DOMCE 24/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 24 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3173

www.diariomunicipal.com.br/aprece 146

LOTE DE FABRICANTE (LOGOTIPO E NOME) REGISTRO MS

R$ 10.950,00 76 1 SACO PARA LIXO, 100 LITROS, PRETO, PCT C/ 100 UNID PCT 870 HC R$ 24,58 R$ 21.384,60 78 1 SACO PARA LIXO, 30 LITROS, PRETO, PCT C/ 100 UNID PCT 2.770 HC R$ 9,61 R$ 26.619,70 79 1 SACO PARA LIXO, 40 LITROS, PRETO, PCT C/ 100 UNID PCT 2.470 HC R$ 9,61 R$ 23.736,70 80 1 SACO PARA LIXO, 50 LITROS, PRETO, PCT C/ 100 UNID PCT 1.470 HC R$ 14,99 R$ 22.035,30 81 1 SACO PARA LIXO, 60 LITROS, PRETO, PCT C/ 100 UNID PCT 1.470 HC R$ 14,99 R$ 22.035,30 82 1 SACO TRANSPARENTE 1KG, RESISTENTE KG 750 EMBALA R$ 47,00 R$ 35.250,00 MOBILIÁRIO SIMPLES 409 1 CADEIRA DE PLÁSTICO 88,8cmx40,8cm UND 1.435 ACLIVE POLIPLST R$ 47,00 R$ 67.445,00 410 1 MESA DE PLASTICO 70cmx70cm UND 1.290 ACLIVE POLIPLST R$ 85,00 R$ 109.650,00

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, improrrogáveis. DATA:20/03/2023. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 13h, Massapê-CE. – Mário César Olímpio Vasconcelos, Tereza Cristina Gomes Alves, Sandra Maria Mota do Nascimento, José Evilásio Farias pela Chefe de Gabinete Regilania Linhares Vasconcelos Canuto, José Gilson Andrade Vasconcelos Sec. de Finanças e Ordenador de Despesas das Sec. de Cultura, Desp., Juventude, Turismo e Lazer, de Governo e de Saúde. Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:62C033D3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 22/ 2023

Designar a Comissão Técnica de Elaboração e Validação dos Programas e Projetos de Educação Ambiental do Município de Morada Nova do Estado do Ceará como parte das atribuições do Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova (IMAMN).

O Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova, no uso de suas atribuições e no disposto no art. 15, inciso II da Política Nacional de Educação Ambiental Lei nº 9.795 de 1999, resolve:
Art. 1º. – Designar a Comissão Técnica responsável pela Elaboração e Validação dos Programas e Projetos de Educação Ambiental do Município de Morada Nova, Estado do Ceará. Parágrafo único. A Comissão Técnica de que trata o caput será coordenada pela Me. Denise Lauton, ID Funcional 1300578.

Art. 2º. – Compete à Comissão elaborar e validar Programas e Projetos de Educação Ambiental de forma a minimizar impactos das ações antrópicas e ampliar ações socioambientais no Município.
Art. 3º. – Cabe a Comissão ficar responsável por submeter projetos em editais para angariar status ou fundos à instituição.
Art. 4º. – Os Programas e projetos são discriminados nos seguintes temas gerais: Gestão dos Recursos Naturais; Agricultura Sustentável; Resíduos Sólidos Urbanos; Bem-estar animal; Selo ou Certificação Verde.

Art. 5º. – A comissão tem sua formação fixa e poderá, sempre que necessário, instituir grupos de trabalho temáticos. Parágrafo único. Cabe ao Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova (IMAMN) prover o apoio técnico-administrativo necessário ao funcionamento da Comissão.

Art. 6º. – Caberá à Coordenadora da Comissão convocar, estabelecer o calendário e organizar as reuniões e demandas da Comissão, a serem realizadas com a presença da maioria absoluta dos membros para a tomada de decisões, com o devido registro em ata.

Art. 7º. – A Comissão será composta por equipe técnica, servidores lotados no Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova – IMAMN, e por parceiros não efetivados conforme planilha abaixo:

Representante
Identidade Funcional Formação Função desempenhada Anne Liz Bezerra Chagas 1300466 Especialista em Gestão Ambiental Supervisora Denise Costa Rebouças Lauton 1300578 Ecóloga Coordenadora Erika Regirlla Saraiva Oliveira 1300562 Especialista em Gestão Ambiental Responsável técnico Francisco Glaubenio Cavalcante de Almeida

Estudante do Curso Técnico em Meio Ambiente Estagiário Karoline Brandão de Lima Oliveira

Estudante de Tecnologia em Saneamento Ambiental Estagiário Francielia Ribeiro Pereira

Ciências Biológicas Responsável técnico Hércules Xavier Rodrigues

Engenheiro Ambiental e Sanitarista. Responsável técnico Ana Luiza Granja Gomes

Estudante de Tecnologia em Saneamento Ambiental. Estagiário

Art. 8º. – O uso desta portaria, para fins de comprovação da participação efetiva dos membros, só será válido quando acompanhada de declaração do Presidente do IMAMN.

Art. 9º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Morada Nova, 13 de março de 2023.

ROSINEUDO GOMES MARTINS LIMA, Presidente Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova Publicado por: Cyntia de Oliveira Lopes Código Identificador:650F40C6