DOE 23/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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123 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº057 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – ATA DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2911.01/2022-CP – Torna público o Resultado dos Julgamentos de Proposta de Preços da Concorrência Pública Nº 2911.01/2022-CP, cujo OBJETO: é a Contratação de empresa especializada para pavimentação em pedra tosca nas localidades de Alpargatas, Aroeira e no Distrito Lagoa do Carneiro, Convênio 911526/2021, junto a Secretaria de Infraestrutura no municipio de Acaraú/CE. Após analise de Propostas de Preços CLASSIFICADAS: CONSTRUTORA IMPACTO COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 00.611.686/0001-28, com valor global de R$ 1.314.661,11 (Um milhão, trezentos e quatorze mil seiscentos e sessenta e um reais e onze centavos); MEMP CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 06.938.660/0001-20, com valor global de R$ 1.324.902,19 (Um milhão, trezentos e vinte e quatro mil novecentos e dois reais e dezenove centavos); CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME, CNPJ:22.575.652/0001-97, com valor global de R$ 1.325.992,96 (Um milhão, trezentos e vinte e cinco mil novecentos e noventa e dois reais e noventa e seis centavos); APOLO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME, CNPJ Nº 13.766.379/0001-97, com valor global de R$ 1.315.051,55 (Um milhão, trezentos e quinze mil cinquenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS – EIRELI, CNPJ: 22.853.324/0001-05, com valor global de R$ 1.298.273,69 (Um milhão, duzentos e noventa e oito mil duzentos e setenta e três reais e sessenta e nove centavos); MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 11.952.190/0001-63, com valor global de R$ 1.318.687,41 (Um milhão trezentos e dezoito mil seiscentos e oitenta e sete reais e quarenta e um centavos) e VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME, CNPJ: 09.042.893/0001-02, com valor global de R$ 1.332.332,56 ( Um milhão, trezentos e trinta e dois mil trezentos e trinta e dois reais e cinquenta e seis centavos). DESCLASSIFICADAS: MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 27.583.854/0001-02, com valor global de R$ 1.308.786,59 (Um milhão, trezentos e oito mil setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e nove centavos); CONSTRUTORA AG EIRELI, CNPJ: 34.326.829/0001-09, com valor global de R$ 1.328.033,27 (Um milhão, trezentos e vinte e oito mil trinta e três reais e vinte e sete centavos); AOS CONSTRUÇÕES LTDA, 40.001.303/0001-43, com valor global de R$ 1.330.913,18 (Um milhão, trezentos e trinta mil novecentos e treze reais e dezoito centavos); ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS, EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ: 12.044.788/0001-17, com valor global de R$ 1.317.844,51 (Um milhão, trezentos e dezessete mil oitocentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e um centavos); RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ: 07.876.676/0001-92; JCON CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME, CNPJ: 10.902.334/0001-04, com valor global de R$ 1.313.587,44 (Um milhão, trezentos e treze mil quinhentos e oitenta e sete reais e quarenta e quatro centavos); CONSTRUPLAN CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 38.124.587/0001-13, com valor global de R$ 1.303.272,31 (Um milhão, trezentos e três mil duzentos e setenta e dois reais e trinta e um centavos); CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTO LTDA, CNPJ Nº 07.544.576/0001-69, com valor global de R$ 1.315.290,61 (Um milhão, trezentos e quinze mil duzentos e noventa reais e sessenta e um centavos); MSP CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 13.167.938/0001-42, com valor global de R$ 1.310.773,85 (Um milhão, trezentos e dez mil setecentos e setenta e três reais e oitenta e cinco centavos); ÁGUIA CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA-EPP, CNPJ: 12.049.385/0001-60, com valor global de R$ 1.320.033,16 (Um milha, trezentos e vinte mil trinta e três reais e dezesseis centavos). Em ato consecutivo declara VENCEDORA do certame a empresa: MHE ENGENHARIA E SERVIÇOS – EIRELI, CNPJ: 22.853.324/0001-05, com VALOR GLOBAL de R$ 1.298.273,69 (Um Milhão, Duzentos e Noventa e Oito Mil Duzentos e Setenta e Três Reais e Sessenta e Nove Centavos). Ficando aberto a partir da data de publicação o prazo recursal, conforme artigo 109, inciso I alínea “b”. Maiores informações junto a Comissão de Licitação. Acaraú-CE, 22 de Março de 2023. Paulo Costa Santos – Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maranguape - Extrato do Processo Administrativo de Adesão a Registro de Preços. O Excelentíssimo Senhor José Valber Menezes dos Santos – Presidente da Câmara Municipal de Maranguape em cumprimento à ratificação procedida nos autos desse processo, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão a seguir: Processo nº 01/2023 - AD; Fundamento legal: Artigo 11 do Decreto Municipal nº 6.448/2016, de 29/03/2016 e Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Objeto: Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento de veículo automotor oficial da Câmara Municipal de Maranguape, Fornecedor: A. M. Diesel LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 03.018.877/0001-06, com sede Mundica Paula Sn, Centro, CEP 61.940-005, Maranguape no estado do Ceará, representado por Sr. Antonio Mendes Bezerra, portador da Cédula de Identidade n.º 429788 e CPF (MF) n.º 03.018.877/0001-06, Valor total de R$ 137.760,00 (cento e trinta sete mil, setecentos e sessenta reais) Prazo de vigência do contrato ate 31 de dezembro de 2023. Dotação Orçamentária e Fontes de Recursos, classificado sob o código: Dotação Orçamentária - 0101.01.031.0001.2.002-3.3.90.30.00 (Material de Consumo); Fontes de Recurso - Câmara Municipal de Maranguape; Total - R$ 137.760,00. Valor Total - R$ 137.760,00. Vigência da contratação: Prazo de vigência do contrato: Ate 31 de dezembro de 2023. Conforme Declaração de Adesão. Maranguape - CE, 20 de março de 2023. José Valber Menezes dos Santos - Presidente da Câmara Municipal de Maranguape.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso - Tomada de Preços n° 2023.03.15.2. A CPL da Prefeitura Municipal de Granjeiro/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que Prorroga o prazo de abertura referente a modalidade Tomada de Preços n° 2023.03.15.2, e onde Se Lê: Contratação de serviços a serem prestados na elaboração de projetos de engenharia civil, bem como acompanhamento e fiscalização das obras em andamento no município de Granjeiro/CE, junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos, conforme especificações constantes no Edital Convocatório, Leia- Se: Contratação de empresa especializada em engenharia e arquitetura para elaboração e adequação de projetos básicos, orçamento e memorial descritivo, laudos de engenharia e arquitetura, elaboração de orçamento, memória de cálculo, cronograma físico/financeiro, especificação técnicas, monitoramento dos sistemas (SIMEC, SISMOB e SICONV), estudos ambientais e fiscalização de obras e iluminação pública, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos Granjeiro/CE, cuja abertura ocorrerá com o recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e as propostas de preços, ocorrendo no dia 11 de abril de 2023, às 10:00 (dez) horas. Maiores informações no Setor de Licitações, sito a Rua David Granjeiro, n° 104, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 22 de março de 2023. Luis Edson Oliveira Sousa – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.03.01/2023. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.03.01/2023 CUJO OBJETO VERSA SOBRE A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, EQUIPAMENTOS E FARDAMENTOS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 17H DO DIA 23 DE MARÇO DE 2023.FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 14H DO DIA 04 DE ABRIL DE 2023. QUE SE REALIZARA NO DIA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 14H01MIN ÀS 14H59MIN DO DIA 04 DE ABRIL DE 2023 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ÀS 15H DO DIA 04 DE ABRIL DE 2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL-BLL WWW.BLL. ORG.BR. REFERIDO EDITAL ESTARÁ DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/ LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: [email protected]. JAGUARIBE/CE, 22 DE MARÇO DE 2023. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.03.002/2023 A CPLP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PARTIR DO DIA 24 DE MARÇO DE 2023 ÀS 16H00MIN, ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS. COM.BR, INICIARÁ OS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. A ÍNTEGRA DO EDITAL PODERÁ SER OBTIDA JUNTO AO SITE WWW.LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, WWW.MARTINOPOLE.CE.GOV.BR/ LICITACOES.PHP E WWW.PORTALDECOMPRASPUBLICAS.COM.BR, NA SEDE DA PREFEITURA, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE/CE. A ABERTURA DA ANALISE DAS PROPOSTAS ACONTECERA NO DIA 04 DE ABRIL DE 2023, ÀS 09H00MIN E O INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES OCORRERA A PARTIR DAS 09H00MIN DO DIA 05 DE ABRIL DE 2023. A LICITAÇÃO OCORRERA NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, TOMBADA SOB O N.º 16.03.002/2023, COM FINS O OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL DIDÁTICO, PARA ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS DAS CRECHES E EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE. INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE , NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/ CE, 22 DE MARÇO DE 2023. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES – PREGOEIRO.