DOE 23/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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134 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº057 | FORTALEZA, 23 DE MARÇO DE 2023 Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria Municipal de Educação, torna público o Extrato do Instrumento Contratual de nº 2023.01.05.01-01, resultante do Pregão Eletrônico nº. 2023.01.05.01-SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços nº. 2023.01.05.01/2023-SRP. Objeto: Registro de Preços destinado à contratação da prestação de serviços de transporte escolar, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação do Município de Aurora/Ce, tudo conforme Anexo I. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação. Dotação: 0701.12.361.0029.2.020 – 15001001 Receita de Imposto de Trans. Educação; 1553000000 – Transferenia do Recurso do PNATE, Elemento de Despesa 3.3.90.39.00. Contratada: Cariri Edificações, Serviços e Conduções EIRELI - CNPJ nº 39.420.606/0001-11. Valor Global: R$ 365.328,58 (trezentos e sessenta e cinco mil, trezentos e vinte e oito reais e cinquenta e oito centavos), nele estando incluídas todas as despesas e custos necessários à sua perfeita execução, sendo pago mensalmente o valor de R$ 36.532,86 (trinta e seis mil, quinhentos e trinta e dois reais e oitenta e seis centavos). Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2023. Assinam pela Contratante: Carlos Douglas Almeida Leandro - CPF nº 038.047.463-81. Assina pela Contratada: Cícera Edana Tavares Luna – Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação. Aurora - CE, 22 de março de 2023.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Extrato de Homologação - Adesão Ata de Registro de Preço Nº 002/2023 - Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 001/2022, referente ao Pregão Presencial Nº 2022.08.03.01 – Registro de Preços Nº 003/2022. Cujo objeto da adesão é contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, reserva, marcação, endosso, reembolso, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacional e internacional e hospedagem em território nacional para atender as necessidades das Secretarias do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, que tem como detentora: a Empresa Melo Amorim Turismo LTDA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 30.277.981/0001-80, com o valor global R$ 392.539,25 (trezentos e noventa e dois mil, quinhentos e trinta e nove reais e vinte e cinto centavos), depois de atendidas todas as exigências editalícias. Homologo a adesão na forma da Lei – Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Administração, Secretaria Municipal de Finanças, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Planejamento, Secretaria Municipal de Turismo, Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e Secretaria Municipal de Cultura e Comunicação - Data: 22 de março de 2023. Jijoca de Jericoacoara (CE), 22 de março de 2023.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Educação Básica - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-03.22.1/2023-SEDUB. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e demais Programas da Rede de Ensino do Município de Brejo Santo-CE, de responsabilidade da Secretaria de Educação Básica deste Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço (Por Item). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 09h:00m. (horário de brasília) do dia 05 de abril de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-03.22.2/2023-SMS. Objeto: aquisição de medicamentos de uso veterinário, rações e medicamentos de ordem judicial, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço (Por Lote). Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 09h:00m (horário de Brasília) do dia 06 de abril de 2023, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações, ler ou obter o texto integral do edital no endereço eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e, ainda, no sítio: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria Municipal de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Pública Nº. CP-03.22.3/2023-SMS. Objeto: contratação de serviço de procedimentos especializados em média e alta complexidade, para atender a população SUSDEPENDENTE nas clínicas médicas, de responsabilidade da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço (Por item). Regime de Execução: Indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica aos interessados que no dia 25 de abril de 2023, a partir das 08h:00m. (horário local), na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, estará recebendo os envelopes de “Habilitação” e “Propostas de Preços”. Maiores informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Itapipoca - Extrato do Instrumento Contratual Nº 3101.01/2023.01 - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 3101.01/2023. Objeto da Licitação: contratação de prestação de serviços de emissão, fornecimento e prestação de serviços de administração de cartões magnéticos com tarja ou chip para pagamento de despesas com Vale Alimentação e Combustível visando a atender as necessidades da Câmara Municipal de Itapipoca e dos Gabinetes dos Senhores Vereadores, estas custeadas pela Verba de Desempenho Parlamentar – VDP da Câmara Municipal de Itapipoca. Dotação Orçamentária nº 1601.01.031.0001.2.058 - Gerenciamento das Atividades Legislativas, elemento de despesa nº: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Valor Global: R$ 1.440.000,00 (Hum milhão quatrocentos e quarenta mil reais). Prazo de Vigência: Até 03 de Março de 2024. Contratado(A): Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA. Assina pela Contratante: Francisco Alberto Soares da Mota. Assina pelo Contratado: Renata Nunes Ferreira - Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA. Itapipoca - Ce, 03 de Março de 2023. Francisco Alberto Soares da Mota – Presidente da Câmara Municipal de Itapipoca.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Uruburetama - Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo - Extrato do Termo de Homologação. A Prefeitura de Uruburetama, torna público o Termo de Homologação resultante da Concorrência Pública nº 002/2022.03 para a execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do Município de Uruburetama, conforme Convênio nº 183/Cidades/2022 (MAPP 5706), em favor da empresa: DH Construções Serviços e Locações Eireli EPP - CNPJ nº 16.581.786/0001-18, no valor global de R$ 354.308,93 (trezentos e cinquenta e quatro mil, trezentos e oito reais e noventa e três centavos). Uruburetama/CE, 15 de março de 2023. Josenir Lobo Fonteles – Secretário de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Extrato do Instrumento Contratual Nº 2006.02/2022.01 - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 2006.02/2022. Objeto da Licitação: aquisição de ambulância tipo simples remoção, adquirida através de recurso do estado, para uso na emergência do Hospital Municipal de Morrinhos – CE, Conforme MAPP 4611. Dotação Orçamentária nº 0601.10.302.0011.1.033 Aquisição de Transporte para o Hospital, elemento de despesa nº: 4.4.90.52.00 – Material permanente. Valor Global: R$ 130.000,00 (Cento e Trinta Mil Reais). Prazo de Vigência: Até 31 de dezembro de 2022. Assina pela Contratante: Mayrla Keyla da Costa Barroso – Secretária de Saúde. Contratado: United Car LTDA. Assina pelo Contratado: Emanoela Saldanha Tabosa. Morrinhos-Ce, 07 de julho de 2022. Mayrla Keyla da Costa Barroso – Secretário de Saúde.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre - Aviso de Cancelamento de Licitação. A Prefeitura Municipal de Salitre torna público, o cancelamento da Chamada Pública nº 2023.03.07.01S, objeto: Credenciamento de serviços complementares de saúde por meio de profissionais habilitados, junto ao Município de Salitre/Ce, devido à vícios no Termo de Referência. Maiores informações, em dias de expediente normal, na Sala da Comissão de Licitação, na Sede da Prefeitura Municipal ou através do telefone (88) 3537-1082. Salitre/CE, 22 de março de 2023. Thamiris Pereira Silva – Presidente da Comissão de Licitação.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO TRABALHO – IDT – EXTRATO DE CONTRATO Nº 05/2023 – CONTRATANTE: IDT, CNPJ Nº 02.533.538/0001-97. CONTRATADA: MUNDI BOLSAS LTDA, CNPJ nº 30.131.373/0001-62. OBJETO: aquisição de mochilas. BASE LEGAL: Pregão nº 01/2023, Lei nº 8.666/93. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 meses. PREÇO: R$ 24.635,00. Fortaleza, 15/03/2023. Raimundo Nonato Lima Ângelo, Presidente do IDT e Mirela Lazzari Thomas, Representante Legal.