DOE 23/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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128 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº057 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2023 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Notificação Extrajudicial. O Município de Aquiraz, pessoa jurídica de direito público interno, através da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ Nº 29.987.149/0001-98, notifica o Fornecedor Pindogás Comercial de Gás GLP LTDA (Princesinha do Litoral), CNPJ: 20.278.930/0001-19. Contrato N° 2023/1702.01. Pregão Eletrônico Nº 01.001/2023 PERP. Objeto: Aquisição de gás liquefeito de petróleo – GLP (recarga) e de botijões envasados para a Secretaria de Educação do Município de Aquiraz. Dos Fatos: descumprimento de contrato, recusa de recebimento de documento oficial, entregas atrasadas e desestruturadas, prazo de entrega e rotas não cumpridas. do Necessário Cumprimento: Execução dos serviços indicados na Cláusula 2ª do contrato de forma a regularizar o fornecimento de gás para as unidades pertencentes a Secretaria de Educação, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas. No caso de não cumprimento, será imperativo as sanções previstas em Lei e no Edital.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2023.03.17.003. A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 10 de abril de 2023, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço por Empreitada GlobaL, tombada sob o N.º 2023.03.17.003, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção e reforma de prédios da Secretaria de Conservação e Serviços Públicos do Município de Camocim/CE, de acordo com as condições e especificações técnicas contidas no Projeto Básico e anexos. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 22 de março de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça – Aviso de Extrato de Adesão. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Graça, em cumprimento à ratificação procedida pela Srª. Vanessa Rodrigues de Paula, Ordenadora de Despesas da Secretaria da Saúde do Município de Graça-CE, faz publicar o extrato resumido do Processo Administrativo de Adesão Nº 07.001/2023-AD à Ata de Registro de Preços n° 2022.07.22/001-SRP celebrada em decorrência do Pregão Eletrônico Nº 1406.01/2023-SRP, gerenciada pela Secretaria da Saúde do Município de Acaraú/ CE, fundamentada pelo o Art. 15 da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, para contratação de empresa para aquisição de gás oxigênio medicinal para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Graça/CE. Contratados: Alfa Hospitalar Distribuidora de Medicamentos EIRELI - CNPJ Nº.: 42.017.679/0001-71, valor de R$ 216.840,00 (duzentos e dezesseis mil oitocentos e quarenta reais); Locmed Hospitalar LTDA - CNPJ Nº.: 04.238.951/0001- 54, valor de R$ 24.800,00 (vinte quatro mil e oitocentos reais); MSB Comércio e Representações LTDA EPP - CNPJ Nº.: 05.696.303/0001-04, valor de R$ 70.097,90 (setenta mil e noventa e sete reais e noventa centavos). Graça-CE, 21 de Março de 2022. Karine Eduardo dos Santos – Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 12 de Abril de 2023, às 14:00h, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços nº 07.001/2023, cujo objeto é a contração de serviços especializados de fornecimento mensal de solução integrada de software, locação e manutenção de equipamentos, hospedagem em nuvem, suporte técnico e capacitação de servidores e prestadores de serviços para todas as unidades de saúde que compõem o Sistema Municipal de Saúde do Município de Graça-CE. O edital estará à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação site: municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.graca.ce.gov.br/. e no horário de 08:00 às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, na Av. José Cândido de Carvalho, nº 483, Centro. Graça/CE, em 22 de março de 2023. Karine Eduardo dos Santos – Presidente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão n° 2023.03.22.1 - SRP. O Pregoeiro Oficial torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.03.22.1, do tipo Eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de serviços a serem prestados no fornecimento de coffee break, coquetel, buffet, refeições tipo “quentinha”, kit de lanches dentre outros para atender às necessidades das diversas Secretarias de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 05 de abril de 2023, a partir das 08:30 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 24 de março de 2023, às 09:00 horas. informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 22 de março de 2023. Gleyllson Fernandes de Oliveira - Pregoeiro Oficial do Município.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba - Extratos dos Contratos Nº. 2023.03.21.01 - 2023.03.21.02. Referente ao Pregão Eletrônico Nº 007/2023. Objeto: aquisição de unidade móvel para castração de animais (Castramóvel) e equipamentos permanentes a serem utilizados no processo de castração de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Paraipaba/Ce. Contratante: Município de Paraipaba/Secretaria de Saúde. Contratadas: CM Veiculos Especiais Comercio e Servicos EIRELI - CNPJ: 23.459.837/0001-07. Valor Global: R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reias) - Esfera Master Comercial LTDA - CNPJ: 26.527.362/0001-29. Valor Global: R$ 29.400,00 (vinte e nove mil e qutrocentos reais) Vigência: 21/03/2023 à 31/12/2023. Assinam pelas Partes: Ademária Temoteo Rosa - Secretária de Saúde, CPF nº. 548.485.123-87, pelas empresas: Francisco Carlos Caldas Moura - CPF: 164.045.563-91 - Vanessa de Mello Infantini Fonseca, CPF nº: 272.793.228-67. Paraipaba /Ce, 22 de março de 2023.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Chamada Pública. Pelo presente aviso, em cumprimento às Leis nº 11.947/2009 e nº. 8.666/93 e suas alterações, e à Resolução CD/FNDE nº 06/2020, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 21/2021, a Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE comunica aos interessados que realizará a Chamada Pública Nº 2023.03.20.02-SME, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal, de interesse da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE. Data e Local do recebimento dos Projetos de Venda e Documentos de Habilitação: 17 de abril de 2023 às 09h00min no Departamento de Gestão de Licitações, sito a Rua José Valdeci Pinto Lima (Rua D), nº 270, Bairro Padre Romualdo - Caucaia/CE. Cópia do Edital: Endereço supracitado, nos dias úteis, de 08h00min às 12h00min, através do link: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, ou via solicitação enviada para o e-mail: [email protected]. Caucaia/CE, 22 de março de 2023. Eridan de Paulo Mendes Santana - Ordenadora de Despesas da SME.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que será realizada Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº ST-PE003/23-SRP, cujo objeto é o Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios (frutas, verduras e legumes), para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Independência/ CE. Início de Acolhimento de Propostas: 23/03/2023; Abertura das Propostas: às 13h30min do dia 05/04/2023; Início da Sessão de Disputa de Preços: às 14h00min do dia 05/04/2023. A íntegra do Edital poderá ser adquirida na CPL, localizada na Rua do Cruzeiro, nº 244, Centro, no horário de atendimento ao público de 07:30 às 11:30 / 13:30 às 17:30 horas de segunda a sexta-feira, ou em meio eletrônico: BLL Compras (www.bllcompras.com), Portal de Licitações dos Municípios do TCE/CE (https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/), e no site do Município (www.independencia.ce.gov.br). Maiores informações: ([email protected]). Independência/CE, 22/03/2023. Maria Dvanira Canuto Bezerra - Pregoeira.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. Modalidade: Tomada de Preços Nº TP- 001/2023-Seduc. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para a Construção de Vestiários na E. M. E. F. Urcesina Moura Cantidio, na Sede do Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia, deste Município, conforme projetos (Peças Gráficas), Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial Descritivo, Memorial de Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, composição de Encargos Sociais e Memorial de Cálculo, em anexo. Tipo: Menor Preço Global. Tipo de Execução: Indireta. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no dia 10 de abril de 2023, às 14:30 horas, no paço da Prefeitura Municipal, estará recebendo os envelopes de habilitação e proposta de preços. Maiores informações através do e-mail: [email protected]. A Comissão.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico nº. 2023.03.07.2, na seguinte forma: A empresa MM Comércio e Serviços LTDA sagrou-se vencedora junto aos lotes 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8 e 9. A mesma foi declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital. Informações pelo telefone (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 21 de Março de 2023. Maria Edna Tavares de Lavôr - Pregoeira Oficial do Município.