DOMCE 24/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 24 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3173

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DE ÁGUA E ESGOTO DO DISTRITO DE LAGOINHA NO MUNICIPIO DE QUIXERÉ declarando o processo Adjudicado e Homologado em favor das seguintes empresas: 01. PIPEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE TUBOS E CONEXOES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 34.823.982/0001-33, com endereço na Rua Albino Ferreira, n. º 220, Barigui - Araucaria/PR, CEP: 83.707-452, vencedora do lote 01, no valor global de R$ 54.799,80 (cinquenta e quatro mil e setecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); 02. M. V. COSTA LIMA FREIRE, inscrita no CNPJ Nº 41.042.865/0001-06, com endereço na Av. Senador Fernandes Távora, n. º 449, Cidade Gerardo Cristino de Menezes - Sobral/CE, CEP: 62.051-315, vencedora dos lotes 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, no valor global de R$ 60.493,50 (sessenta mil e quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta centavos).

Quixeré – CE, 21 de março de 2023.

DANIEL PAULO DA SILVA Superintendente do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto Órgão Gerenciador
Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:8089570F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A secretaria de Educação torna público o extrato dos Contratos, decorrente da Dispensa de Licitação Nº 0603.01/2023, a saber:

ÓRGÃO CONTRATANTE: Secretaria de EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE ADMINISTRATIVA Dotação Orçamentária GERENCIAMENTO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (OCA- NE) 0501.12.122.1201.2.029

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00

OBJETO: PRESTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERIMONIALISTA PARA CONDUZIR MOMENTOS DE EVENTOS E ATIVIDADES DIVERSIFICADAS COMO: DATAS COMOMORATIVAS, PARTICIPAÇÕES EM MOBILIZAÇÕES DO SPAECE, ABERTURA DE FORMAÇÕES E OFICINAS TECNICAS ENTRE OUTRAS, CONFORME NECESSIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais)

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023

CONTRATADA: 48.746.805 DARLAN COSTA SOARES

ASSNA PELA CONTRATADA: Darlan Costa Soares

ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Eleneide Fernandes de Brito

Quixeré–Ce, 07 de março de 2023

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária de Educação Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:B6F1BCB6

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação do Município de Quixeré, torna público o resultado da Adjudicação e Homologação, da licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007/2023 cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA DAR SUPORTE PEDAGÓGICO PARA ALUNOS E PROFESSORES PARA AS TURMAS DO 6º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA DISCIPLINA DE ENSINO RELIGIOSO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE QUIXERE, tendo como vencedora a empresa MULTIPLUS EMPREENDIMENTOS EDUCATIVOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.830.347/0001-73, com endereço à Rua Junior Rocha, n. º 982, sala B, Parque Manibura - Fortaleza/CE, vencedora do Lote Único no valor global de R$ 216.165,00 (duzentos e dezesseis mil e cento e sessenta e cinco reais).

Quixeré – CE, 23 de março de 2023.

MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO Secretária de Educação
Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:5D1BB20E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.23.03/2023

PORTARIA PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PARA RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e demais disposições regulamentares.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores, abaixo relacionados, para compor a comissão de servidores efetivos prevista no Decreto de nº 1.105/2018, de 05 de setembro de 2018, atinente a RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº Nome Segmento/Setor Função na Comissão 01 José Flaúdio de Sousa Auxiliar administrativo Presidente 02 Virgem De Fatima Goncalves Lima Parte superior do formulário Parte inferior do formulário Professora Educação Básica I Membro 03 Aldenisio de Deus Santiago Professor de Educação Básica I Membro 04 Maria Neide Trindade Rodrigues Nutricionista da Educação Suplente

• Em substituição a titular que está afastada.
• Em caso impossibilidade de algum membro titular não poder participar.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Quixeré-CE, 23 de março de 2023.

ANTÔNIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA. Prefeito do Município de Quixeré/CE. Publicado por: Levi Maia Xavier Código Identificador:5D9C4B25

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.06.03/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratado ERICA KAIANE RIBEIRO SENA, cargo Auxiliar Administrativo, Matrícula 125841-9 lotada na Secretaria de Saúde pelo período de licença de 06 de março