DOMCE 24/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 24 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3173

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CAMPOS SALES-CE, 23 de março de 2023.

NATÁLIA GOMES
Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Antonio Luiz dos Santos Neto Código Identificador:C1434FA5

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 23.03.23.0001/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPOS SALES, ESTADO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº 623/2019.

RESOLVE:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 58, de 22 de março de 2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 23/03/2023. Edição 3172.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMPOS SALES (CE), 23 DE MARÇO DE 2023.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por: Rosalva Pereira de Sousa Lima Código Identificador:69ECA734

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos Sales/CE, em cumprimento a ratificação procedida pelos ORDENADORES DE DESPESAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2023-FG, a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÁBEIS APLICADA AO SETOR PÚBLICO, JUNTO AS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES-CE. FAVORECIDO: WALDAIR TEIXEIRA GONÇALVES - ME. VALOR: R$ 848.440,00 (Oitocentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e quarenta reais). Fundamento Legal: caput e inciso II, do art. 25, combinado com o parágrafo único do art. 26 e inciso III do art. 13, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações posteriores bem como no Artigo 2°, §1°e §2° da Lei Federal nº 14.039, de 17 de Agosto de 2020. Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelo DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES/CE - Diego Dodson Santos Batista – Secretário de Administração e Finanças; Regislane Maria Pereira Rocha Santos – Sec. de Políticas para Saúde; Paulo Roberto Alves de Souza – Sec. de Assistência Social e Trabalho; Maria Gonçalves de Oliveira – Sec. de Políticas para Educação; Juceando Francisco de Sousa – Sec. de Desporto; Maria Elionete Leite do Nascimento – Sec. de Assuntos Para Juventude, Cultura, Lazer e Turismo; Wanderson Costa Guedes – Sec. de Obras e Urbanismo; Pedro Alves Cavalcante Neto – Sec de Desenvolvimento Rural; Rosalva Pereira de Sousa Lima – Sec. de Governo e Assuntos Políticos.

Campos Sales/CE, 23 de Março de 2023.

LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por: Luclessian Calixto da Silva Alves Código Identificador:6C0B56C6

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.12.23.61-009. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.12.23.61.RP.FG. Partes: o Município de Campos Sales, através da SECRETARIA DE GOVERNO E ASSUNTOS POLÍTICOS, e a Empresa F G DE LACERDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 137.600,00 (cento e trinta e sete mil, seiscentos reais). Vigência do Contrato: até 16/01/2024. Signatários: ROSALVA PEREIRA DE SOUSA LIMA e FRANCINALDO GENIVAL DE LACERDA.

Data de Assinatura do Contrato: 16 de janeiro de 2023.

Publicado por: Luclessian Calixto da Silva Alves Código Identificador:E42C17BA

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.12.23.61-010. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.12.23.61.RP.FG. Partes: o Município de Campos Sales, através da SECRETARIA DE DESPORTO, e a Empresa F G DE LACERDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 68.800,00 (sessenta e oito mil, oitocentos reais). Vigência do Contrato: até 16/01/2024. Signatários: JUCEANDO FRANCISCO DE SOUSA e FRANCINALDO GENIVAL DE LACERDA.

Data de Assinatura do Contrato: 16 de janeiro de 2023.

Publicado por: Luclessian Calixto da Silva Alves Código Identificador:1687A0F1

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.12.23.61-011. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.12.23.61.RP.FG. Partes: o Município de Campos Sales, através da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, e a Empresa F G DE LACERDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DIVERSAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 516.000,00 (quinhentos e dezesseis mil reais). Vigência do Contrato: até 16/01/2024. Signatários: ANTONIA IVETE FORTALEZA CAVALCANTE e FRANCINALDO GENIVAL DE LACERDA.

Data de Assinatura do Contrato: 16 de janeiro de 2023.

Publicado por: Luclessian Calixto da Silva Alves Código Identificador:A4D45719

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.12.23.61-012. PREGÃO PRESENCIAL Nº 2022.12.23.61.RP.FG. Partes: o Município de Campos Sales, através da SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO, e a Empresa F G DE LACERDA. Objeto: