DOE 24/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

120 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº058 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2023 MEMBRO JÚLIO CÉSAR FILHO PT MEMBRO DANNIEL OLIVEIRA MDB MEMBRO LEONARDO PINHEIRO PROGRESSISTAS MEMBRO ALYSSON AGUIAR PCdoB MEMBRO RENATO ROSENO PSOL MEMBRO LUCINILDO FROTA PMN MEMBRO AGENOR NETO MDB MEMBRO ROMEU ALDIGUERI PDT MEMBRO NIZO COSTA PT MEMBRO MISSIAS DIAS PT MEMBRO DE ASSIS DINIZ PT MEMBRO STUART CASTRO AVANTE MEMBRO JOÃO JAIME PROGRESSISTAS PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 20 de março de 2023. Deputado Evandro Leitão PRESIDENTE

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 04847/2019. RESOLVE APOSENTAR, a partir de 01.07.2019, LUIZA DE MARILAC LOPES SANTANA, servidora do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 001013, ocupante do cargo/ função de Técnico Legislativo, NMD 10, com fulcro no art. 3°, incisos I, II, III, e Parágrafo único da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 5 de julho de 2005, com proventos mensais assim discriminados: 1. VENCIMENTO/SALÁRIO NMD 10, LEI Nº 16.524, DE 15.03.2018 R$ 2.349,29 2. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (10% do Vcto) LEI N° 9.826/ 74, ART. 43 R$ 234,93 TOTAL DOS PROVENTOS R$ 2.584,22 PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 07 de agosto de 2019. Dep. José Sarto PRESIDENTE Dep. Fernando Santana 1º VICE-PRESIDENTE Dep. Danniel Oliveira 2º VICE-PRESIDENTE Dep. Evandro Leitão 1º SECRETÁRIO Dep. Aderlânia Noronha 2ª SECRETÁRIA Dep. Patrícia Aguiar 3ª SECRETÁRIA Dep. Leonardo Pinheiro 4º SECRETÁRIO Dep.Osmar Baquit 1° VOGAL Dep.Bruno Gonçalves 2°VOGAL REGISTRADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO CONFORME A RESOLUÇÃO Nº1491/2023.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI, da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 00895/2018. RESOLVE APOSENTAR, a partir de 27.02.2018, SILVIA REGINA ARAUJO BATISTA, servidor(a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 001501, ocupante do cargo/ função de Técnico Legislativo NMD 21, com fulcro no art. 3°, incisos I, II, III, e § único, da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 5 de julho de 2005, com proventos mensais assim discriminados: 1. VENCIMENTO/SALÁRIO. LEI Nº 16.524, DE 15.03.2018 R$ 4.018,09 2. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (15% do Vcto). LEI N° 9.826/74, ART. 43 R$ 602,71 3. GRATIF. DE TIT. - ESPECIALISTA (20% do Vcto). LEI Nº 13.744/2006, ART. 1º, INC. I R$ 803,62 TOTAL DOS PROVENTOS R$ 5.424,42 TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 17.04.2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 19.04.2018, que concedeu aposentadoria a SILVIA REGINA ARAUJO BATISTA, matrícula 001501. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 15 de dezembro de 2021. Dep. Evandro Leitão PRESIDENTE Dep. Fernando Santana 1º VICE-PRESIDENTE Dep. Danniel Oliveira 2º VICE-PRESIDENTE Dep. Antônio Granja 1º SECRETÁRIO Dep. Audic Mota 2º SECRETÁRIO Dep. Érika Amorim 3ª SECRETÁRIA Dep. Ap. Luiz Henrique 4° SECRETÁRIO REGISTRADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO CONFORME A RESOLUÇÃO Nº1588/2023.

ATO DA MESA Nº001/2023. DESIGNA MEMBROS DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PARLAMENTAR (CIPP) A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 17, inciso II, da Resolução N.° 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e; CONSIDERANDO os termos do § 2º do art. 3º, do Ato Normativo n.º 305, que estabelece competir à Mesa Diretora dar posse aos membros do Comitê de Investimentos do Sistema de Previdência Parlamentar (CIPP); RESOLVE: Art. 1° O Comitê de Investimentos do Sistema de Previdência Parlamentar (CIPP) será composto pelos seguintes membros: 1) Antônio Alberto Rocha Aguiar - Coordenador do Sistema de Previdência Parlamentar- mat. 000360; 2) Solange Porto Oliveira - Orientadora da Célula de Investimentos do Sistema de Previdência Parlamentar- mat. 002907; 3) Rodrigo Martiniano Ayres Lins, representante da Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa, mat. 026731;