DOE 23/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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121 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº057 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2023 OUTROS ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO Nº 2023.02.03.1. Objeto:Contratação de empresa/pessoa física para execução de serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Altaneira/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o licitante Adriel Jeronimo Falcão inscrito no CPF nº 044.266.923- 26 classificado no lote 10 - Transporte Escolar, no valor global de R$ 22.242,00 (vinte e dois mil duzentos e quarenta e dois reais), lote 11 - Transporte Escolar, no valor global de R$ 22.242,00 (vinte e dois mil duzentos e quarenta e dois reais), Antonio Adailson Rodrigues dos Santos inscrito no CPF nº 873.498.333-34 classificado no lote 18 - Transporte Escolar, no valor global de R$ 44.560,56 (quarenta e quatro mil quinhentos e sessenta reais e cinqüenta e seis centavos), lote 19 - Transporte Escolar, no valor global de R$ 44.560,56 (quarenta e quatro mil quinhentos e sessenta reais e cinqüenta e seis centavos), Antonio Janielio Pereira da Silva inscrito no CPF nº 051.877.053-26 classificado no lote 08 - Transporte Escolar, no valor global de R$ 22.242,00 (vinte e dois mil duzentos e quarenta e dois reais), lote 09 - Transporte Escolar, no valor global de R$ 22.242,00 (vinte e dois mil duzentos e quarenta e dois reais), Antonio Jerffeson Alencar Ferreira inscrito no CPF nº 050.356.703-50 classificado no lote 12 - Transporte Escolar, no valor global de R$ 32.487,84 (trinta e dois mil quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), lote 13 - Transporte Escolar, no valor global de R$ 32.487,84 (trinta e dois mil quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), Antonio Junior Moura inscrito no CPF nº 187.070.158-52 classificado no lote 22 - Transporte Escolar, no valor global de R$ 19.918,80 (dezenove mil novecentos e dezoito reais e oitenta centavos), lote 23 - Transporte Escolar, no valor global de R$ 19.918,80 (dezenove mil novecentos e dezoito reais e oitenta centavos), Cicero da Silva Almeida inscrito no CPF nº 039.584.083-03 classificado no lote 02 - Transporte Escolar, no valor global de R$ 30.668,88 (trinta mil seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos), 03 - Transporte Escolar, no valor global de R$ 30.668,88 (trinta mil seiscentos e sessenta e oito reais e oitenta e oito centavos), Cícero Ferreira Lima Moises inscrito no CPF nº 627.904.203-00 classificado no lote 34 - Transporte Escolar, no valor global de R$ 32.263,44 (trinta e dois mil duzentos e sessenta e três reais e quarenta e quatro centavos), lote 39 - Transporte Escolar, no valor global de R$ 47.892,24 (quarenta e sete mil oitocentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos), Francisco de Lima Quaresma inscrito no CPF nº 826.038.983-53 classificado no lote 20 - Transporte Escolar, no valor global de R$ 24.773,76 (vinte e quatro mil setecentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos), lote 21 - Transporte Escolar, no valor global de R$ 24.773,76 (vinte e quatro mil setecentos e setenta e três reais e setenta e seis centavos), Francisco Fernandes inscrito no CPF nº 029.539.478-17 classificado no 26 - Trans- porte Escolar, no valor global de R$ 33.195,36 (trinta e três mil cento e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos), lote 27 - Transporte Escolar, no valor global de R$ 33.195,36 (trinta e três mil cento e noventa e cinco reais e trinta e seis centavos), Francisco Ferreira da Silva Neto inscrito no CPF nº 873.819.153-91 classificado no lote 14 - Transporte Escolar, no valor global de R$ 32.487,84 (trinta e dois mil quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), lote 15 - Transporte Escolar, no valor global de R$ 32.487,84 (trinta e dois mil quatrocentos e oitenta e sete reais e oitenta e quatro centavos), Francisco Niculau de Araujo inscrito no CPF nº 148.577.808-52 classificado no lote 35 - Transporte Escolar, no valor global de R$ 23.546,16 (vinte e três mil quinhentos e quarenta e seis reais e dezesseis centavos), lote 38 - Transporte Escolar, no valor global de R$ 47.892,24 (quarenta e sete mil oitocentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos), Jose Alisson Saraiva de Lima inscrito no CPF nº 051.053.013-31 classificado no lote 04 - Transporte Escolar, no valor global de R$ 22.242,00 (vinte e dois mil duzentos e quarenta e dois reais), lote 05 - Transporte Escolar, no valor global de R$ 22.242,00 (vinte e dois mil duzentos e quarenta e dois reais), José Vieira da Silva inscrito no CPF nº 873.997.503-78 classificado no lote 28 - Transporte Escolar, no valor global de R$ 39.105,00 (trinta e nove mil cento e cinco reais), lote 29 - Transporte Escolar, no valor global de R$ 39.105,00 (trinta e nove mil cento e cinco reais), Jose Gonçalves Sobrinho inscrito no CPF nº 140.084.673-00 classificado no lote 32 - Transporte Escolar, no valor global de R$ 38.295,84 (trinta e oito mil duzentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos), lote 33 - Transporte Escolar, no valor global de R$ 38.295,84 (trinta e oito mil duzentos e noventa e cinco reais e oitenta e quatro centavos), José Placido da Silva inscrito no CPF nº 139.798.173-34 classificado no lote 06 - Transporte Escolar, no valor global de R$ 22.242,00 (vinte e dois mil duzentos e quarenta e dois reais), lote 07 - Transporte Escolar, no valor global de R$ 22.242,00 (vinte e dois mil duzentos e quarenta e dois reais), Marcos Ferreira Silva inscrito no CPF nº 399.654.688-26 classificado no lote 36 - Transporte Escolar, no valor global de R$ 47.892,24 (quarenta e sete mil oitocentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos), lote 37 - Transporte Escolar, no valor global de R$ 47.892,24 (quarenta e sete mil oitocentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos), Ocilon Silvestre de Sousa inscrito no CPF nº 900.005.606-34 classificado no lote 30 - Transporte Escolar, no valor global de R$ 23.712,48 (vinte e três mil setecentos e doze reais e quarenta e oito centavos), lote 31 - Transporte Escolar, no valor global de R$ 23.712,48 (vinte e três mil setecentos e doze reais e quarenta e oito centavos), Rafael Batista Duarte Da Silva inscrito no CPF nº 058.129.783-01 classificado no lote 24 - Transporte Escolar, no valor global de R$ 44.794,20 (quarenta e quatro mil setecentos e noventa e quatro reais e vinte centavos), lote 25 - Transporte Escolar, no valor global de R$ 44.794,20 (quarenta e quatro mil setecentos e noventa e quatro reais e vinte centavos) e Willian Ribeiro Fernandes inscrito no CPF nº 065.607.623-27 classificado no lote 16 - Transporte Escolar, no valor global de R$ 22.941,60 (vinte e dois mil novecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), lote 17 - Transporte Escolar, no valor global de R$ 22.941,60 (vinte e dois mil novecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Antonia Zuleide Ferreira de Oliveira Santos - Ordenadora de Despesas daSecretaria de Educação. Data da Homologação:28 de Fevereiro de 2023.

JOCKEY CLUBE CEARENSE - Cnpj: 07.845.191/0001-31 - Estrada Da Coluna Cascavel, S/N (Ce 350 Km 3,5) – Bairro: Genipapeiro – Cep: 61700- 000 - Aquiraz - Ce - Fone: (85)3290-2490 - Email: [email protected] - Edital de Convocação - Pelo Presente Edital, com base nos dispositivos estatutários e legais pertinentes, a Diretoria do Jockey Clube Cearense – JCC, por seu Presidente, convoca os seus associados oara se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 30 (trinta) de Março de 2023, Em 1ª Convocação, às 09:00hs, com a presença de, no mínimo, metade mais um dos associados (maioria simples) ou, em 2ª Convocação, às 10:00hs, na mesma data acima citada, com a presença de, no mínimo, metade mais um dos associados votantes, na sede desta entidade, çocalizada na estrada da Coluna Cascavel, s/n – bairro Genipapeiro, Aquiraz – ceará – para apreciar e deliberar as seguintes pautas: I - apresentação dos termos de negociação para venda, na modalidade de permuta financeira (contrato de parceria), de área aproximada de 26ha (vinte e seis hectares), composta por parte de 02 terrenos de Propriedade do Jockey Clube Cearense – JCC, localizados em Caucaia/CE, correspondentes às matrículas de nºs 025.602 e 022.381 do ofício Privativo de registro de imóveis da comarca de Caucaia-CE, para a Empresa Novum Urbanismo LTDA, CNPJ nº 30.323.330/0001-89, com apresentação do contrato de promessa de permuta celebrado e esclarecimento de dúvidas. II – deliberação e votação sobre a negociação apresentada, de acordo com o estabelecido no artigo 17, inciso VI; no artigo 41 e no parágrafo Único do artigo 24 do estatuto social. Aquiraz-CE, 20 de Março de 2023. Carlos Alberto Coêlho Rocha - Presidente.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE ANULAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.03.09.03 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, POR MEIO DE SEU ORDENADOR DE DESPESA INTERINO E AUTORIDADE SUPERIOR, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ESPECIALMENTE A QUE LHE CONFERE O ARTIGO 49 DA LEI NACIONAL Nº 8.666/93, ALTERADA E CONSOLIDADA, RESOLVE: ANULAR O PRESENTE PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.03.09.03, CUJO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRANSBORDO E DESTINAÇÃO FINAL, SERVIÇO DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA(VARRIÇÃO, CAPINA, PINTURA DE MEIO FIO, ROÇO E PODA ARBÓREA), SERVIÇO DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DOMICILIARES E COMERCIAIS NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, TENDO EM VISTA AS RAZÕES CIRCUNSTANCIADAS PELO ORDENADOR DE DESPESA DESTE MUNICÍPIO DE ACOPIARA /CE. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CENTRO ADMINISTRATIVO - SITUADO NA AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, 600, AROEIRAS – ACOPIARA-CE, PELO FONE: 0XX(88) 3565-0116, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H OU PELO SITE HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/ . FRANCISCO FELIPE LEAL CAVALCANTE – ORDENADOR DE DESPESAS INTERINO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2103.23/23. Objeto: Seleção de Melhor Proposta para Registro de Preços visando Futura e Eventual Contratação para Prestação de Serviços Mecânicos, Elétricos, Funilaria, Alinhamento e Balanceamento para Manutenção da Frota de Veículos e Máquinas Pesadas das Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú/CE. Do Tipo: Menor Preço por Item. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 24 de março de 2023 a 05 de abril de 2023 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitacoes-e.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 05 de abril de 2023, às 14h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 14h30min do dia 05 de abril de 2023, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75 - Bairro Centro, Santana do Acaraú – CE, no licitacoes-e: www.licitacoes-e.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm. ce.gov.br/licitacoes/ e no sítio da Prefeitura Municipal. À Comissão de Pregão no sítio http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou licitacao@santanadoacarau. ce.gov.br. Santana do Acaraú-CE, 22 de março de 2023.