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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/03/2023 · pág. 2

DOMCE 23/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3172

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EXONERA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Antonio Almeida Neto, Prefeito Municipal de Acopiara/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93 combinado com a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º–EXONERAR o Presidente, os respectivos Membros e a Suplente da Comissão Permanente de Licitações, a saber: PRESIDENTE: DOUGLAS SANTOS CUNHA, CPF: 063.857.483-83 MEMBROS: JOSEFA EVILANIA DA SILVA, CPF: 977.741.623-72 JAMILE ALVES PEREIRA, CPF: 065.193.493-13 SUPLENTE: CICERA ALVES DE OLIVEIRA, CPF: 017.339.913-44.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, 17 de Março de 2023.

ANTÔNIO ALMEIDA NETO Prefeito Municipal de Acopiara Publicado por: Vilaria Batista de Lemos Código Identificador:E73825C3

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 234/2023 ACOPIARA-CE. 17 DE MARÇO DE 2023. EXONERA O PREGOEIRO E A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS TRABALHOS ATINENTES ÀS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO.

PORTARIA Nº 234/2023 ACOPIARA-CE. 17 DE MARÇO DE 2023.

Exonera o Pregoeiro e a respectiva Equipe de Apoio para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão.

Antonio Almeida Neto, Prefeito Municipal de Acopiara/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso IV, §1º, da Lei Federal nº 10.520/02 combinado com a Lei Orgânica do Município. RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR o pregoeiro, a respectiva equipe de apoio e a suplente que atuam nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Pública Municipal, a saber: PREGOEIRO: DOUGLAS SANTOS CUNHA, CPF: 063.857.483-83 MEMBROS: JOSEFA EVILANIA DA SILVA, CPF: 977.741.623-72 JAMILE ALVES PEREIRA, CPF: 065.193.493-13 SUPLENTE: CICERA ALVES DE OLIVEIRA, CPF: 017.339.913-44.

Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, 17 de Março de 2023.
ANTÔNIO ALMEIDA NETO Prefeito Municipal de Acopiara Publicado por: Vilaria Batista de Lemos Código Identificador:B2C3477F

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 235/2023 ACOPIARA-CE, 17 DE MARÇO DE 2023. DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 235/2023 ACOPIARA-CE, 17 DE MARÇO DE 2023.

DESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ANTONIO ALMEIDA NETO, Prefeito Municipal de Acopiara/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93 combinado com a Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º–DESIGNAR a Presidenta, os respectivos Membros e a Suplente da Comissão Permanente de Licitações, a saber: PRESIDENTE: ANTONIA ELZA ALMEIDA DA SILVA, CPF: 722.886.713-00 MEMBROS: JOSEFA EVILANIA DA SILVA, CPF: 977.741.623-72 JAMILE ALVES PEREIRA, CPF: 065.193.493-13 SUPLENTE: CICERA ALVES DE OLIVEIRA, CPF: 017.339.913-44. Art. 2º - A investidura dos integrantes da Comissão acima designada não excederá a 01 (um) ano, vedada a recondução dos mesmos, na sua totalidade, para o período subsequente. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, 17 de Março de 2023.

ANTÔNIO ALMEIDA NETO Prefeito Municipal de Acopiara Publicado por: Vilaria Batista de Lemos Código Identificador:0B498EB3

PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 236/2023 ACOPIARA-CE. 17 DE MARÇO DE 2023. DESIGNA A PREGOEIRA E A RESPECTIVA EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM NOS TRABALHOS ATINENTES ÀS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO.

PORTARIA Nº 236/2023 ACOPIARA-CE. 17 DE MARÇO DE 2023.

Designa a Pregoeira e a respectiva Equipe de Apoio para atuarem nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão.

ANTONIO ALMEIDA NETO, Prefeito Municipal de Acopiara/CE, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso IV, §1º, da Lei Federal nº 10.520/02 combinado com a Lei Orgânica do Município. RESOLVE:

Art. 1º – DESIGNAR a pregoeira, a respectiva equipe de apoio e a suplente que atuam nos trabalhos atinentes às licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Pública Municipal, a saber: