DOMCE 22/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3171
www.diariomunicipal.com.br/aprece 4
Publicado por: Pedro Luan Feitosa de Castro Código Identificador:08A460BD
CAMARA MUNICIPAL DE AIUABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 20239008
CONTRATONº: 20239008
ORIGEM:DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007.2023-CMA
CONTATANTE:CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA
CONTRATADO:ROBERTA MARIA COSTA SAMPAIO ME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSULTORIA E ASSESSORIA, ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DOS PROCESSOS VINCULADOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ – TCE, BEM COMO ORIENTAÇÃO NOS TRAMITES DOS MESMO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AIUABA/CE.
VALOR TOTAL:R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais)
PROGRAMA DE TRABALHO:Exercício 2023, atividade 0101.010310001.2.001 Manutenção das Atividades do Legislativo Municipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica.
VIGÊNCIA:09 de Março de 2023 a 09 de Fevereiro de 2024.
DATA DA ASSINATURA:09 de Março de 2023.
Publicado por:
Pedro Luan Feitosa de Castro
Código Identificador:98821BF3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°364/2023/ERRATA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR o Sr. JANILSON OLIVEIRA SILVA, portador de CPF: 043.119.693-17, RG: 2006029101964, expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em ASSISTENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO, junto a SECRETARIA DE GOVERNO, de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 08 de março de 2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:DB9E43CC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°316/2023/ERRATA
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve: Art.1°. NOMEAR a Sra. ANTONIA NEUMA DA MOTA DANTAS, portadora de CPF: 873.481.013-72, RG:35978139-1, expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, de conformidade com o disposto no Art. 76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 02 de março de 2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:FAFAA42B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°379/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve: Art.1°. NOMEAR o Sr. FRANCISCO RODRIGUES MARIANO, portador de CPF: 101.780.433-89, RG:2016228699-0, expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL, junto a SECRETARIA DE GOVERNO, de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 16 de março de 2023
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Sandy Thiemy Tabutti Código Identificador:29E58FBC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°380/2023
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO EM CARGO COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município, Resolve: Art.1°. NOMEAR o Sr. ANTONIO DANIEL PEREIRA DA SILVA, portador de CPF:043.204.593-77, RG:99029161389, expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL, junto a SECRETARIA DE GOVERNO, de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei n°540/2011. Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE