMENTO PLASTICO NA FACE EXTERNA, 70 X 23 X 25 MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEobs; QUANT.: 224.200,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,6162; ITEM: 5; 837262 - CLIP, NASAL, USO EM EXAME DE ESPIROMETRIA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 1.120,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,0540; ITEM: 12; 1220644 - MACRONEBULIZADOR, PARA OXIGENIO, CONJUNTO COMPLETO PARA INALACAO, TAMPA ROSQUEAVEL NA COR VERDE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 1.380,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 153,8050; LOCMED HOSPITALAR LTDA - EPP; ITEM: 6; 756053 - CONECTOR, MACHO-FEMEA, POLISSULFONA, 22 MM X 15 MM, CIRCUITO RESPIRATORIO, PROCESSAVEL, UNIDADE 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 2.350,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,7200; ITEM: 8; 995790 - CONECTOR, PARA PORTA LATERAL DE OXIGENIO E VALVULA EXALATORIA, USO EM CIRCUITO VNI, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 1.515,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,9700; ITEM: 11; 995805 - FILTRO, BACTERIOLOGICO, APARELHO VNI SEM LUER LOCK, USO PROXIMAL AO EQUIPAMENTO NA VALVULA EXALATORIA, CAPACIDADE DE FILTRACAO IGUAL OU MAIOR QUE 99,9%, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 21.200,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,0200; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA; ITEM: 7; 756033 - CONECTOR, MACHO-MACHO, POLISSULFONA, 22 X 22 MM, CIRCUITO RESPIRATORIO, PROCESSAVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 2.350,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,7100; ITEM: 13; 720426 - MASCARA, DESCARTAVEL, TRES CAMADAS, DUAS EXTERNAS EM NAO TECIDO, HIPOALERGENICO, INODORO, COR BRANCA, AZUL OU VERDE, GRAMATURA TOTAL DE 60 A 80GR/MT2, MODELO RETANGULAR, PREGAS LONGITUDINAIS, DISPOSITIVO DE AJUSTE NASAL, ELASTICO PARA FIXACAO AURICULAR, TRATAMENTO REPELENTE AOS AGENTES LIQUIDOS, UMA CAMADA DE FILTRO MELTBLOWN, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 11.511.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0902; ENFERMED COMERCIO DE MATERIAIS MEDICO-HOSPITALARES EIRELI; ITEM: 2; 837252 - BOCAL, PEDIATRICO USO EM PLESTISMOGRAFO MODELO PLATINUM ELITE SERIES MEDIGRAPHICS NAO ESTERIL, ADAPTADOR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 500,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221819; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 08/03/2023; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. Marjory dos Anjos Pessoa COORDENADORA DA COSUP/SEAFI

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 39/2023 PROCESSO Nº: 00516211/2023 / VIPROC /SESA OBJETO: A aquisição emergencial do medicamento BELINOSTATE 500MG/ML (80 unidades de fracos/ampolas), a fim de atender 1 (um) paciente, portador de Linfoma Periférico Refratário, oriundo de ação judicial (Processo nº 0810125-93.2022.4.05.8100), que culminou em decisão desfavorável ao Estado, sendo determinado o fornecimento do mencionado fármaco JUSTIFICATIVA: A pretensa aquisição está justificada às fls. 02-02v, a qual se relata, sobretudo, o cumprimento de decisões judiciais, considerando que o seu descumprimento está sujeito as sanções cabíveis, sob as advertências de responsabilização cível e criminal na forma da lei, bloqueio de valores e incidência de multa para o Estado e gestores VALOR GLOBAL: R$ 834.064,80 ( oitocentos e trinta e quatro mil, sessenta e quatro reais e oitenta centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200154.10.302 .631.20086.03.339032.1.500.9100000.0 (reduzida:08929) FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas altera- ções, em cumprimento ao que determina o art. 26, da Lei Federal n° 8.666/1993 CONTRATADA: ONCO PROD. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA DISPENSA: 14/03/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 14/03/2023 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho. Adriano Cândido de Castro SUPERINTENDENTE