DOMCE 23/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 23 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3172

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VALOR TOTAL GERAL: R$ 34.363,50 (Trinta e Quatro Mil Trezentos e Sessenta e Três Reais e Cinquenta Centavos).

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: nº 0802 12 361 0220 2.018 - Gestão e Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - material de consumo; Subelemento de Despesa: Gêneros de Alimentação, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMMN, consignado no Orçamento Municipal para o exercício de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira (Secretário Municipal da SEDUC).

ASSINA PELO CONTRATADO: Helen Rabelo Saraiva (Fornecedora Individual/Beneficiária)

Morada Nova - CE, em 22 de março de 2023.

ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO Presidente da CPL Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:FC67FA24

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20230228 - SEDUC

PROCESSO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL-001/2023 - SEDUC

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL ADVINDO DO PROCEDIMENTO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP-002/2022 - SEDUC.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA – SEDUC, CNPJ Nº 07.782.840/0001-00.

CONTRATADO: MARIA JUCILENE SARAIVA BANDEIRA, CPF Nº 016.546.843-25

DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2023.

VIGÊNCIA: a partir da data da sua assinatura até 31 de dezembro de 2023.

VALOR TOTAL GERAL: R$ 34.363,50 (Trinta e Quatro Mil Trezentos e Sessenta e Três Reais e Cinquenta Centavos).

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: As despesas correrão por conta da seguinte Dotação Orçamentária: nº 0802 12 361 0220 2.018 - Gestão e Manutenção do Programa Nacional da Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - material de consumo; Subelemento de Despesa: Gêneros de Alimentação, com recursos diretamente arrecadados ou transferidos da PMMN, consignado no Orçamento Municipal para o exercício de 2023.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira (Secretário Municipal da SEDUC).

ASSINA PELO CONTRATADO: Maria Jucilene Saraiva Bandeira (Fornecedora Individual/Beneficiária)

Morada Nova - CE, em 21 de março de 2023.

ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO Presidente Da CPL Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:E8770FFA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADA: GUIATELLI PUBLICIDADE EVENTOS LPTDA EPP, COM SEDE À RUA CAPITÃO HUGO BEZERRA, Nº 1131, BARROSO, FORTALEZA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00.430.571/0001-66. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 1/2023 - SECULT. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSITICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE II: R$ 192.500,00. DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1801 13 392 0307 2078 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECULT; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA DO SOCORRO LEITÃO MACHADO/EDILSON CESAR CARDOSO DE ARAUJO.

MORADA NOVA - CE, 21 DE MARÇO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:77C660D6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADA: J.L COSTA ESTEVAM ME, COM SEDE À RUA SOUZA ANDRADE, Nº 401, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 32.216.752/0001-80. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2023 - SECULT. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSITICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DE INTERESSE DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 200.600,00. DO VALOR DO LOTE III: R$ 20.800,00. DO VALOR DO LOTE IV: R$ 17.500,00. DO VALOR DO LOTE V: R$ 125.000,00. DO VALOR DO LOTE VI: R$ 24.040,00. DO VALOR DO LOTE VII: R$