DOE 23/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº057 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2023 Nº DE ORDEM MATRÍCULA NOME CARGO META INDIVIDUAL% 304 8000939-9 MURILO DARDANNO DE OLIVEIRA CASTRO CB 100 305 8000942-9 OLIVIO GOES LIMA CB 100 306 7997441-2 LEONARDO PESSOA LESSA CB 100 307 8000943-7 RUBENS MOISES PESSOA CORDEIRO CB 100 308 7997131-6 TIAGO MADEIRA ALEXANDRE CB 100 309 8000596-2 JOAO PAULO FERREIRA DE FREITAS CB 100 310 8001189-X PEDRO AUGUSTO OLIVEIRA FREIRE MENDES CB 100 311 8000585-7 ANTONIO BRIEGEL MACIEL BERNARDO CB 100 312 8000887-2 MARCICLEIA RODRIGUES DE OLIVEIRA CB 100 313 7997661-X FRANCISCO EVERTON CAVALCANTE DA COSTA CB 100 314 8000734-5 CHRISTIANO PEREIRA LOPES CB 100 315 8001197-0 ANTONIO RENNER PEDROSA MAGALHAES DE CASTRO CB 100 316 7998331-4 MISAEL FERREIRA BRAGA DE SOUSA CB 100 317 8001202-0 FRANCISCO MARCELO MOURA CRUZ CB 100 318 3000059-5 EVERTON TOMAZ DE SOUSA CB 100 319 8001063-X THIAGO DANTAS FERREIRA LIMA CB 100 320 8001220-9 DEIVIS DE SOUZA ALVES CB 100 321 8001134-2 RAFAEL DE MOURA MARQUES SD 100 322 7997951-1 RAFAEL MARCONATO MONJE SD 100 323 8000885-6 JULIANA ARAUJO DE OLIVEIRA SD 100 324 8001025-7 EMANUEL NEPOMUCENO DOS SANTOS OLIVEIRA SD 100 325 8000632-2 MAILSON ALBUQUERQUE DE MENEZES SD 100 326 7998001-3 SANDRA SAMARA ALVES DO NASCIMENTO SD 100 327 8000994-1 RAFAEL BARROS CAMPELO SD 100 328 8000732-9 ROBERTA NAIRA MAGALHAES LIMA ALMEIDA SD 100 329 7997361-0 FRANCISCO ANIBAL DA SILVA JUNIOR SD 100 330 8001014-1 ANTONIO DIOGENES PINHEIRO NETO SD 100 331 8001030-3 FRANCISCO MARCELO GOMES DA SILVA SD 100 332 8000356-0 JOSE LUCAS BATISTA DE ARAUJO SD 100 333 8001087-7 PAULO RODRIGO DE ARAUJO SOLON SD 100 334 8000593-8 ELAINE VANESSA LEITE DE OLIVEIRA SD 100 335 8001006-0 LUCIANO DE OLIVEIRA MENEZES SD 100 336 8000802-3 RAIMUNDO LAILSON SILVA BRANDAO SD 100 337 8001088-5 JOSE DANIEL PEREIRA SAMPAIO SD 100 338 8001143-1 ALANA DA CUNHA SA SD 100 339 8001089-3 JAELL ANTONIO EUSEBIO DE LEMOS SD 100 340 8000988-7 JONATAS SANTOS ALMEIDA SD 100 341 8001053-2 JOSE DE BARROS CAMPELO NETO SD 100 342 8001130-X JULIANA ARAUJO PINTO ALVES SD 100 343 8000888-0 TONY BASILIO MESQUITA DE CASTRO SD 100 344 8000879-1 MATHEUS PAIXAO MENDONCA SD 100 345 8001071-0 VALDENIR MOREIRA DE CASTRO JUNIOR SD 100 346 8000889-9 THIAGO VENANCIO TEIXEIRA SD 100 347 8001068-0 LUCEMBERG RIBEIRO DOS SANTOS SD 100 348 8001074-5 BRUNO CESAR REBOUCAS HOLANDA SD 100 349 8001007-9 DIEGO DOS SANTOS FREIRE SD 100 350 8001210-1 ANA CRISTINA PASSOS CAMARGO SD 100 351 8001219-5 JESSICA JOVELINA COSTA PIRES SD 100

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03/2023 CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da CASA CIVIL, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, com sede na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP 60120-000, Fortaleza – CE CONTRATADA: EDITORA VERDES MARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.209.299/0001- 38, com sede na Praça da Imprensa, S/N, Aldeota, Fortaleza-CE, CEP 60.135-900. OBJETO: Constitui objeto deste contrato: 09 (nove) Assinaturas digitais do Jornal Diário do Nordeste, com acesso ilimitado a todo conteúdo digital, em qualquer dispositivo, pelo período de 12 meses . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2023, o Processo Administrativo VIPROC nº 02920199/2021, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 891,00 (oitocentos e noventa e um reais) pagos em até 30 (trinta) dias úteis contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.2 11.20764.15.339039.1.00.00.0.2. DATA DA ASSINATURA: 09 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, CONTRATANTE, Erick Picanco Dias e Ruy do Ceará Filho,CONTRATADA. Sabrine Gondim Lima COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ PORTARIA Nº010/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-FUNTELC ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à servidora MOEMA CIRINO SOARES, que exerce a função do cargo de provimento em comissão de Presidente integrante da estrutura organizacional da FUNTELC, matrícula Mat. 300000-4-8, durante o mês de FEVEREIRO/2023. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-FUNTELC, em Fortaleza-Ce, 17 de março de 2023. Jose Gledson Oliveira da Páscoa DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº011/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-FUNTELC ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à servidora MOEMA CIRINO SOARES, que exerce a função do cargo de provimento em comissão de Presidente integrante da estrutura organizacional da FUNTELC, matrícula 300000-4-8, durante o mês de MARÇO/2023. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-FUNTELC, em Fortaleza-Ce, 17 de março de 2023. Jose Gledson Oliveira da Páscoa DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº012/2023 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-FUNTELC ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à servidora MOEMA CIRINO SOARES, que exerce a função do cargo de provimento em comissão de Presidente integrante da estrutura organizacional da FUNTELC, matrícula 300000-4-8, durante o mês de ABRIL/2023. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ-FUNTELC, em Fortaleza-Ce, 17 de março de 2023. Jose Gledson Oliveira da Páscoa DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRA Registre-se e publique-se.