DOMCE 22/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 22 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3171

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Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:27A80A2E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 005.15.03/2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada ao servidor relacionado abaixo com sua matrícula, cargo, e dias trabalhados no mês de fevereiro de 2023 e horário de 22:00 às 05:00 horas lotados na Secretaria de SAÚDE, com exercício nos Postos de Saúde e Casa de Apoio do Município.

Matricula Nome Cargo Dias trabalhados 070591-8 Luis Gonzaga Sobrinho Auxiliar de Serviços Gerais 12 041323-2 José Roberto da Silva Sales Vigilante 14 080682-0 Francisco Morgério de Sousa Vigilante 14

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de fevereiro de 2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 15 dias do mês de março de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:D357E9EC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°. 005.16.03/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei n.º 582/2012, de 06 de fevereiro de 2012, RESOLVE conceder remuneração de sobreaviso aos (à) servidores (a) relacionados abaixo com nomes, cargos, matrículas, e quantidade de plantões de sobreavisos, lotado (a) na Secretaria da Saúde e exercendo suas funções no Hospital Municipal Joaquim Manoel de Oliveira, em serviço prestado como Motorista no mês de março de 2023.

Matrícula Nome Cargo Plantão Sobreaviso 060220-5 Alexandre Marcio de Brito Motorista 14P 070590-0 Antonio Edson Nogueira Lima Motorista 12P 041463-8 Antonio Wilson Santiago Motorista 12P 123484-6 Filipe Vieira de Freitas Motorista 12P 041442-5 Francisco José de Sousa Motorista 12P 060222-1 Hamilton da Silva Sales Motorista 12P 060224-8 José de Anchieta Brito Sousa Motorista 12P 041315-1 José Helio Menezes de Araujo Motorista 12P 060225-6 José Kleber Lima Viana Motorista 12P 100181-7 Sebastião José de Almeida Motorista 14P

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de março de 2023.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 16 dias do mês de março de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:22801B52

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.01.03/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) MARIA ERISMAR FERREIRA MAIA, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Matrícula 041916-8, lotado (a) na Secretaria de Desenvolvimento Urbano Meio Ambiente e Infraestrutura, pelo período de licença de 01 de março de 2023 a 15 de março de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 01 dias do mês de março do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:2CD4D1F3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.06.03/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) FABIO HENRYQUE BORGES MORAIS, Cargo Motorista, Matrícula 123486-2 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 06 de março de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 06 dias do mês de março do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:33D0BBFB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 006.08.03/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) Antonio Eliomar de Sousa Ribeiro, Cargo Agente de Combate as Endemias, Matrícula 122005-5 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 08 de março de 2023. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 08 dias do mês de março do ano de 2023.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:2590E3A8

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 006.09.03/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.04.2023 a 30.04.2023

123584-2 Ramon Ribeiro Lopes Auxiliar Administrativo 01.08.2021 a 31.07.2022