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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 23/03/2023 · pág. 69

DOMCE 23/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3172

www.diariomunicipal.com.br/aprece 69

ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira (Secretário Municipal da SEDUC).

ASSINA PELO CONTRATADO: Maria de Fátima Damascena Lima (Fornecedora/Beneficiária)

Morada Nova - CE, em 22 de março de 2023.

ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO Presidente Da CPL Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:BB4DDAF7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20230222 - SEDUC

PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-001/2023 - SEDUC

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL ADVINDO DO PROCEDIMENTO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP-002/2022 - SEDUC.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC, CNPJ Nº 07.782.840/0001-00.

CONTRATADO: JOSELINA NOGUEIRA DOS SANTOS, CPF: 003.579.713-45.

DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2023.

VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2023.

VALOR TOTAL GERAL: R$ 39.975,60 (Trinta e Nove Mil Novecentos e Setenta e Cinco Reais e Sessenta Centavos).

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: nº 0802 12 361 0220 2.018 - Gestão e Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - material de consumo; Subelemento de Despesa: Gêneros de Alimentação, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMMN, consignado no Orçamento Municipal para o exercício de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira (Secretário Municipal da SEDUC).

ASSINA PELO CONTRATADO: Joselina Nogueira dos Santos (Fornecedora/Beneficiária)

Morada Nova - CE, em 22 de março de 2023.

ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO Presidente da CPL Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:188AD7B8

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20230223 - SEDUC

PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-001/2023 - SEDUC

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL ADVINDO DO PROCEDIMENTO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP-002/2022 - SEDUC.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC, CNPJ Nº 07.782.840/0001-00.

CONTRATADO: JOSÉ ELANO DE SOUSA OLIVEIRA, CPF: 541.867.223-15

DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2023.

VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2023.

VALOR TOTAL GERAL: R$ 5.440,00 (Cinco Mil Quatrocentos e Quarenta Reais).

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: 0802 12 361 0220 2.018 - Gestão e Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - material de consumo; Subelemento de Despesa: Gêneros de Alimentação, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMMN, consignado no Orçamento Municipal para o exercício de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira (Secretário Municipal da SEDUC).

ASSINA PELO CONTRATADO: José Elano de Sousa Oliveira (Fornecedor/Beneficiário)

Morada Nova - CE, em 22 de março de 2023.

ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO Presidente Da CPL Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:1178BF25

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20230224 - SEDUC

PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-001/2023 - SEDUC

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL ADVINDO DO PROCEDIMENTO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP-002/2022 - SEDUC.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC, CNPJ Nº 07.782.840/0001-00.

CONTRATADO: FRANCISCO CLEDENILDO DE SOUZA BEZERRA, CPF Nº 876.351.003-00.

DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2023.

VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2023.

VALOR TOTAL GERAL: R$ 39.748,00 (Trinta e Nove Mil Setecentos e Quarenta e Oito Reais).

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: nº 0802 12 361 0220 2.018 - Gestão e Manutenção do Programa Nacional da