DOE 22/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

95 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº056 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2023 testemunhas, no interesse de procedimentos desta Controladoria Geral de Disciplina, concedendo-lhes meia diária , de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PUBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PUBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 17 de março de 2023. Vicente Alfeu Teixeira Mendes SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°170/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERIODO ROTEIRO DIÁRIAS TOTAL QUANT. VALOR TOTAL MARIA STELA TEIXEIRA DE OLIVEIRA CB PM V 30/03/2023 QUIXADÁ - CE / TABULEIRO DO NORTE -CE / RUSSAS - CE / QUIXADÁ -CE 0,5 61,33 61,33 30,67 FRANCISCO SARAIVA LEÃO NETO SGT PM V 30/03/2023 QUIXADÁ - CE / TABULEIRO DO NORTE -CE / RUSSAS - CE / QUIXADÁ -CE 0,5 61,33 61,33 30,67

TOTAL 61,34

PORTARIA CGD Nº171/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENI- TENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores dessa Controladoria Geral de Disciplina no intuito de cumprir ordem de movimento n° 143/2023 - CGD, concedendo-lhes meia diária , de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PUBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGU- RANÇA PUBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 17 de março de 2023. Vicente Alfeu Teixeira Mendes SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°171/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERIODO ROTEIRO DIÁRIAS TOTAL QUANT. VALOR TOTAL FRANCISCO MALHEIRO DO NASCIMENTO ST PM V 30/03/2023 SOBRAL - CE / TIANGUÁ - CE / SOBRAL - CE 0,5 61,33 61,33 30,67 FRANCISCO REGINALDO SILVA SOARES SGT PM V 30/03/2023 SOBRAL - CE / TIANGUÁ - CE / SOBRAL - CE 0,5 61,33 61,33 30,67

TOTAL 61,34

PORTARIA CGD Nº172/2023 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PUBLICA E SISTEMA PENI- TENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de regularizar o deslocamento de servidores desta Controladoria Geral de Disciplina, a fim de dar cumprimento a OS. n°117/2023, Ref. ao SPU n° 2006806631., concedendo-lhes 1 (uma) diária e meia , de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO. CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO, em Fortaleza, 20 de março de 2023. Vicente Alfeu Teixeira Mendes SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DISCIPLINA DOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°172/2023, DE 17 DE MARÇO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO NÍVEL PERIODO ROTEIRO DIÁRIAS TOTAL QUANT. VALOR TOTAL FRANCISCO ADALBERTO NOGUEIRA LIMA ST PM V 30 A 31/03/2023 FORTALEZA / ITAPAJÉ / FORTALEZA 1,5 61,33 61,33 92,00 MESSIAS BASTISTA DA COSTA JÚNIOR ST PM V 30 A 31/03/2023 FORTALEZA / ITAPAJÉ / FORTALEZA 1,5 61,33 61,33 92,00

TOTAL 184,00 PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ATO DA PRESIDÊNCIA Nº73/2023 O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 45 da Resolução n.º 751, de 14 de dezembro de 2022. Considerando a indicação das lideranças partidárias destinadas à composição das Comissões Técnicas Permanentes da Primeira Sessão Legislativa da 31.ª (Trigésima Primeira) Legislatura, Considerando a designação, pelo Presidente da Assembleia Legislativa, dos membros efetivos e suplentes para composição das Comissões Técnicas Permanentes e realização da eleição dos Presidentes e Vice-Presidentes, RESOLVE: Tornar público os NOMES dos Presidentes, Vice-Presidentes, membros efetivos e suplentes das Comissões Técnicas Permanentes da Primeira Sessão Legisla- tiva da 31.ª (Trigésima Primeira) Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, conforme Anexo Único, parte integrante deste Ato. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 8 de março de 2023. Deputado Evandro Leitão PRESIDENTE ANEXO ÚNICO COMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES TÉCNICAS PERMANENTES PARA 1a SESSÃO LEGISLATIVA DA 31a LEGISLATURA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO CONDIÇÃO TITULARES PARTIDO SUPLENTES PARTIDO MEMBRO JÚLIO CÉSAR FILHO PT LARISSA GASPAR PT MEMBRO DE ASSIS DINIZ PT MISSIAS DIAS PT MEMBRO ALLYSON AGUIAR PCdoB NIZO COSTA PT MEMBRO ROMEU ALDIGUERI PDT QUEIROZ FILHO PDT MEMBRO ANTÔNIO GRANJA PDT BRUNO PEDROSA PDT MEMBRO MARCOS SOBREIRA PDT JEOVÁ MOTA PDT MEMBRO CARMELO NETO PL DRA.SILVANA PL MEMBRO FELIPE MOTA UNIÃO SARGENTO REGINAURO UNIÃO MEMBRO LEONARDO PINHEIRO PROGRESSISTAS AGENOR NETO MDB COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO CONDIÇÃO TITULARES PARTIDO SUPLENTES PARTIDO MEMBRO SÉRGIO AGUIAR PDT QUEIROZ FILHO PDT MEMBRO LARISSA GASPAR PT LUANA RIBEIRO CIDADANIA MEMBRO ROMEU ALDIGUERI PDT JEOVÁ MOTA PDT MEMBRO BRUNO PEDROSA PDT ANTÔNIO GRANJA PDT