DOMCE 22/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3171
www.diariomunicipal.com.br/aprece 74
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 20 de março de 2023.
FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO Prefeita Municipal Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador:922D80B9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 13/2023
PORTARIA N° 13/2023
DISPÕE SOBRE REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO DO PREFEITO MUNICIPAL DE JI-PARANÁ SOBRE A RENOVAÇÃO DE CESSÃO DA SERVIDORA MARIA AGLECIANE MARQUES DA COSTA.
A Prefeita do Município de Quiterianópolis, Dra. Francisca Priscilla Duarte de Figueiredo, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a Lei N° 01/1993 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Quiterianópolis - que prevê em seu art. 111, a possibilidade de concessão de cessão do servidor para o exercício de cargo em comissão ou função de confiança em outros órgãos ou entidades dos Municípios; CONSIDERANDO que o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Quiterianópolis afirma que a cessão funcional não trará ônus para o Município de origem; RESOLVE: Art. 1° DEFERIR o pedido do Prefeito Municipal de Ji-Paraná, concedendo a Renovação de Cessão da servidora MARIA AGLECIANE MARQUES DA COSTA, para servir outro órgão pelo período de tempo de 01(um) ano, correspondendo período de 01/01/2023 a 31/12/2023; Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis - CE, em 16 de janeiro de 2023.
FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO Prefeita Municipal Publicado por: Layane Gomes Oliveira Código Identificador:E6A6CDF3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 29/2023
PORTARIA N° 29/2023
Quiterianópolis – CE, em 06 de fevereiro de 2023.
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.
RESOLVE: Art.1º - Designar a Sra. MARIANA SOARES DA SILVA, para ocupar a função de Coordenadora de Enfermagem do Hospital e Maternidade Quitéria de Lima, vinculada à Secretaria de Saúde, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 06 de fevereiro de 2023.
FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Layane Gomes Oliveira
Código Identificador:EAF7D342
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 36/2023
PORTARIA N° 36/2023
Quiterianópolis – CE, em 15 de fevereiro de 2023.
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.
RESOLVE: Art.1º - Designar o Sr. ITALO LACERDA RODRIGUES, para ocupar a função de Gerente de Políticas e Programação de Obras Públicas, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 15 de fevereiro de 2023.
FRANCISCA PRISCILLA DUARTE DE FIGUEIREDO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Layane Gomes Oliveira
Código Identificador:E50D1A2A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 37/2023
PORTARIA N° 37/2023
Quiterianópolis – CE, em 15 de fevereiro de 2023.
A PREFEITA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal Nº 004/2017, que Dispõe Sobre a organização básica do Poder Executivo Municipal de Quiterianópolis.
RESOLVE: Art.1º - Designar o Sr. MARCOS AURELIO CABRAL DE OLIVEIRA, para ocupar a função de Gerente de Execução de Obras Públicas, da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis. Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE.
PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Quiterianópolis – CE, em 15 de fevereiro de 2023.