DOMCE 24/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 24 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3173

www.diariomunicipal.com.br/aprece 92

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:E59FE620

SECRETARIA DE SAÚDE ATAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.11.08.01-PERP

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Saúde torna público o extrato das Atas de Registro de Preços resultante do Pregão Eletrônico nº 2022.11.08.01-PERP: ATA N° 2022.11.08.01- A - SRP – Valor global: R$ 81.518,98 - CONTRATADA: Medmaia Comércio de Produtos Médicos LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Thiago Marcos barros Maia. – ATA Nº 2022.11.08.01-D - SRP – Valor global: R$ 522.451,17 - CONTRATADA: Nutrientes Med. Distrib. de Medicamentos LTDA-EPP, através de seu representante legal, o Sr. João Luiz Nogueira de Deus. – ATA Nº 2022.11.08.01- B – SRP – Valor global: R$ 1.781.183,14 – CONTRATADA: Fortal Distribuidora, Importação e Exportação de Medicamentos LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Antônia Karlyanne Frota do Vale. – ATA Nº 2022.11.08.01-E – SRP – Valor global: R$ 3.969.195,62 – CONTRATADA: Distribuidora Sertão Central de Medicamentos LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Tasso Gerfeson Lopes Cândido. – ATA Nº 2022.11.08.01- F – SRP – Valor global: R$ 819.103,12 – CONTRATADA: Medics Distribuidora de Materiais e Medicamentos LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Álvaro Bonfim Claudino Sales. – ATA Nº 2022.11.08.01-G – SRP – Valor global: R$ 1.477.248,33 - CONTRATADA: X Medical e Clean LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Isabelle Cavalcante Gonçalves. – ATA Nº 2022.11.08.01-C - SRP – Valor global: R$ 83.013,75 - CONTRATADA: X Medical e Clean LTDA, através de seu representante legal, a Sra. Isabelle Cavalcante Gonçalves. Unidade Administrativa: Secretaria de Saúde. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar e medicamentos para atender as necessidades da Secretaria da Saúde do município de Quixadá-Ce. Prazo de vigência: 12 meses contados a partir de suas assinaturas. Assina pela contratante: Secretária da Saúde, a Sra. Lady Diana Arruda Mota. Data da assinatura das Atas de Registro de Preços: 14 e 22 de Março de 2023.
Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:5DED4656

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 2023.01.03.01.1 - SMS

A Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, através da Secretaria de Saúde, faz publicar o Extrato do Contrato de nº 2023.01.03.01.1 – SMS – DISPENSA Nº 2023.01.03.01 - SMS, cujo objeto é: LOCAÇÃO DE SERVIDOR CONTENDO CONFIGURAÇÕES MÍNIMAS DE 500GB DE HD, MEMÓRIA DE 8GB, PROCESSADOR XEON, PARA USO DO CENTRALIZADOR, COM MANUTENÇÃO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE. Favorecido: KAYK JUAN NOBRE LEMOS, CNPJ N° 37.988.846/0001-91 com valor global de R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária n° 1001.10.301.1001.2.050 – Manutenção e Funcionamento da Atenção Primária; Elemento de Despesas: 3.3.90.40.00 – Serv. Tecnologia Informação/Comunic. – PJ; Subelemento N°: 3.3.90.40.12 – Locação de Máquinas e Equipamentos. Fonte: 1600000000 –

LADY DIANA ARRUDA MOTA Secretaria de Saúde.

Quixadá – Ceará, em 06 de Janeiro de 2023. Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:5F131DD1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.02.24.1.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato Nº 2023.02.24.1.1. Tomada de Preços Nº 2023.02.24.1. Partes: o Município de Quixelô, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento e a empresa ESPLAM - ESCRITORIO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultoria, assessoria e acompanhamento de convênios, elaboração de planos de trabalhos e de prestação de contas de convênios, programas e Instrumentos similares, firmados com os Governos Federal, Estadual e outras Entidades, de interesse da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Mensal do Contrato: R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais). Valor Total do Contrato: R$ 176.400,00 (cento e setenta e seis mil quatrocentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: Antônio Vicente da Silva Filho e Odival Limeira Lima.

Data de Assinatura do Contrato: 22 de Março de 2023. Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:4A39B5D0

GABINETE DO PREFEITO RETIFICAÇÃO DO AVISO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.28.1.

RETIFICAÇÃO DO AVISO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.28.1. A comissão permanente de licitação do Município de Quixelô/CE, torna público, que o aviso de julgamento da fase de Habilitação da referida Tomada de Preços, publicado na edição do dia 23/03/2023 nos jornais abaixo, passa a assim prevalecer: ONDE SE LÊ: “Empresa habilitada: FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME”. LEIA – SE: “Empresa Habilitada com Restrição FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, por apresentar restrição na Prova de Regularidade para com a Fazenda Municipal, vencida em (08/03/2023). Porém, por se tratar de Microempresa – ME ou Empresa de Pequeno Porte – EPP, fica concedido a mesma, o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contado a partir do momento em que o proponente for declarado vencedor, para a regularização da situação, com a apresentação da Certidão devidamente atualizada, na forma que dispõe o Art. 42, da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e em consonância ao Item 3.14 do Edital Convocatório”. Informações: Comissão de Licitação, fone (88) 3579-1210

Quixelô/CE, 23 de março de 2023.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA –
Presidenta da Comissão de Licitação. Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:4D333F25

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.12.12.1

Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2022.12.12.1 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento à Tomada de Preços nº 2022.12.12.1, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de pavimentação em paralelepípedo em diversas ruas no Distrito de Vila Antonico no Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1663 - Convênio nº 97/2022, celebrado com o Governo do Estado do Ceará, através da Superintendência de Obras Públicas (SOP), conforme projetos e orçamentos apresentados junto a