DOE 22/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

57 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº056 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2023 NOME PARENTESCO CPF VALOR IRISMAR MESSIAS DE LEMOS FILHA - NASCIMENTO EM 07/08/1952 377.661.123-53 R$ 303,94 MARIA ANTONIA FERREIRA DE MESSIAS FILHA - NASCIMENTO EM 07/07/1960 392.118.863-68 R$ 303,94 CALIXTA PATOS MESSIAS* FILHA - NASCIMENTO EM 14/10/1968 648.699.033-34 R$ 303,94 * Reversão em função do óbito de FRANCISCA FERNANDES MESSIAS. 5) A partir de 05/08/2005 – OBITO DE IRIS DE FATIMA MESSIAS VITAL DA SILVA . NOME PARENTESCO CPF VALOR EDNA MESSIAS LOPES FILHA - NASCIMENTO EM 19/12/1960 944.933.323-87 R$ 382,96 MARIA SELMA MESSIAS DOS SANTOS FILHA - NASCIMENTO EM 03/02/1962 413.845.203-68 R$ 382,96 IRISMAR MESSIAS DE LEMOS FILHA - NASCIMENTO EM 07/08/1952 377.661.123-53 R$ 382,96 MARIA ANTONIA FERREIRA DE MESSIAS FILHA - NASCIMENTO EM 07/07/1960 392.118.863-68 R$ 382,96 CALIXTA PATOS MESSIAS FILHA - NASCIMENTO EM 14/10/1968 648.699.033-34 R$ 382,96 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ , em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2023. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, nos termos da Lei Complementar nº 62, de 14/02/2007, publicada no D.O.E em 31/10/2013, tendo em vista o que consta no(s) processo(s) nº 04356959/2021 – VIPROC, resolve TORNAR SEM EFEITO, o ato de pensão provisória datado de 06/12/2022, publicado no D.O.E. de 08/12/2022, que concedeu uma pensão mensal ao(a) Sr(a). NORMA MARIA BARROS BENEVIDES, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a), o(a) Sr(a). Francisco Fábio Barbosa Benevides, CPF nº 04505859304, aposentado(a) no(a) Secretaria da Educação do Estado do Ceará – SEDUC/CE, onde percebia os proventos do(a) cargo/função de Médico, nível/referência 08, matrícula nº 400469-1-7, com óbito em 11/11/2021. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 16 de março de 2023. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 0995502/2018, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, LUÍS CARLOS ROLIM DE CASTRO, CPF 12346020320, ocupante do cargo de PROFESSOR, nível/referência K, Grupo Ocupacional de Magistério – MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 09097511, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 08/02/2018, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: DESCRIÇÃO VALOR R$ Vencimento 40 horas Lei nº 16.513/2018 4.023,41 Gratificação de Regência de Classe 32% (art. 62 Inciso V, da Lei nº 10.844/1984, combinado com art. 2º Inciso II da Lei nº 16.285/2017, combinado com Art. 1º, da Lei Complementar nº 200/2019) 1.287,49 Parcela Nominalmente Identificável Lei nº 15.901/2015 791,13 Parcela Variável de Redistribuição/FUNDEB Lei nº 16.104/2016 132,00 TOTAL 6.234,03 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 23 de fevereiro de 2023. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 03445370/2016 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, ANA NADJA GADELHA CHAVES GUIMARÃES, CPF nº 263.226.843-53, que exerce a função de PROFESSOR, nível/referência I, Grupo Ocupacional de Magistério - MAG, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 00271918, lotada na Secretaria da Educação - SEDUC, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 25/05/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: DESCRIÇÃO VALOR R$ Vencimento 20 horas (Lei nº 15.901/2015) 1.736,80 Gratificação de Regência de Classe de 15% (Lei nº 15.901/2015) 260,52 Parcela Nominalmente Identificável – PNI (Lei nº 15.901/2015) 294,50 Parcela Variável de Redistribuição - PVR/FUNDEB (Lei n° 15.901/2015) 66,00 TOTAL 2.357,82 TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 15/06/2016 e publicado no Diário Oficial do Estado em 26/08/2016, que concedeu aposentadoria à Ana Nadja Gadelha Chaves Guimarães, matrícula nº 00271918. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2023 José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 01254778/2018, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, LUIZ AUGUSTO CAVALCANTE, CPF 18146082491, ocupante do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, nível/referência 11, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde – SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 09559116, lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 20/02/2018, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: DESCRIÇÃO VALOR R$ Vencimento – Lei nº 16.513, de 15/03/2018, c/c Art. 1º, do Decreto nº 32.551 de 22/03/2018 3.118,20 Gratificação por Tempo de Serviço – 15% - Art. 43, § 1º, da Lei nº 9.826 de 14/05/1974 467,73 Gratificação de Risco de Vida ou Saúde – 20% - Decreto nº 22.077-A, de 04/08/1992 623,64 Gratificação Especial de Desempenho – 35% - Art. 16, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei nº 12.078 de 05/03/1993 1.091,37 Gratificação de Especialização – 50% - Art. 20, da Lei nº 12.287, de 20/04/1994 1.559,10 TOTAL 6.860,04 FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 11 de janeiro de 2023. José Juarez Diógenes Tavares PRESIDENTE

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 01295397/2012, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 2º e 6º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, ANTONIO RODRIGUES NETO, CPF 743.283.103-30, que exerce a função de PROFESSOR PLENO I, nível/referência 4, Grupo Ocupacional de Magistério – MAG, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 04944119, lotada na Secretaria da Educação, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 31/10/2012, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas: