DOMCE 22/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3171

www.diariomunicipal.com.br/aprece 70

VALOR TOTAL................: R$ 631.894,00 (seiscentos e trinta e um mil, oitocentos e noventa e quatro reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0601.103020634.2.062 Gerenciamento e Manutenção do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 250.577,57, Exercício 2023 Atividade 0601.103010633.2.058 Manutenção da Rede de Unidades de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 154.932,85, Exercício 2023 Atividade 0601.101220637.2.050 Gerenciamento e Manutenção de Casas de Apoio , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 94.363,21, Exercício 2023 Atividade 0601.101220112.2.048 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 66.578,39, Exercício 2023 Atividade 0601.103020634.2.063 Gerenciamento e Manutenção do CAPS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 65.441,98

VIGÊNCIA...................: 03 de Março de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de Março de 2023

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:3D7D0417

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 11/2023

O(A) SECRETARIA, VALERIA FRANCO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Sr(a). ALERCIO PINHEIRO CARNAUBA, ocupante do cargo de AGENTE DE ENDEMIAS, 1 diárias, REUNIÃO DE ALINHAMENTO DAS AÇÕES DE ENDEMIAS E ARBOVIROSES
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). II - Local Iguatu/CE, Ads de Iguatu na data 15/03/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 13 de março de 2023.

VALERIA FRANCO DE SOUSA Secretaria
Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador:F6297EF6

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS PORTARIA Nº 001/2023

O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA , no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Sr(a). FRANCISCO NICLEZIO BEZERRA VIEIRA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 4 diárias, PARTICIPAR DA XXIV MARCHA A BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS. I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 300,00 (trezentos reais), totalizando R$ 1.200,00 (um mil duzentos reais). II - Local Brasília/DF, Confederação Nacional de Municípios - CNM no período de 27/03/2023 a 30/03/2023. Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 21 de março de 2023.

BISMARCK BARROS BEZERRA Prefeito Municipal Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:AD9FF471

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022021404

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022021404. PROCESSO: Adesão a ARP nº 20220210-DIV. CONTRATANTE: Secretaria de Administração e Finanças de Potengi/CE. CONTRATADO: BELIRARDO FERREIRA SILVA ME, inscrita sob CNPJ nº 22.456.063/0001-90. OBJETO: aditivo com fundamento legal no Art.57º, II, da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. A alteração consiste na prorrogação de vigência de contratos administrativos de serviços contínuos, sem alteração de valores. VIGÊNCIA: 11 (onze) meses iniciando em 13 de janeiro de 2023 a 13 de dezembro de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 147.446,75 (cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e setenta e cinco centavos).

Potengi/CE, 13 de janeiro de 2023.

RANDERSON SARAIVA DE OLIVEIRA, Secretário de Administração e Finanças.
Publicado por: Joyce Teixeira da Silva Código Identificador:441A6AE1

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022010701

EXTRATO DO 1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022010701 PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.07.13-DIV. CONTRATANTE: Secretaria de Administração e Finanças de Potengi/CE. CONTRATADO: RW LIMA SILVA SERVIÇOS-ME, inscrita sob CNPJ nº 32.343.285/0001-50. OBJETO: aditivo com fundamento legal no Art.57º, II, da Lei Federal N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. A alteração consiste na prorrogação de vigência de contratos administrativos de serviços contínuos, sem alteração de valores. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses iniciando em 07 de janeiro de 2023 a 07 de janeiro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (Cem mil reais).

Potengi/CE, 07 de janeiro de 2023.

RANDERSON SARAIVA DE OLIVEIRA, Secretário de Administração e Finanças. Publicado por: Joyce Teixeira da Silva Código Identificador:09722769