DOMCE 22/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 22 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3171
www.diariomunicipal.com.br/aprece 118
Art. 1º INDEFERIR o pedido de Remoção da servidora pública
efetiva MARIA AUGUSTO DA SILVA (Matrícula n°0607),
integrante da Secretaria Municipal de Saúde e ocupante do cargo
efetivo de Atendente de Consultório Dentário, com fundamento no
artigo 29 e 30, da Lei nº1.215/2021.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 20 de março de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:013C62F0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº.124, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
CONCEDE vacância ao servidor público efetivo RICARDO DUARTE DE SOUSA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município e; CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na Prefeitura Municipal sob o nº 0320.001/2022; CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 23, inciso I, da Lei nº 1.215/2021, Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Várzea Alegre/CE; RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER vacância ao servidor RICARDO DUARTE DE SOUSA (matrícula nº 4340), integrante da Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, a ser usufruída no período de 20/03/20223 a 19/03/2023 (03 anos), nos termos da Lei nº 1.215/21. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 20 de março de 2023.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 21 de março de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:B6B304C4
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 125, DE 21 DE MARÇO DE 2023.
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria Municipal de Saúde.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício de cargo, com fundamento no Art. 69 especialmente em seus incisos II, VII, no Art. 79, II, todos da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei Municipal n.º 1.050/2018, de 09 de agosto de 2018, conforme faz previsão a portaria n.º 2346 de 21 de setembro de 2017, oriunda do Ministério da Saúde que regulamenta diretrizes do SUS, R E S O L V E:
Art. 1º EXONERAR a Senhora, ANA BEATRIZ ALVES DE OLIVEIRA (matrícula nº 6330), do cargo de Gerente de Atenção Básica para as Estratégias Saúde da Família – Bairro Varjota, Símbolo GEA-01, da Secretaria de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 21 de março de 2023.
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:2705EEC2
GABINETE DO PREFEITO CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 PARA FORMADOR BOLSISTA NO PROGRAMA PAIC INTEGRAL – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a divulgação do RESULTADO OFICIAL da 1ª ETAPA da Seleção Simplificada Para Formador Bolsista no Programa PAIC Integral, com o Edital de Chamada Pública Nº 001/2023.
NOME Análise Curricular Contribuições MAISPAIC PONTOS Anna Beatriz Bezerra Rodrigues Alves 12 8 20 João Hélio Mulato da Silva 10 8 18 Maria Janaina de Carvalho Barbosa Araújo 10 10 20 Mariana Lima de Morais 10 8 18 Rosely da Silva Lima 12 10 22
Várzea Alegre, CE em 21 de março de 2023
ANGELA MARIA BERNARDINO Secretária Municipal de Educação Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:FC589D4E
GABINETE DO PREFEITO CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023 PARA FORMADOR BOLSISTA NO PROGRAMA MAIS INFÂNCIA CEARÁ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O GOVERNO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA a divulgação do RESULTADO OFICIAL da 1ª ETAPA da Seleção Simplificada Para Formador Bolsista no Programa Mais Infância Ceará, com o Edital de Chamada Pública Nº 002/2023.
NOME Análise Curricular Plano de Ação PONTOS Maria Janorma da Silva Paulino 12 10 22
Várzea Alegre, CE em 21 de março de 2023
ANGELA MARIA BERNARDINO Secretária Municipal de Educação Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:8505F3FC
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO - Nº 04.1003/2023.
Extrato de Contrato
Contrato Nº 04.1003/2023.
Partes: Secretaria de Esporte e Lazer do município de Várzea Alegre CE, e CNPJ sob nº. 07.539.273/0001-58, do outro lado ELIEZER DA SILVA - CPF: *.729.823-.
Objeto: Contratação de prestação de serviços de Monitor Esportivo, na qualidade de bolsista, instituído pela Lei Municipal nº 1299/2022, e