DOE 22/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

24 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº056 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2023 ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0200/2023-GAB DE 02 DE MARÇO DE 2023 Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 Grupo Ocupacional: MAG Nº MATRÍCULA NOME CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL A PARTIR PROCESSO 1 30225511 MARCOS ANTONIO VASCONCELOS RODRIGUES K020 - Professor C / LICENCIATURA PLENA F / ESPECIALIZAÇÃO 13/12/2022 11674954/2022

PORTARIA Nº0221/2023-GAB. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 00968567/2020/VIPROC, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC, com efeitos exclusivamente funcionais, conforme art. 1º, inciso I, da Lei Complementar Estadual nº 215, de 17 de abril de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 06 de março de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0221/2023-GAB DE 06 DE MARÇO DE 2023 Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 Grupo Ocupacional: MAG Nº MATRÍCULA NOME CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL A PARTIR PROCESSO 1 30233816 MARIA LUCIA FERREIRA INACIO K020 - Professor B / LICENCIATURA PLENA F / ESPECIALIZAÇÃO 29/01/2020 00968567/2020

PORTARIA Nº0243/2023-GAB. A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 11329106/2022/VIPROC, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores , combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC . SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza 08 de março de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0243/2023-GAB DE 08 DE MARÇO DE 2023 Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 Grupo Ocupacional: MAG Nº MATRÍCULA NOME CARGO NÍVEL/TITULAÇÃO NÍVEL/TITULAÇÃO ATUAL A PARTIR PROCESSO 1 30444515 ROBERIO LEITE DE MACEDO K020 - Professor H / ESPECIALIZAÇÃO J / MESTRADO 01/12/2022 11329106/2022

PORTARIA Nº0318/2023 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que estabelece a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, que dispõe sobre as regras aplicáveis ao repasse de recursos financeiros a serem desti- nados aos estabelecimentos de ensino, Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação, Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza, Coordenadoria Estadual de Formação Docente e Educação a Distância e afins, RESOLVE: Definir, para o período de janeiro a dezembro de 2023, o aporte de recursos financeiros referentes à manutenção das unidades escolares da rede estadual de ensino, das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDE e das Superintendências das Escolas Estaduais de Fortaleza – SEFOR, na forma constante dos anexos da presente Portaria. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18 de janeiro de 2023. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 17 de março de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO ANEXO I Valores dos aportes financeiros referentes à manutenção das escolas públicas da rede estadual, definidos nos termos da Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022. CREDE/ SEFOR/SEDCU MUNICÍPIO CATEGORIA CÓDIGO DA ESCOLA UNIDADE VALOR DO APORTE 01 AQUIRAZ ESCOLA PROFISSIONAL 23242949 EEEP PROFESSORA ALDA FAÇANHA R$ 134.256,00 01 AQUIRAZ ESCOLA REGULAR 23462337 EEM MANOEL SENHOR DE MELO FILHO R$ 55.622,50 01 AQUIRAZ EEMTI 2023 23246618 EEM MARIA BERNARDO DE CASTRO R$ 19.721,70 01 AQUIRAZ ESCOLA REGULAR 23061545 EEM TELINA MATOS PIRES R$ 55.379,40 01 AQUIRAZ EEMTI 23061693 EEMTI CORONEL OSVALDO STUDART R$ 32.811,40 01 AQUIRAZ EEMTI 23263644 EEMTI FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE DE LIMA R$ 56.356,50 01 AQUIRAZ EEMTI 23060948 EEMTI LIA SIDOU R$ 64.778,30 01 AQUIRAZ EEMTI 23061499 EEMTI RAIMUNDO TOMAZ R$ 68.818,00 01 AQUIRAZ ESCOLA INDIGENA 23061642 ESCOLA INDÍGENA JENIPAPO KANINDÉ R$ 10.240,60 01 CAUCAIA CEJA 23265841 CEJA PROFESSORA RAQUEL CASTRO E SILVA DE MIRANDA R$ 55.712,00 01 CAUCAIA ESCOLA PROFISSIONAL 23235675 EEEP PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA R$ 136.526,00 01 CAUCAIA ESCOLA PROFISSIONAL 23063041 EEEP PROFESSORA MARLY FERREIRA MARTINS R$ 68.506,80 01 CAUCAIA ESCOLA REGULAR 23462345 EEM ALICE MOREIRA DE OLIVEIRA R$ 33.161,40 01 CAUCAIA ESCOLA REGULAR 23062126 EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA R$ 91.579,90 01 CAUCAIA ESCOLA REGULAR 23062312 EEM EDSON CORREA R$ 73.648,00 01 CAUCAIA ESCOLA REGULAR 23062347 EEM ELIEZER DE FREITAS GUIMARÃES R$ 60.646,90 01 CAUCAIA ESCOLA REGULAR 23236353 EEM LICEU DE CAUCAIA R$ 80.941,30 01 CAUCAIA EEMTI 2023 23000247 EEM MARIA ZENÓBIA RODRIGUES BRAGA R$ 39.877,80 01 CAUCAIA EEMTI 23063076 EEMTI ROTARY CLUB SÃO MIGUEL R$ 50.833,60 01 CAUCAIA EEMTI 23190337 EEMTI DOM ALOISIO LORSCHEIDER R$ 85.023,00 01 CAUCAIA EEMTI 23180226 EEMTI ESTRELA TORQUATO R$ 72.618,30 01 CAUCAIA EEMTI 23062703 EEMTI JOSÉ ALEXANDRE R$ 83.294,10 01 CAUCAIA EEMTI 23062720 EEMTI JOSÉ MARIA PONTES DA ROCHA R$ 80.001,60 01 CAUCAIA EEMTI 23062738 EEMTI PRESIDENTE JOSÉ SARNEY R$ 101.833,50 01 CAUCAIA EEMTI 23264675 EEMTI PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA R$ 124.008,80 01 CAUCAIA EEMTI 23063505 EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES R$ 87.750,20 01 CAUCAIA EEMTI 23063599 EEMTI VICENTE ARRUDA R$ 66.771,90 01 CAUCAIA ESCOLA INDIGENA 23244755 ESCOLA INDÍGENA ANAMA TAPEBA R$ 15.716,70 01 CAUCAIA ESCOLA INDIGENA 23564067 ESCOLA INDÍGENA DA PONTE R$ 24.045,30 01 CAUCAIA ESCOLA INDIGENA 23283610 ESCOLA INDÍGENA DIREITO DE APRENDER DO POVO ANACÉ R$ 20.160,30 01 CAUCAIA ESCOLA INDIGENA 23215674 ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA R$ 19.985,30 01 CAUCAIA ESCOLA INDIGENA 23462353 ESCOLA INDÍGENA MARCELINO ALVES DE MATOS R$ 15.454,20 01 CAUCAIA ESCOLA INDIGENA 23062770 ESCOLA INDÍGENA NARCÍSIO FERREIRA MATOS R$ 10.468,10 01 CAUCAIA ESCOLA INDIGENA 23241462 ESCOLA INDÍGENA TAPEBA AMÉLIA DOMINGOS R$ 13.305,60 01 CAUCAIA ESCOLA INDIGENA 23235411 ESCOLA INDÍGENA TAPEBA CAPOEIRA R$ 23.327,80