DOMCE 22/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 22 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3171

www.diariomunicipal.com.br/aprece 86

Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:CC21FF48

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.14.03/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 (Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder Promoção por Via Acadêmica, por conclusão do Ensino Superior, com Diploma expedido pelo Universidade Cesumar - UNICESUMAR, curso de Gradua~]ao em Matemática, expedido em 23 de janeiro de 2023, registrado pela universidade, sob o n.° 195961, no Departamento de Registro de Diplomas, processo n.° 195961/2023, em 23/01/2023, promoção concedida ao(à) servidor(a), promoção concedida ao(à) servidor(a) DAVID GUEDES SOUSA MENESES, matricula 123.631-8, cargo VIGILANTE, Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares, Padrão ATA – III, Classe “A”, referência “01”, para a Classe “B”, Referência “01”, em conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 19 da Lei supra citada, sendo lotado(a) na Secretaria da Administração, na unidade de exercício Central de Monitoramento-sede. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do pedido, 10 de março de 2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 14 dias do mês de março de 2022.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:23516E60

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 002.15.03/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 03.04.2023 a 02.05.2023

060608-0 José Francisco Brito Fonseca Motorista 15.01.2022 a 14.01.2023 041443-3 José Rodrigues de Almeida Motorista 04.05.2020 a 03.05.2021 123816-3 Francisca Jessilene de Melo Nascimento Auxiliar Serviços Gerais 06.12.2021 a 05.12.2022 060241-8 Josivânia Moura Estevam Auxiliar em Saúde Bucal 01.08.2020 a 31.07.2021 080649-8 Maria Eneide de Sousa Agente Comunitário de Saúde 11.02.2021 a 10.02.2022

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 15 dias do mês de março de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:4BD626A7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.16.03/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE fazer devolução de pagamento indevido dos servidores relacionados abaixo, com suas matrículas, nomes, cargos e valores referentes aos noturnos recebidos e não trabalhados no mês de março de 2023.

Matrícula Nome Cargo Quantidade Valor 123774-8 Jean Carlos de Oliveira de Sousa Vigilante 04 11,06 123970-8 Veridiana Barbosa Araujo Vigilante 01 10,41 123969-4 Francisco Geberson Paiva Lopes Auxiliar Administrativo 02 11,35 060195-0 José Ribeiro Costa Auxiliar Administrativo 01 14,94 041249-0 Aparecida Maria da Silva Ferreira Auxiliar de Enfermagem 01 18,02 041314-3 José Maria de Matos Auxiliar de Enfermagem 02 18,56 041427-1 Maria do Socorro Baltazar de Oliveira Auxiliar de Enfermagem 01 18,56 123782-9 Carlos Alberto Queiroz Freitas Técnico em Enfermagem 01 12,66 125926-1 Maria Angelica Gomes Ribeiro Técnico em Enfermagem 02 11,96 123483-8 Sâmela Paz Cardoso Técnico em Enfermagem 01 13,80 060351-1 Adila Maria de Almeida Moura Enfermeiro 05 55,51 125940-7 Sylmara Perereira Costa Enfermeiro 01 29,92

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de março de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:F73EF410

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.03.03/2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. ANTONIA FABIANA QUEIROZ, cargo de Gerente da Atenção Básica (01 Equipe), para substituir Maria Sueli Vasconcelos de Lima, cargo de Gerente da Atenção Básica (01 Equipe), nas férias no período de 03 de março de 2023 até 31 de março de 2023, cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017 de 29 de setembro de 2017, publicado em 02.10.2017 e alterado pela Lei Complementar N.º 045/2022, de 28 de fevereiro de 2022 e publicado em 29 de fevereiro de 2022. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos aos 03 de março de 2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 03 dias do mês de março de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:3CA5EC06

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.06.03/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) HOSANA LIMA DE SOUSA, Cargo Auxiliar Serviços Gerais, Matrícula 041459-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 06 de março de 2023 a 07 de março de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de março do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal