DOMCE 22/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 22 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3171

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CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - ME, CNPJ: 35.864.328/0001-30. VALOR GLOBAL: R$ 2.764.113,60 (Dois milhões, setecentos e sessenta e quatro mil, cento e treze reais e sessenta centavos). DATA DE ASSINATURA: 17/03/2023. PRAZO VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses. SIGNATÁRIO: Maurício Gomes Coelho, CPF: 044.596.423-52. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.

Quiterianópolis - CE, 21 de março de 2023. Publicado por: Tiago Souza de Moura Código Identificador:0DA53840

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2023.01

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2023.01. O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contratos acima oriundo do REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO - RDC Nº 005/2023, OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: KRONUS SERVIÇOS, LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA - ME, CNPJ: 37.239.818/0001-71. VALOR GLOBAL: R$ 3.719.485,16 (Três milhões, setecentos e dezenove mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e dezesseis centavos). DATA DE ASSINATURA: 17/03/2023. PRAZO VIGÊNCIA: 12 (Doze) Meses. SIGNATÁRIO: Francisco Charles Melo do Vale, CPF: 038.082.453-10. CONTRATANTE: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas.

Quiterianópolis - CE, 21 de março de 2023.

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:576BD633

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2022.01

ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2022.01. O Município de Quiterianópolis torna público o extrato de contrato acima oriundo do Pregão Eletrônico Nº 037/2022, Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, ATRAVÉS DO PROJETO CASTRAQUITY DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. Contratada: VETVIDA ATIVIDADES VETERINÁRIAS LTDA - ME, CNPJ: 34.047.440/0001-16. Valor Global: R$ 113.800,00 (Cento e treze mil e oitocentos reais). Data de Assinatura do Contrato: 15/03/2023. Prazo Vigência: 04 (Quatro) meses. Signatário: David Lopes do Vale, CPF: 023.338.143-06. Contratante: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.

Quiterianópolis - CE, 21 de março de 2023.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde

Publicado por: Tiago Souza de Moura Código Identificador:4BF2C345

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

GABINETE DO PREFEITO ATO Nº 17.03.001/2023

ATO Nº 17.03.001/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ-CE, RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA no uso das atribuições legais a que lhe conferem o Capítulo II – DOS ATOS MUNICIPAIS, Art. 89 – Inciso II alínea c) da Lei Orgânica do Município de Quixadá da Lei Orgânica do Município de Quixadá.

R E S O L V E:

Exonerar a pedido o(a) Senhor(a) HIANY THAWANY GOMES MAIA, CPF 049.033.983-23, do cargo comissionado de PROCURADOR ASSISTENTE, conforme o Ato nº 30.09.032/2022, de 30 de setembro de 2022, vinculado à PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, a partir da presente data.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, 17 de Março de 2023.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Nayane Grace Fernandes Código Identificador:4C66A41B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 20.03.001/2023

PORTARIA Nº 20.03.001/2023

CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A (O) SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,

R E S O L V E:

Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) SILVIA HELENA BARROS LIMA, portador (a) do CPF 692.202.801-59, servidor (a) municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, matrícula nº 00810959 – admissão 01/10/1998 e matrícula nº 00900029 – admissão 02/02/2009, no cargo de PROFESSOR(A) EDUCAÇÃO BASICA, Licença Prêmio, por um período de 03 (três) meses, conforme o Artigo 93 da Lei Complementar nº 001 de 23 de Novembro de 2007 – Estatuto dos Servidores Municipais de Quixadá, com início em 20/03/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá –Ceará, Em 20 de Março de 2023.

RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Jairta Alves Tavares Código Identificador:0AE53569

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Licitação - A Comissão de Licitações do município de Quixadá torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 16.002/2023-PERP, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é Registro de preço para futuras e eventuais contratações de serviço de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de refrigeração, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social do município de Quixadá-Ce. Datas e Horários: 1. Início de recebimento