DOMCE 24/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 24 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3173

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como parte das atribuições do Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova (IMAMN).

O Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova, no uso de suas atribuições e no disposto no art. 13 da Política Nacional de Educação Ambiental Lei nº 9.795 de 1999, resolve:

Art. 1º. – Designar a Comissão Técnica responsável pela Organização e Difusão de informações Socioambientais do Município de Morada Nova, Estado do Ceará. Parágrafo único. A Comissão Técnica de que trata o caput será coordenada pela Me. Denise Lauton, ID Funcional 1300578.
Art. 2º. – Compete à Comissão organizar e difundir as informações nas diversas redes sociais do IMAMN de forma a sensibilizar os munícipes em relação às causas ambientais, objetivando minimizar impactos das ações antrópicas e ampliar ações socioambientais no Município.

Art. 3º. – Cabe a Comissão manter atualizada as informações nas diversas redes sociais do IMAMN e se responsabilizar pela veracidade dos fatos publicados.

Art. 4º. – As publicações são discriminadas nos seguintes temas gerais: Gestão dos Recursos Naturais; Agricultura Sustentável; Resíduos Sólidos Urbanos; Bem-estar animal; Selo ou Certificação Verde.

Art. 5º. – A comissão tem sua formação fixa e atribuições discriminadas por membro participante ou grupo de trabalho temático. Parágrafo único. Cabe ao Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova (IMAMN) prover o apoio técnico-administrativo necessário ao funcionamento da Comissão.

Art. 6º. – Caberá a Coordenadora da Comissão convocar, estabelecer o calendário e organizar as reuniões e demandas da Comissão, a serem realizadas com a presença da maioria absoluta dos membros para a tomada de decisões, com o devido registro em ata.

Art. 7º. – A Comissão será composta por equipe técnica, servidores lotados no Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova – IMAMN, e por parceiros, não efetivados, conforme planilha abaixo:

Responsável
Atribuições Identidade Funcional Ana Luiza Granja Gomes Criar conteúdo e legenda das redes, responder mensagens no Instagram e repostar story.

André Batista Maia Manter o canal “TV Ambiental” no Youtube e enviar legendas com fotos e vídeos das ações do setor de Educação Ambiental (1º versão).

Anne Liz Bezerra Chagas Supervisionar atividades. Trabalhar nas edições/sugestões das legendas. Responder e-mail do site. 1300466 Denise Costa Rebouças Lauton Articular atividades, escrever legendas e roteiros das redes e do Minuto ambiental. 1300578 Francisco Edisio Bezerra Junior Supervisionar atividades. Trabalhar nas edições/sugestões das legendas. Responder e-mail do site. 1300590 Hércules Xavier Rodrigues Manter o canal “TV Ambiental” no Youtube e alimentar drive “repositório IMAMN”

Ismael Ferreira Silva Criar artes, manter site e o canal “TV Ambiental” no Youtube.

José Aurilo Vieira de Sousa Alimentar drive repositório IMAMN, envio de legenda com fotos e vídeos das ações do setor de Educação Ambiental (1º versão). 1300589 Jarine Moreira Brígido Roberto Criar conteúdo e legenda para os Storys.

Art. 8º. – O uso desta portaria, para fins de comprovação da participação efetiva dos membros, só será válido quando acompanhada de declaração do Presidente do IMAMN.

Art. 9º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Morada Nova, 13 de março de 2023.

ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA, Presidente Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova Publicado por: Cyntia de Oliveira Lopes Código Identificador:4A370FEB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2303-G/2023 – GAB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR A PEDIDO, a partir de 23 DE MARÇO DE 2023, o servidor JOSÉ GIDEL OLIVEIRA SARAIVA, do cargo de ASSISTENTE DE GABINETE, da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 23 de Março de 2023.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

Publicado por: Cyntia de Oliveira Lopes Código Identificador:B3742D79

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 2303-H/2023 – GAB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR, a partir de 20 DE MARÇO DE 2023, a servidora WILSA GEANE VIEIRA LOPES, do cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA A, da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 23 de Março de 2023.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.

Publicado por: Cyntia de Oliveira Lopes Código Identificador:43570FDD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 039/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar KELLY CRISTINA RIBEIRO DE MATOS, inscrita no CPF sob o nº 026.769.143-24, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO A, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE