DOE 23/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

55 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº057 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2023 ÁREA Nº META INSTITUCIONAL PESO PRODUTOS UND QTDE DATA TÉRMINO COORDENADORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – COTIC 62 Gerenciar a execução e manutenção dos serviços de Tecnologia da Informação 20 Sistema de Indicadores Sociais – OISOL monitorado Relatório 1 30/06/23 10 VOIP – Implantação na Sede SPS, Telefonia Relatório 1 30/06/23 30 Plataforma Agente Mais Infância mantida e com novas funcionalidades desenvolvidas Relatório 1 30/06/23 10 Migrar Banco de Dados, Arquivos e Sistemas hospedados em NUVEM da Contratada (ETICE) Relatório 1 30/06/23 10 Migrar Banco de Dados,Arquivos e Sistemas hospedados em NUVEM – BIG DATA SOCIAL Relatório 1 30/06/23 20 Sistema Vale Gás Monitorado Relatório 1 30/06/23 TOTAL DA META DA ÁREA: 100 SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO– SEAS 63 Acompanhar aExecução do Programa de Capacitação dos profissionais da Socioeducação 20 Relatório semestral de acompanhamento e monitoramento das capacitações dos profissionais da socioeducação Relatório 1 30/06/23 64 Acompanhar a implementação do Programa de Oportunidades e Cidadania (POC) voltado aos adolescentes egressos do Sistema Socioeducativo 20 Relatório semestral de acompanhamento e monitoramento do POC Relatório 1 30/06/23 65 Acompanhar a execução dos Projetos Políticos Pedagógicos (PP´s) nos Centros Socioeducativos 30 Relatório de Acompanhamento e Monitoramento das atividades desenvolvidas nos Centros Socioeducativos Relatório 1 30/06/23 66 Acompanhar a execução do Programa de Capacitação profissional dos adolescentes em cumprimento de medida 30 Relatório semestral de acompanhamento e monitoramento das ações de capacitação/ Profissional de adolescentes Relatório 1 30/06/23 TOTAL DA META DA ÁREA: 100

4° ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°04/2021 IG N°1219121 PROCESSO N°02282684/2023 O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, inscrita no CNPJ n.º 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, Fortaleza/CE, CEP nº 60.130-160, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, neste ato representada por seu Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e o INSTITUTO DE ARTE E CIDADANIA DO CEARÁ, inscrito no CNPJ n.º 23.554.074/0001-75, com sede na Rua Major Celestino, 1040 – Antônio Bezerra, Fortaleza-CE, CEP nº 60.631-030, doravante denominada ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, neste ato representado por sua Presidente, Monalice Araújo Batista Fernandes, resolvem firmar o presente Aditivo ao Termo de Colaboração acima referido, nos termos da Constituição Federal de 1988, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, da Lei Complementar Federal nº 101/2000, da Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Estadual nº 17.278/2020 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021), da Lei Complementar Estadual nº 119/2012 e suas alterações, do Decreto Estadual nº 32.810/2018 e suas alterações, e do Edital de Chamamento Público nº 06/2021, através do Processo Administrativo nº 02282684/2023. OBJETO: O presente Aditivo visa a alteração de prazo do Termo de Colaboração nº 04/2021, o qual tem como objeto a execução do Projeto Inclusão Social e Produtiva – Inclusão Digital (Lote 01), executado conforme o Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa a ser parte integrante deste instrumento independente de transcrição. VIGÊNCIA: A vigência do Instrumento original será prorrogada até 31 de dezembro de 2023. ALTERAÇÕES: Ficam registradas as alterações no plano de trabalho original, passando a vigorar conforme novo plano de trabalho apresentado e aprovado, sendo parte integrante deste instrumento independente de transcrição. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 15 de março de 2023; Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna - SPS e Monalice Araújo Batista Fernandes - Instituto de Arte e Cidadania do Ceará. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 20 de março de 2023. Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORIA JURÍDICA

8° ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°25/2020 IG N°1218594 PROCESSO Nº02464910/2023 O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CEP nº 60.130-160, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e a AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - ADES, inscrita no CNPJ sob o nº 04.772.982/0001-90, com sede na Rua Carlos Barbosa, 150 - Papicu, Fortaleza-CE, CEP nº 60.175-355, dora- vante denominada ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, neste ato representada por sua Presidente, Mônica Araújo Gomes, resolvem firmar o presente Aditivo ao Termo de Colaboração acima referido, nos termos da Constituição Federal de 1988, da Lei Federal n° 13.019/2014, alterada e consolidada, da Lei Complementar Federal n° 101/2000, da Constituição do Estado do Ceará de 1989, da Lei Ordinária Estadual n° 15.175/2012, da Lei Complementar Estadual n° 119/2012 e suas alterações, do Decreto Estadual n° 32.810/2018, da Lei Estadual n° 16.944/2019 (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de