DOE 22/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

106 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº056 | FORTALEZA, 22 DE MARÇO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.11.30.001 – SAS – A Comissão Permanente de Licitação, com sede na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, em Aiuaba, torna público a REPUBLICAÇÃO da Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 2022.11.30.001 – SAS, que no dia 04 de Abril de 2023, às 09h, estará realizando o processo, cujo OBJETO é a Aquisição de veículo micro-ônibus do Programa MOBSUAS do Ministério das Cidades do Governo Federal, destinado atender as demandas das atividades da Secretaria de Assistência Social do Município de Aiuaba. O Novo Edital poderá ser retirado na Sala da Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h horas e no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes, e no Site: www.licitacoes-e.com.br. Aiuaba-CE, 22 de Março de 2023. Joana Benício Leitão – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.03.22.001 – SEINFRA – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, bairro Centro, em Aiuaba, Ceará, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Tomada de Preço Nº 2023.03.22.001 - SEINFRA, cujo Objeto é a Contra- tação de empresa para construção, reforma e ampliação de cemitério, nas localidades de Fazenda Nova e São Nicolau, no Município de Aiuaba, que realizar-se-á no dia 10 de Abril de 2023, às 09h. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 12hs ou no Site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Aiuaba-CE, 22 de Março de 2023. Joana Benício Leitão – Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.11.04/PE – Secretaria de Saúde. Objeto: Registro de Preços, para Futura e Eventual Aquisição de material gráfico diverso destinado a atender as demandas das diversas Unidades da Secretaria de Saúde deste Município. A Secretaria de Saúde, por meio do Pregoeiro do Município, torna público aos interessados, que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até o dia 05 de Abril de 2023, às 09h; Abertura as Propostas: 05 de Abril de 2023, às 09h30min; Sessão de Disputa de Preços: 05 de Abril de 2023, às 10h. Todos os horários referem-se ao Horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce. ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 21 de Março de 2023. Vanessa Kelry Montenegro de Oliveira – Secretária Executiva de Saúde.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.06.02/PE – Secretaria de Educação Básica. Objeto: Registro de Preço visando Futura e Eventual Contratação de material permanente para atender as Unidades Escolares e demais departamentos da Secretaria de Educação Básica do Municipio de Itapipoca. A Secretaria de Educação Básica, por meio do Pregoeiro do Município, torna público, aos interessados, que realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica, com o objeto acima descrito, conforme informações a seguir: Acolhimento de Proposta e Documentos de Habilitação: até o dia 11 de Abril de 2023, às 09h; Abertura as Propostas: 11 de Abril de 2023, às 09h30min; Sessão de Disputa de Preços: 11 de Abril de 2023, às 10h. Todos os horários referem-se ao Horário de Brasília/DF. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov.br; www.licitacoes-e.com.br. Itapipoca-CE, 21 de Março de 2023. Heloilson Oliveira Barbosa – Secretário Executivo da Secretaria de Educação Básica.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023- PE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 013/2023-PE, cujo Objeto é o Registro de Preço para Aquisição de bomba, disjuntor, registro, tubo e outros, para manutenção e conservação de chafariz e poços profundos, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesca do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 23 de Março de 2023 a 03 de Abril de 2023; Abertura das Propostas: 04 de Abril de 2023, às 08h30min; Fase de Disputa de Lances: 04 de Abril de 2023, às 09h. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 22 de Março de 2023. Inez Helena Braga – Pregoeira Oficial.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023- PE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através das diversas Secretarias Municipais, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 014/2023-PE, cujo Objeto é o Registro de Preço para Aquisição de pneus, câmaras e protetores, destinados a frota de veículos das diversas Secretarias do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 23 de Março de 2023 a 03 de Abril de 2023; Abertura das Propostas: 04 de Abril de 2023, às 10h; Fase de Disputa de Lances: 04 de Abril de 2023, às 10h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 3667.1133 e E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 22 de Março de 2023. Inez Helena Braga – Pregoeira Oficial.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 02/23/SME-PE1 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/SME-PE – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para fornecimento de computadores para executar o Programa Pacto Pela Aprendizagem de interesse da Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2023 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: 12.361.1201.2.030 - Manutenção do Ensino Fundamental Junto ao Fundo Municipal de Educação, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 4.4.90.52.00 – Material Permanente e Equipamentos e FONTE DE RECURSO: 157100000 - Trans. de Convênio - Estado/Educação. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 114.512,00 (Cento e Quatorze Mil e Quinhentos e Doze Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2023 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Paulo Cesar de Almeida Batista - JAB COM E DIST DE ELETRO E ELETRONICO LTDA. Cariré-CE, 21 de Março de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 13/2022 – MODALIDADE: ACORDO TEMPORÁRIO Nº 13/2022. OBJETO DO CONTRATO: Acordo temporário do Banco de Bolsistas do Programa Pacto pela aprendizagem, ação do pacto pela aprendizagem do Governo Estadual – através do MAISPAIC. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, Inciso I da Lei 8.666/93. DA RESCISÃO: O presente termo tem por finalidade a rescisão unilateral do contrato resultante do procedimento administrativo acima referido. O acordo contratual anteriormente pactuado foi rescindido na data de 11 de Novembro de 2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSÉ RAIMUNDO BRITO ABREU. Cariré-CE, 21 de Março de 2023. Maria Elvilema Feitosa Tabosa – Secretária de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 02/23/SME-PE2 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/SME-PE – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para fornecimento de computadores para executar o Programa Pacto Pela Aprendizagem de interesse da Secretaria de Educação do Município de Cariré-CE. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Cariré, para o exercício de 2023 na DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº 12.361.1201.2.030 - Manutenção do Ensino Fundamental Junto ao Fundo Municipal de Educação, ELEMENTO DE DESPESA Nº: 4.4.90.52.00 – Material Permanente e Equipamentos e FONTE DE RECURSO: 157100000 - Trans. de Convênio - Estado/Educação. VALOR TOTAL DA PRESENTE CONTRATAÇÃO: R$ 37.059,00 (Trinta e Sete Mil e Cinquenta e Nove Reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: até 31 de Dezembro de 2023 a partir da data de assinatura deste contrato. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: José Américo Barbosa Júnior - VMNET COMERCIO E SERVICO DE INFORMATICA LTDA. Cariré-CE, 21 de Março de 2023. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Aviso de Adiamento de Licitação. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Paraipaba comunica aos interessados que a Concorrência Pública Nº 012.2023, cujo objeto contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica e sinalização em diversas ruas do Município de Paraipaba-CE, com data de abertura prevista para às 09h00min do dia 18 de abril de 2023, foi adiada. A nova data de abertura será às 14h00min do dia 26 de abril de 2023. Paraipaba CE, 21 de março de 2023. Presidente da CPL.