DOE 22/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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104 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº056 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2023 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.02.17.01-PE-ADM. A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.02.17.01-PE-ADM, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetor de aro, destinados as diversas Secretarias do Município de Tejuçuoca/CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 04 de abril de 2023 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 22 de abril de 2023 a partir das 09:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 04 de abril de 2023 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 21 de março de 2023. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.03.06.01- PE - ADM. A Comissão de Pregão da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, torna público o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2023.03.06.01- PE - ADM, cujo objeto é o Registro de Preço visando futuras e eventuais contratações de empresa especializada em serviços de instalação, conserto e manutenção corretiva e preventiva de aparelhos de refrigeração para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Tejuçuoca/ CE. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e www.bll.org.br a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 03 de abril de 2023 às 09 horas, Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 22 de março de 2023 a partir das 08:00 horas (horário de Brasília); Data da Disputa de Preços: 03 de abril de 2023 às 09:00 horas; Local: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Tejuçuoca/CE, 21 de Março de 2023. Francisco David Mendes Pinto - Pregoeiro.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Licitação. O Município de Trairi por meio da Comissão Permanente de licitação torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital de Tomada de Preço n° 0103.01.2023.TP, do tipo Menor Preço Global cujo o objeto é a contratação de empresa para adaptação, ampliação e revitalização do prédio para o funcionamento do Centro Especializado em Reabilitação do Municipio de Trairi - CE, com data de abertura marcada para o dia 11 de Abril de 2023, às 09h:00min, na Sede da Prefeitura Municipal de Trairi - Paço do Governo Municipal, situado na Avenida Miguel Pinto Ferreira, nº 356 – Planalto Norte – Trairi – Ceará. Maiores Informações: no endereço citado e pelo email: [email protected], no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Alex da Costa - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Julgamento das Propostas de Preços. A Prefeitura Municipal de Eusébio, CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado de julgamento das propostas de preços da Concorrência Pública n.º 05.010/2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para construção da Praça do Parque Havaí no Município do Eusébio/CE, com o seguinte resultado: Desclassificar as seguintes empresas: Arcturo Construções e Serviços LTDA – CNPJ Nº 03.077.025/0001-81; Construtora Platô LTDA – CNPJ Nº 10.485.488/0001-48; Classificar as seguintes empresas: Consórcio Inovasse Engenharia e Projetos – CNPJ Nº 37.028.054/0001-75 e XM Locação de Máquinas e Equipamentos EIRELI – CNPJ Nº 06.974.198/0001-90; Concórdia Construções EIRELI – CNPJ Nº 00.578.619/0001-88; CSB – Construtora Santa Beatriz LTDA – EPP – CNPJ Nº 11.962.967/0001-70; VAP Construções LTDA – CNPJ Nº 00.565.011/0001-19; R Meira Engenharia EIRELI – EPP – CNPJ Nº 07.279.114/0001-61. Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto na Alínea “a”, Inciso I, Art. 109, da Lei n° 8.666/93. O relatório de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação. Eusébio, 21 de março de 2023. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Julgamento – Pregão Eletrônico n° 2023.03.07.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico nº 2023.03.07.1, sendo o seguinte: A empresa M.R. da Silva Gonçalves, vencedora juntos ao lote 01. A empresa se sagrou vencedora por ter apresentado proposta estando os preços compatíveis com o orçamento constante no Termo de Referência, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Leonel Alencar, nº 347, Centro, Jardim/CE, pelo telefone (88) 3481-7445, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda através da plataforma eletrônica www.comprasjardim.com.br. Jardim/CE, 21 de Março de 2023. Francisco Arquimedes Soares Lucena - Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Acarape - Aviso de Licitação - Tomada de Preço Nº 2023.03.17.001. A Câmara Municipal de Acarape/CE, por sua Presidente da CPL, torna público que às 09:00 horas do dia 24 de abril de 2023, na sala da Comissão de Licitações da Câmara Municipal de Acarape/ CE, situada à Rua José Guilherme Costa, 44, Bairro Centro, Acarape/CE, realizar-se-á Sessão Pública para recebimento dos envelopes “Proposta Técnica, Proposta de Preços e Documentos de Habilitação” para a Tomada de Preços, visando a contratação de prestação de serviços técnicos jurídicos especializados em governança, gestão, monitoramento e proteção de dados, conforme Lei Federal nº 13.709 de 2018, junto a Câmara Municipal de Acarape/CE, tipo “técnica e preço”. O edital poderá ser lido e obtido junto a Comissão de Licitação, no horário de 08:00 às 12:00 horas, ou através do site: licitacoes.tce.ce.gov. br. Acarape/CE, 21 de março de 2023. Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato do 1º Termo Aditivo. A Secretaria da Saúde, do Município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, torna público o Extrato do 1º Termo do Aditivo ao Contrato n° 2022.08.03.3, resultante da Chamada Pública de nº 2022.07.14.1, Unidade Administrativa: Secretaria da Saúde. Objeto: credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para a realização de serviços médicos, do tipo exames de Ultrassonografia – USG, Esofagogastroduodenoscopia (Endoscopia) e realização de procedimentos oftalmológicos cirúrgicos, do tipo Cirurgia de Catarata e Exerese de Pterígio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Deputado Irapuan Pinheiro – CE. Dotação Orçamentária: 05.01 10.302.0013.2.046; Elemento de Despesa: 33.90.36.00. Fonte de Recursos: 15000100200/ 1621000000. Contratada: George Gomes de Albuquerque; Valor Global: R$ 50.832,50 (cinquenta mil, oitocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Vigência do 1º Termo do Aditivo Ao contrato: 30 de dezembro de 2022 à 30 de Maio de 2023; Assina pela Contratada: George Gomes de Albuquerque. Assina pela Contratante: Sra. Patricia Alves Bezerra – Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde. Data da Assinatura do 1º Termo do Aditivo ao Contrato: 30 de dezembro de 2022. Patricia Alves Bezerra – Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixelô - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.03.21.1. A Presidenta da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.03.21.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na reforma da Praça do Chafariz na Sede do Município de Quixelô/CE. Data e horário da abertura: 11 de Abril de 2023, às 08h00min. Observação: Os protocolos poderão ser feitos em dias anteriores a abertura do Processo no horário de 7hrs às 11hrs, em dias de expediente, uma vez que, a tarde o expediente é exclusivamente interno. Na data marcada para abertura não protocolaremos, apenas iremos receber na hora marcada. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Informações: Comissão de Licitação, fone (88) 3579-1210. Quixelô/CE, 21 de Março de 2023. Francisca Raquel de Oliveira – Presidenta da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato do 1º Termo Aditivo. A Secretaria da Saúde, do município de Deputado Irapuan Pinheiro-CE, torna público o Extrato do 1º Termo do Aditivo ao Contrato n° 2022.08.03.2, resultante da Chamada Pública de nº 2022.07.14.1, Unidade Administrativa: Secretaria da Saúde. Objeto: credenciamento de pessoa física e/ou jurídica para a realização de serviços médicos, do tipo exames de Ultrassonografia – USG, Esofagogastroduodenoscopia (Endoscopia) e realização de procedimentos Oftalmológicos Cirúrgicos, do Tipo Cirurgia de Catarata e Exérese de Pterígio, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Deputado Irapuan Pinheiro – CE. Dotação Orçamentária: 05.01 10.302.0013.2.046; Elemento de Despesa: 33.90.39.00. Fonte de Recursos: 15000100200/ 1621000000. Contratada: Clínica Dr. Marvio Medeiros- EIRELI; Valor Global: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência do 1º Termo do Aditivo ao Contrato: 30 de Dezembro de 2022 À 30 de Maio de 2023; Assina pela Contratada: Márvio da Cunha Medeiros. Assina pela Contratante: Sra. Patricia Alves Bezerra – Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde. Data da Assinatura do 1º Termo do Aditivo ao Contrato: 30 de dezembro de 2022. Patricia Alves Bezerra – Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde.