DOE 21/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

90 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº055 | FORTALEZA, 21 DE MARÇO DE 2023 Estado do Ceará – Câmara Municipal de Ipueiras – Resultado de Julgamento de Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 002/2023-CMI. A Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Ipueiras comunica o resultado da Fase de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 002/2023-CMI, cujo objeto é a prestação de serviços com consultoria técnica administrativa para assistir e subsidiar o fiscal de contratos e representantes da administração, junto a Câmara Municipal de Ipueiras-Ce, da seguinte forma: Propostas Classificadas: R2 Soluções Administrativas e Serviços LTDA, CNPJ nº 35.823.985/0001-30 e J P Lopes de Alcantara, CNPJ Nº 15.294.308/0001-64. Não houve Propostas Desclassificadas. A Comissão em comum acordo declara vencedora do certame a empresa R2 Soluções Administrativas e Serviços LTDA, CNPJ nº 35.823.985/0001-30, com valor global de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), por apresentar o menor valor entre as classificadas. Fica a partir desta data Aberto o Prazo Recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea “b”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Ipueiras - CE, 20 de março de 2023. Lílian Martins de Lima – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 16.03.01/2023 A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, NO DIA 20 DE ABRIL DE 2023 ÀS 08H00MIN, NA SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE LOCALIZADA NA RUA MARIA NIZINHA CAMPELO, Nº 341, BAIRRO ALDEOTA - JAGUARIBE/CE ESTARÁ REALIZANDO SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA DOS ENVELOPES COM DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS DE PREÇOS PARA O OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA E.I.E.F. ANTÔNIO TEIXEIRA LIMA, NA SEDE DO MUNICÍPIO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE DISPONÍVEIS NO ENDEREÇO ACIMA, DAS 07H30MIN ÀS 12H00MIN, OU ATRAVÉS DO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 20 DE MARÇO DE 2023. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS – PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – EXTRATO DO ADITIVO: O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO N.º 30.05.01/2022, RESULTANTE DO TOMADA DE PREÇOS Nº 30.05.01/2022: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS DAS LOCALIDADES DO RIACHO DA BOLA E SÍTIO CORUJA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 28 DE FEVEREIRO DE 2023. CONTRATADO (A): RIOFE SERVIÇOS E ADMINISTRATIVO ME. ASSINA PELA CONTRATADA: RIVALDO OLIVEIRA FERRER ASSINA PELA CONTRATANTE: CHARLES DE LIMA NUNES JAGUARIBE-CE, 30 DE DEZEMBRO DE 2022. CHARLES DE LIMA NUNES SECRETÁRIO ADJ. DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE – EXTRATO DO ADITIVO: O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO N.º 30.05.01/2022, RESULTANTE DO TOMADA DE PREÇOS Nº 30.05.01/2022: UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS DAS LOCALIDADES DO RIACHO DA BOLA E SÍTIO CORUJA, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 28 DE ABRIL DE 2023. CONTRATADO (A): RIOFE SERVIÇOS E ADMINISTRATIVO ME. ASSINA PELA CONTRATADA: RIVALDO OLIVEIRA FERRER ASSINA PELA CONTRATANTE: CHARLES DE LIMA NUNES JAGUARIBE-CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2023. CHARLES DE LIMA NUNES SECRETÁRIO ADJ. DA INFRAESTRUTURA, TRANSPORTES E URBANISMO.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023-CMJN, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA AUXILIANDO NO ACOMPANHAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ-TCE/CE DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE. A EMPRESA GIORDANO MOTA – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 36.187.677/0001-28, É DECLARADA HABILITADA. FICA, APÓS A VEICULAÇÃO DESTE EXTRATO, ABERTO PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, I, “A” DA LEI Nº 8.666/93. A ÍNTEGRA DO JULGAMENTO, ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS. LUISA CARLA RIBEIRO MENDONÇA DINIZ – PRESIDENTE DA CPL. JUAZEIRO DO NORTE-CE, 14 DE MARÇO DE 2023.

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-CMJN, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA ATUAR NA ÁREA DA GOVERNANÇA PÚBLICA DAS CONTRATAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA NOVA SISTEMÁTICA E ACOMPANHAMENTO DIÁRIO DOS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO/AQUISIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE-CE. EMPRESA HABILITADA: 02. ÉTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 24.941611/0001-00, POR ATENDER ÀS EXIGÊNCIAS CONSTANTES DO EDITAL. EMPRESAS INABILITADAS: 01. CICLOS CONTABILIDADE S/S LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 12.040.089/0001-07; 03. ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMA-ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 29.100.721/0001-55. FICA, APÓS A VEICULAÇÃO DESTE EXTRATO, ABERTO PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, I, “A” DA LEI Nº 8.666/93. A ÍNTEGRA DO JULGAMENTO, ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS. LUISA CARLA RIBEIRO MENDONÇA DINIZ – PRESIDENTE DA CPL. JUAZEIRO DO NORTE-CE, 14 DE MARÇO DE 2023.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3001.01/2023 A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Baturité/CE convoca os participantes remanescente referente aos Lotes 1,2,3,4, 5 e 6 da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tombado sob o nº 3001.01/2023, com o seguinte objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ - CE, para lograrem-se, no portal: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br, no próximo dia 20 de março de 2023 às 14h, com a finalidade de prosseguirmos com a fase habilitatória visto que fora concluída o recebimento e as análises das amostras no prazo previsto solicitado. Maiores informações na Sede da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Travessa 14 de Abril, S/N, Centro, Baturité/CE, no horário de 08h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1603.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10 de abril de 2023 às 9h, na Sede da Prefeitura localizada à Travessa Cicero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE, estará realizando licitação, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, critério de julgamento menor preço global, tombado sob o nº 1603.01/2023, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORACAO E ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS EDUCACIONAIS: PROPOSTA PEDAGÓGICA E CURRICULAR DE EDUCAÇÃO INTEGRAL DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROJETO BÁSICO, o qual se encontra na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 8h às 12h e no site do Tribunal de Contas do Estado https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Continuidade de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura de Pedra Branca, torna público que no dia 24 de Março de 2023 às 08:00 horas, dará prosseguimento ao processo do Pregão Eletrônico nº 005/2023-PE. Pedra Branca/CE, 17 de Março de 2023. João Vieira de Souza Neto – Pregoeiro.