DOE 22/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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34 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº056 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2023 CREDE/ SEFOR/SEDCU MUNICÍPIO CATEGORIA CÓDIGO DA ESCOLA UNIDADE VALOR DO APORTE SEFOR 03 FORTALEZA EEMTI 23069163 EEMTI SENADOR OSIRES PONTES R$ 66.421,90 SEFOR 03 FORTALEZA ESCOLA REGULAR 23066717 INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ R$ 16.049,20 ANEXO II Valores dos aportes financeiros referentes à manutenção dos Centros Cearenses de Idiomas – CCI, nos termos da legislação referida no Anexo I. CREDE/SEFOR MUNICÍPIO CATEGORIA CÓDIGO DA ESCOLA UNIDADE VALOR DO APORTE 1 MARANGUAPE CENTRO DE IDIOMAS 23000222 CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE MARANGUAPE R$ 10.938,00 1 MARACANAÚ CENTRO DE IDIOMAS 23000158 CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE MARACANAÚ R$ 11.210,00 1 CAUCAIA CENTRO DE IDIOMAS 23000129 CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE CAUCAIA R$ 15.965,00 2 ITAPIPOCA CENTRO DE IDIOMAS 23000130 CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE ITAPIPOCA R$ 36.212,00 2 PARACURU CENTRO DE IDIOMAS 23000271 CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE PARACURU R$ 8.400,00 8 BATURITÉ CENTRO DE IDIOMAS 23000268 CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - UNIDADE CAMOCIM R$ 10.400,00 9 HORIZONTE CENTRO DE IDIOMAS 23000267 CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE HORIZONTE R$ 10.832,50 9 CASCAVEL CENTRO DE IDIOMAS 23000266 CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE CASCAVEL R$ 6.000,00 10 ARACATI CENTRO DE IDIOMAS 23000249 CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE ARACATI R$ 6.000,00 10 RUSSAS CENTRO DE IDIOMAS 23000263 CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE RUSSAS R$ 8.400,00 12 QUIXADÁ CENTRO DE IDIOMAS 23000251 CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE QUIXADÁ R$ 11.781,00 13 CRATEÚS CENTRO DE IDIOMAS 23000131 CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE CRATEÚS R$ 15.754,00 16 IGUATU CENTRO DE IDIOMAS 23000132 CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE IGUATU R$ 12.600,00 19 JUAZEIRO DO NORTE CENTRO DE IDIOMAS 23000133 CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE JUAZEIRO R$ 27.300,00 SEFOR 1 FORTALEZA CENTRO DE IDIOMAS 23000134 CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE FORTALEZA R1 – UNIDADE KENNEDY R$ 11.550,00 SEFOR 1 FORTALEZA CENTRO DE IDIOMAS 23000136 CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE FORTALEZA R3 – UNIDADE JÓQUEI R$ 11.975,00 SEFOR 2 FORTALEZA CENTRO DE IDIOMAS 23000135 CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE FORTALEZA R2 – UNIDADE PAPICU R$ 11.760,00 SEFOR 2 FORTALEZA CENTRO DE IDIOMAS 23000140 CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE FORTALEZA R6 – UNIDADE SUL R$ 12.060,00 SEFOR 3 FORTALEZA CENTRO DE IDIOMAS 23000137 CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE FORTALEZA R4 – UNIDADE BENFICA R$ 10.309,50 SEFOR 3 FORTALEZA CENTRO DE IDIOMAS 23000138 CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE FORTALEZA R5 – UNIDADE CONJUNTO CEARÁ R$ 12.600,00 ANEXO III Valores dos aportes financeiros referentes à manutenção das escolas públicas da rede estadual, nos termos da legislação referida no anexo I e II, cujo aporte será feito no credor da CREDE da área de abrangência da escola. CREDOR CREDE MUNICÍPIO CATEGORIA CÓDIGO DA ESCOLA UNIDADE VALOR DO APORTE 4 CAMOCIM CENTRO DE IDIOMAS 23000255 CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - UNIDADE CAMOCIM R$ 16.260,00 5 TIANGUÁ CENTRO DE IDIOMAS 23000265 CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS - UNIDADE TIANGUÁ R$ 8.800,00 9 HORIZONTE ESCOLA REGULAR 23277963 ESCOLA QUILOMBOLA ANTÔNIA RAMALHO DA SILVA R$ 16.523,10 16 CARIÚS EEMTI 2023 23000283 EEMTI DE CARIÚS R$ 52.239,20 19 JUAZEIRO DO NORTE EEMTI 2023 23277548 EEM ALAIDE SILVA SANTOS R$ 54.191,10 ANEXO IV Valores dos aportes financeiros referentes à manutenção das Coordenadorias Regionais de desenvolvimento da Educação – CREDE e das Superintendências da Escolas Estaduais de Fortaleza – SEFOR, Coordenadorias Estadual de Fomação Docente e Educação à Distância e Centros, definidos nos termos da Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022. CREDE/SEFOR UNIDADE VALOR 1 MARACANAÚ R$ 182.710,00 2 ITAPIPOCA R$ 135.000,00 3 ACARAÚ R$ 91.800,00 4 CAMOCIM R$ 74.980,00 5 TIANGUÁ R$ 116.650,00 6 SOBRAL R$ 138.000,00 7 CANINDÉ R$ 78.810,00 8 BATURITÉ R$ 77.000,00 9 HORIZONTE R$ 78.892,00 10 RUSSAS R$ 102.000,00 11 JAGUARIBE R$ 77.000,00 12 QUIXADÁ R$ 104.400,00 13 CRATEÚS R$ 130.100,00 14 SENADOR POMPEU R$ 74.800,00 15 TAUÁ R$ 76.375,00 16 IGUATU R$ 86.500,00 17 ICÓ R$ 86.614,50 18 CRATO R$ 131.907,00 19 JUAZEIRO DO NORTE R$ 128.828,00 20 BREJO SANTO R$ 110.800,00 SEFOR 01 FORTALEZA R$ 90.000,00 SEFOR 02 FORTALEZA R$ 94.500,00 SEFOR 03 FORTALEZA R$ 87.600,00 SEDUC CENTRO DE EDUCAÇÃO COMPLEMENTAR – (CEDCE) - R$ 50.000,00 SEDUC CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DO CEARÁ (CREAECE) R$ 117.500,00 SEDUC COORDENADORIA ESTADUAL DE FORMAÇÃO DOCENTE E EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (CODED/CED) R$ 313.442,82 SEDUC CENTRO DE FORMAÇÃO PROFª MARIA NELI SOBREIRA DE OLIVEIRA (FORMACE) R$ 301.250,00

PORTARIA Nº0319/2023- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 11915935/2022/VIPROC, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do servidor TAMARA SOARES MARQUES, matrícula 47912318, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete e oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 21 de Dezembro de 2022. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de março de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO