DOE 24/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

40 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº058 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº11/2023 CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - SECULT/CE, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária LUISA CELA DE ARRUDA COÊLHO, brasileira, portadora do RG nº 2001002347473 SSP/CE, regularmente inscrita no CPF/MF sob nº 005.170.153-74, residente e domiciliada nesta Capital. CONTRATADA: PALOMA ISRAELY BARBOSA DE SÁ, inscrita no CPF nº 053.859.333-41, residente e domiciliada na Rua Francisco Alvino Correia, nº 35, Bairro: Centro, CEP: 62670-000, São Gonçalo do Amarante/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço e análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. A CONTRATADA integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do XVII EDITAL CEARÁ DA PAIXÃO – 2023, por força do Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará. FUNDAMEN- TAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93, com enfoque no caput do seu art. 25, e, no que couber, pelas demais legislações aplicadas à matéria. FORO: Fortaleza, CE VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: A presente contratação importa no valor de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6829 - 27200004.13.391.421.11495.03.339036.1.759120007 0.1 299 - 27200004.13.391.421.11495.03.339047.1.7591200070.1 DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, CE 10 de março de 2023. SIGNATÁRIOS: LUÍSA CELA DE ARRUDA COÊLHO - SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ e PALOMA ISRAELY BARBOSA DE SÁ - Contratada. Luísa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO Nº DO PROCESSO: 00955444/2023 EXTRATO 1 ADITIVO DE CONVÊNIO Nº010/2022 I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O MUNICÍPIO DE IPAUMIRIM/CE PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM; II - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por finalidade a prorrogação do prazo do Convênio n° 010/2022, que tem por objeto a prestação de serviços de 526 (quinhentas e vinte e seis) horas de trator para o preparo de área de agricultores familiares no Município de Ipaumirim/CE, conforme Plano de Trabalho e seus anexos, por mais um período de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do dia 16 de março de 2023; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ZERO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do CONVÊNIO Nº 010/2022 ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza/Ce, 14 de março de 2023. TAUMATURGO MEDEIROS DOS ANJOS JÚNIOR Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna do Desenvolvimento Agrário -SDA e WILSON ALVES DE FREITAS Prefeito Municipal de IPAUMIRIM/CE.
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Nº DO PROCESSO: 00955088/2023 EXTRATO 1 ADITIVO DE CONVÊNIO Nº012/2022 I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM; II - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por finalidade a prorrogação do prazo do Convênio n° 012/2022, que tem por objeto a prestação de serviços de 270 (duzentas e setenta) horas de trator para o preparo de área de agricultores familiares no Município de Jaguaretama/CE, conforme Plano de Trabalho e seus anexos, por mais um período de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do dia 15 de março de 2023; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ZERO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do CONVÊNIO Nº 012/2022 ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza/CE, 14 de março de 2023. MOISÉIS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário e FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA Prefeito Municipal de Jaguaretama/CE.
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Nº DO PROCESSO: 01958293/2023 EXTRATO 1 ADITIVO DE CONVÊNIO Nº015/2022 I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O MUNICÍPIO DE ARARIPE PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM; II - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por finalidade a prorrogação do prazo do Convênio n° 013/2022, que tem por objeto a prestação de serviços de 180 horas trator para preparo de área de agricultores familiares no município de ARARIPE, conforme Plano de Trabalho e seus anexos, por mais 180 (cento e oitenta) dias contados a partir do dia 21 de abril de 2023, uma vez que houve atraso na conclusão devido ao período chuvoso, que gerou atrasos para o início da execução do referido Convênio e devido à proximidade do fim de vigência atual não será possível a conclusão do objeto pactuado na referida data, sendo necessária a dilação do prazo ora solicitado; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ZERO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do CONVÊNIO Nº 015/2022 ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza/Ce, 20 de março de 2023. MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário e CÍCERO FERREIRA DA SILVA Prefeito Municipal de ARARIPE/CE. Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Nº DO PROCESSO: 01750080/2023 EXTRATO 1 ADITIVO DE CONVÊNIO Nº006/2023 I - ESPÉCIE: 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E O MUNICÍPIO DE ARATUBA PARA OS FINS QUE NELE SE DECLARAM; II - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem por finalidade a prorrogação do prazo do Convênio n° 006/2022, que tem por objeto a à concessão de 30 (trinta) motocultivadores e implementos para o Município de Aratuba/CE, conforme Plano de Trabalho e seus anexos, por mais um período de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do dia 22 de fevereiro de 2023; III - VALOR GLOBAL: 0,00 ( ZERO ); IV - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Convênio nº 006/2022, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza/Ce, 17 de fevereiro de 2023.MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário e JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito Municipal de ARATUBA/CE. Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº014/2022 I - ESPÉCIE: Primeiro Termo aditivo, ao Contrato originário de N° 014/2022; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, inscrita no CNPJ sob o Nº 05.371.711/0001-96; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, Nº 1.900 – São Gerardo – Fortaleza – Ce; IV - CONTRATADA: Locador: Sr. FRANCISCO AURISVALDO AQUINO GONÇALVES, brasileiro, casado, funcionário público, inscrito no CPF/MF sob o N° 297.858.983-34 e RG N° 187348289-SSP/CE; V - ENDEREÇO: Rua Padre Cristiano Coelho, 266, Centro, Santana do Cariri-Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71 e seguintes da Lei N° 13.303 de 30 de junho de 2016 e alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: O presente instrumento destina-se ao aditamento de prazo e valor do Contrato original de N°14/2022, referente a locação de um prédio com todos os seus pavimentos, suas dependências e servidões com o fim de manter instalado o Escritório da EMATERCE, no município de Santana do Cariri-Ceará; IX - VALOR GLOBAL: R$ 15.180,00 (Quinze mil e cento e oitenta reais); X - DA VIGÊNCIA: com início em 01/04/2023 e término em 30/03/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e inalteradas as cláusulas, parágrafos, itens e condições do Contrato Original, não alte- radas por este instrumento; XII - DATA: 15 de março de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Inácio Mariano da Costa- Diretor Adm e Financeiro da Ematerce, Francisco Aurisvaldo Aquino Gonçalves - Locador. João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO