DOE 23/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

89 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº057 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2023 RELAÇÃO DO ELEMENTO 339037 NAS UNIDADES DA REDE SESA - 2023 UNIDADES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 89 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA 24200894.10.301.631.20163.3.339037.1.500.9100000.0.3.01 8744 90 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA 24200894.10.301.631.20164.3.339037.1.600.9200000.1.3.01 4083 91 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA 24200894.10.302.631.20234.3.339037.1.500.9100000.0.3.01 698 92 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE FORTALEZA 24200894.10.302.631.20234.6.339037.1.500.9100000.0.3.01 5652 93 AUTORIDADE REGULADORA DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE - ARQS 24200924.10.122.633.21212.3.339037.1.600.9200000.1.3.01 629 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato acima mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 09 de março de 2023. Maria Aparecida G. Rodrigues Façanha SECRETÁRIA-EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

APOSTILAMENTO Nº58/2023 AO CONTRATO Nº1446/2019 O Estado do Ceará representado pela Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA/CENTRO DE SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS DR ROCHA FURTADO – SVO, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, pela Diretora Geral da Unidade, Sra. Deborah Nunes de Melo, portadora do RG nº 96003011156 e inscrito no CPF sob o Nº 219.109.793-68, residente nesta capital, Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 00983251/2023, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato n°1446/2019, firmado com a empresa COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ LTDA - COOPTACE, inscrito no CNPJ sob o n° 09.170.363/0001-40, incluir a seguinte dotação orçamentária, com base na folha 02 dos autos do processo: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOTAÇÃO REDUZIDA 24200704.10.305.632.20151.03.339034.1.5009100000.0 4084 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza, 01 de março de 2023. Deborah Nunes de Melo DIRETORA GERAL DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS

APOSTILAMENTO Nº80/2023 AO CONTRATO Nº04/2021 O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, neste ato representado pela Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna, Sra. Maria Aparecida G. Rodrigues Façanha, inscrito no RG. 2008010093342 SSP CE e no CPF nº 201.811.753-04, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 01572417/2023, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato n°1060/2017, firmado com a empresa MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI, inscrito no CNPJ sob o n° 05.485.352/0001-06, para nele incluir as seguintes dotações orçamentárias, conforme elencadas abaixo, com base nas folhas 02-04, dos autos do processo: RELAÇÃO DO ELEMENTO 339034 NAS UNIDADES DA REDE SESA - 2023 UNIDADES DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 1 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAÚDE - CORAC 24200074.10.302.631.20236.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 10285 2 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAÚDE - CORAC 24200074.10.302.631.20240.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 12017 3 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAÚDE - CORAC 24200074.10.302.631.20240.03.339034.1.600.9200000.1.3.01 12111 4 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO E CONTROLE DO SISTEMA DE SAÚDE - CORAC 24200074.10.302.631.21083.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 5649 5 COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PREVENÇÃO EM SAÚDE - COVEP 24200084.10.305.632.20253.03.339034.1.600.9200000.1.3.01 10303 6 COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PREVENÇÃO EM SAÚDE - COVEP 24200084.10.305.632.20253.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 12150 7 COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PREVENÇÃO EM SAÚDE - COVEP 24200084.10.305.632.20257.03.339034.1.600.9200000.1.3.01 3933 8 COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PREVENÇÃO EM SAÚDE - COVEP 24200084.10.305.632.20259.03.339034.1.600.9200000.1.3.01 10494 9 COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E PREVENÇÃO EM SAÚDE - COVEP 24200084.10.305.632.20259.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 8743 10 COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - COVIS 24200094.10.304.632.20222.03.339034.1.600.9200000.1.3.01 2310 11 COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SAÚDE DO TRABALHADOR DA TRABALHADORA - COVAT 24200104.10.305.632.20243.03.339034.1.600.9200000.1.3.01 10448 12 COORDENADORIA ADMINISTRATIVA - COADM 24200154.10.302.631.20323.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 12093 13 COORDENADORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS - COGEP 24200174.10.122.211.20779.15.339034.1.500.9100000.0.2.01 5441 14 HOSPITAL GERAL CÉSAR CALS DE OLIVEIRA - HGCCO 24200194.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 9281 15 HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN - HIAS 24200204.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 7599 16 HOSPITAL DR. CARLOS ALBERTO DE STUDART GOMES - HM 24200214.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 9279 17 HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOENÇAS INFECCIOSAS - HSJDI 24200224.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 9274 18 HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL DE MESSEJANA- HSM 24200234.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 1107 19 CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA- LACEN 24200314.10.305.632.21066.01.339034.1.500.9100000.0.3.01 7603 20 CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA- LACEN 24200314.10.305.632.21066.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 12412 21 CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA- LACEN 24200314.10.305.632.21066.09.339034.1.500.9100000.0.3.01 9283 22 CENTRAL DE LABORATÓRIOS DE SAÚDE PÚBLICA- LACEN 24200314.10.305.632.21066.13.339034.1.500.9100000.0.3.01 12442 23 CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSÃO (CIDH) 24200324.10.302.631.20071.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 9243 24 CENTRO ODONTOLÓGICO – TIPO I (CEO-CENTRO) 24200334.10.302.631.20075.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 12438 25 CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO II (CEO-RODOLFO TEÓFILO) 24200344.10.302.631.20075.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 0662 26 CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO II (CEO-JOAQUIM TAVORA) 24200354.10.302.631.20075.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 7608 27 INSTITUTO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER DO CEARÁ - IPC 24200364.10.302.631.20071.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 1134 28 CENTRO DE REFERÊNCIA NACIONAL DE DERMATOLOGIA DR. LIBÂNIA - CRDL 24200374.10.302.631.20071.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 1115 29 CENTRO DE SAÚDE MEIRELES - CSM 24200384.10.302.631.20071.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 5937 30 CENTROS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE 24200424.10.302.631.20094.01.339034.1.500.9100000.0.3.01 9253 31 CENTROS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE 24200424.10.302.631.20094.02.339034.1.500.9100000.0.3.01 4362 32 CENTROS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE 24200424.10.302.631.20094.03.339034.1.600.9200000.1.3.01 5945 33 CENTROS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE 24200424.10.302.631.20094.03.339034.1.636.2200088.1.3.01 5943 34 CENTROS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE 24200424.10.302.631.20094.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 1128 35 CENTROS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE 24200424.10.302.631.20094.09.339034.1.500.9100000.0.3.01 7612 36 CENTROS DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ - HEMOCE 24200424.10.302.631.20094.11.339034.1.500.9100000.0.3.01 9262 37 CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO JUSTA 24200684.10.302.631.20071.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 5440 38 CENTRO DE CONVIVÊNCIA ANTÔNIO DIOGO 24200694.10.302.631.20071.07.339034.1.500.9100000.0.3.01 7347 39 SERVIÇOS DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO) 24200704.10.305.632.20151.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 4084 40 CENTRO DE REFERÊNCIA ESTADUAL EM SAÚDE DO TRABALHADOR -CEREST 24200714.10.302.632.21281.03.339034.1.600.9200000.1.3.01 3851 41 HOSPITAL GERAL DA POLÍCIA MILITAR JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR 24200794.10.302.631.20077.03.339034.1.500.9100000.0.3.01 12429 42 CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR E SAÚDE AMBIENTAL ZÉ MARIA TOMÉ-CERESTA 24200824.10.302.632.21281.14.339034.1.600.9200000.1.3.01 8930 43 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO NORTE 24200844.10.122.211.20779.05.339034.1.500.9100000.0.2.01 5600 44 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO NORTE 24200844.10.122.211.20779.08.339034.1.500.9100000.0.2.01 7310 45 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO NORTE 24200844.10.122.211.20779.11.339034.1.500.9100000.0.2.01 12008 46 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO NORTE 24200844.10.305.632.20243.11.339034.1.500.9100000.7.3.01 5605 47 SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO CARIRI 24200854.10.122.211.20779.01.339034.1.500.9100000.0.2.01 0786