DOE 24/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

133 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº058 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 2023.03.24.001 – GM – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Bairro Centro, em Aiuaba, Ceará, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital da Concorrência Pública N° 2023.03.24.001 - GM, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Manutenção e ampliação de rede coletora de esgoto em diversas Ruas do Município de Aiuaba/CE, que realizar-se-á no dia 26 de Abril de 2023, às 09h. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h ou no Site: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Aiuaba-CE, 24 de Março de 2023. Joana Benício Leitão – Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº TP/01/020323/SMS – A Prefeitura Municipal de Reriutaba-CE, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados em participar da Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº TP/01/020323/SMS, cujo OBJETO: é a Contratação de empresa para execução dos serviços de coleta, transporte e incineração dos resíduos sépticos (lixo hospitalar), provenientes da Rede Pública Municipal de Saúde do Município de Reriutaba-CE, marcada anteriormente para o dia 28 de Março de 2023, às 09h que a mesma foi ADIADA por força de motivos constantes de pedido de esclarecimento do Edital, constante dos autos do processo e nos seguintes endereços eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes; https://www. reriutaba.ce.gov.br, designando-se nova data, qual seja, dia 14 de Abril de 2023, no mesmo horário, no mesmo local indicado inicialmente. Reriutaba-CE, 22 de Março de 2023. Sâmia Leda Tavares Timbó – Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO N° 22.23.19/TP-01 – TOMADA DE PREÇOS N° 22.23.19/TP – Secretaria de Infraestrutura. OBJETO: Pavimentação da estrada de acesso à localidade de Lagoa da Cruz no Município de Itapipoca/ CE. EMPRESA CONTRATADA: CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 72.432.727/0001- 59. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 1.703.859,37 (Hum Milhão, Setecentos e Três Mil, Oitocentos e Cinquenta e Nove Reais e Trinta e Sete Centavos); VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de Março de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 e alterações. SIGNATÁRIOS: Pelo Contratante, Antônio Vitor Nobre de Lima e, Pela Contratada, Hercília de Souza Oliveira Araújo. Itapipoca-CE, 23 de Março de 2023. Antônio Vitor Nobre de Lima – Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002.01/2023 – A Comissão Permanente de Licitação do Município de Itapipoca, através da Secretaria de Chefia de Gabinete; Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação Básica; Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Habitação; Procuradoria Geral do Município; Secretaria de Planejamento e Gestão, torna público, aos interessados, a realização da Chamada Pública para Credenciamento de Cartórios do Município de Itapipoca-CE, conforme a Tabela de Emolumentos do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, combinado com as Leis Nº 15.490 de 27 de Dezembro de 2013, Lei Nº 16.131 de 01 de Novembro de 2016, e demais legislações aplicadas de acordo com a Tabela de Emolumentos do Tribunal de Justiça do Ceará, no ano de 2023. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em Envelope Fechado, para a Comissão Permanente de Licitação, sito na Av. Anastácio Braga, antigo Hotel Municipal, Nº 195, São Sebastião, Itapipoca/CE, no período compreendido entre 27 de Março de 2023 à 11 de Abril de 2023. O Referido Edital poderá ser adquirido pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, www.itapipoca.ce.gov.br. Itapipoca-CE, 23 de Março de 2023. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 22.23.19/TP – O Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura, Sr. Antônio Vitor Nobre de Lima, inscrito no CPF Nº 006.045.043-65, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei nº 8.666/93 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Nº 22.23.19/TP, HOMOLOGAR o Procedimento Licitatório na Modalidade Tomada de Preços Nº 22.23.19/TP, Tipo Menor Preço Global, cujo OBJETO: é a Escolha da Proposta Mais Vantajosa para a Pavimentação da estrada de acesso à localidade de Lagoa da Cruz no Município de Itapipoca/ CE, mediante o Regime Empreitada por Preço Global, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 72.432.727/0001-59, pela Proposta Mais Vantajosa com VALOR GLOBAL de R$ 1.703.859,37 (Hum Milhão, Setecentos e Três Mil, Oitocentos e Cinquenta e Nove Reais e Trinta e Sete Centavos). Itapipoca-CE, 23 de Março de 2023.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública, para conhecimento dos interessados a intenção em revogar integralmente o Chamamento Público Nº PCS-01.100123-SESA, cujo objeto é o Chamamento Público para Credenciamento de Empresa(s) para Realização de serviços especializados de coleta e análise de exames laboratoriais, de acordo com a tabela SUS (SIGTAP), para usuários do SUS no Município de Santa Quitéria/CE, com base no art. 49, da Lei 8.666/93. As razões encontram-se expostas e disponíveis nos autos do processo licitatório e no Portal do TCE/CE. Desta forma em cumprimento as disposições do parágrafo 3º do Artigo 49 e inciso I, alínea “C” do Artigo 109 da lei 8.666/93, e do inciso V do Artigo 5º da Constituição Federal, fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 05 (cinco) dias úteis – Ordenadora de Despesas: Luiza Rochele Cardoso Sousa.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 - SEINFRA/ CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 12 de Abril de 2023, na sala de reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, N° 1146, Centro, Aracati-CE, a Documentação de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 16/2023 - SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Serviços de pavimentação em piso intertravado em diversas ruas da localidade de Canoa Quebrada. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 23 de Março de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 - SEINFRA/ CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 11 de Abril de 2023, na sala de reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Santos Dumont, N° 1146, Centro, Aracati-CE, a Documentação de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 15/2023 - SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Serviços de Pavimentação em Piso Intertravado em Diversas Ruas das Localidades de Cumbe e Retirinho. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 23 de Março de 2023. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS/CE - EXTRATO DE ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.03.001S; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CARNES, FRIOS, HORTIFRUTI, MATERIAL DE LIMPEZA E DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE, DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE NOSSA SENHORA DAS ANGUSTIAS E DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (PSF), DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS/CE, DURANTE O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE ANO 2023. RESULTADO FINAL; FRANCISCO ROZILDO DOS SANTOS (PLUS EMPREENDIMENTOS) - ME – VENCEDORA DOS LOTES 01, 02, 03, 05, 06 E 09, COM VALOR GLOBAL DE R$ 476.193,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E TRÊS MIL E CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS); GERALDO MACHADO DA SILVA - ME. FOI DECLARADA VENCEDORA DOS LOTES 04, 07 E 08, COM VALOR GLOBAL DE R$ 60.634,05 (SESSENTA MIL E SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E CINCO CENTAVOS). FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, I, ALÍNEA “B” DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS/CE, 23 DE MARÇO DE 2023. FRANCISCA BATISTA DA SILVA GALDINO – PRESIDENTE DA CPL.