DOMCE 24/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 24 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3173
www.diariomunicipal.com.br/aprece 104
2023.02.28.02-PMI/SMS, oriunda do Pregão Eletrônico nº 2023.01.05.01-PMI/SMS, cujo objeto Aquisições de materiais de expediente e informática para atender as demandas das Diversas Unidades Administrativa (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Saboeiro-CE, do Processo Administrativo Carona Nº 17.03.001/2023- PMS, em favor da empresa: R. S. COMÉRCIO DE IMPORTADOS EIRELI – ME, com sede na Rua Epitácio Pessoa, nº 316, Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-044, inscrita no CNPJ 04.788.639/0001- 34, nos lotes: 01, 02, 03 e 04, para as secretarias: Administração e Planejamento (Fundo Geral) no valor global de R$ 262.532,20 (duzentos e sessenta e dois mil e quinhentos e trinta e dois reais e vinte centavos); Secretaria da Educação, no valor global de R$ 483.443,48 (quatrocentos e oitenta e três mil e quatrocentos e quarenta e três reais e quarenta e oito centavos); Secretaria da Saúde, no valor global de R$ 335.532,65 (trezentos e trinta e cinco mil e quinhentos e trinta e dois reais e sessenta e cinco centavos) e Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Juventude, no valor global de R$ 273.191,57 (duzentos e setenta e três mil e centos e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 10.520/2002, c/c o art. 2º, § 1º do mesmo diploma legal, regulamentado pelo Decreto Federal nº 10.024/2019, observado o Decreto Federal nº 7.892/2013, alterado pelo Decreto Federal nº 9.488/2018 e nas demais normas legais aplicáveis.
Saboeiro-CE, 23 de março de 2023.
Publicado por: Maria Iranilda Leite Código Identificador:37313288
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2303001/2023 DO DIA 23 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. DAMIANA VANIA DA SILVA portadora
do RG n° 2008097070641 SSPDS - CE e CPF nº 062.827.243-09,
para o cargo comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA –
DAS
09,
parte
integrante
da
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO
CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de
27/02/2009.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação
retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de
01/03/2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 23 dias do mês de março de 2023.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:7D8FA494
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2303002/2023 DO DIA 23 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR o Sr. RAFAEL DA SILVA SALVIANO portador do RG n° 20086318866 SSPCE - CE e CPF nº 072.269.563- 22, para o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 01/03/2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 23 dias do mês de março de 2023.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:BEE428AF
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2303003/2023 DO DIA 23 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR a Sra. ANA CLAUDIA BENTO DE SOUSA portadora do RG n° 541644839 SSP – SP e CPF nº 884.767.233-34, para o Cargo Comissionado de ASSISTENTE DE SECRETARIA – DAS 09, parte integrante da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, criado na forma da Lei Municipal 592/2009 de 27/02/2009. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros a data de 01/03/2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 23 dias do mês de março de 2023.
SAMUEL CIDADE WERTON Prefeito Municipal Publicado por: Éricka Rodrigues Maia Código Identificador:9D0093D6
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 2303004/2023 DE 23 DE MARÇO DE 2023
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA O CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; RESOLVE: