DOE 24/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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136 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº058 | FORTALEZA, 24 DE MARÇO DE 2023 Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Acarape - Aviso de Alteração de Edital - Tomada de Preços N.º 1810.04/2022. A Prefeitura Municipal de Acarape/CE, através da Secretaria de Saúde, por seu Presidente da CPL, torna público a alteração do edital do Tomada de Preços N.º 1810.04/2022, cujo o objeto é a contratação de empresa especializada nos serviços de coleta de lixo hospitalar nas Unidades Básicas de Saúde e na Unidade Mista João Oliveira, do Município de Acarape/CE. Em virtude das modificações procedidas no edital, a sessão pública fica marcada para às 10:00 horas do dia 10 de abril de 2023, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de Acarape/CE, situada no Paço Municipal, na Rua José Guilherme Costa, nº 100, Centro de Acarape/CE. A íntegra do edital retificado e demais informações poderão ser lido e obtido no endereço eletrônico https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maiores informações na sede da Comissão de Pregão, situada à Rua José Guilherme Costa, 100, Centro, Acarape/CE, ou pelo e-mail: [email protected], no horário de 08h00min às 12h00min. Francisco Torres de Moura - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2023.03.23.1. A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços mecânicos na manutenção preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos e máquinas pesadas de diversas Secretarias do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 27 de março de 2023 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 06 de abril de 2023 às 08:30 horas. Início da sessão de disputa de preços: 06 de abril de 2023 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasassare.com.br e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva nº. 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 23 de março de 2023. Mickaelly Lohane Morais Tributino - Pregoeira Oficial do Município.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços N° 2023.01.13.002/TP. Tendo como objeto a Contratação de empresa para execução de subestação nas unidades escolares, junto a Secretaria da Educação no Município de Cascavel/CE. A Presidente da CPL comunica ato de julgamento da Habilitação, foram declarados, Habilitados: 01 – FTS Serviços de Construções e Comércio LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.492.879/0001-31. 02 – Delson Ferreira da Silva , inscrita no CNPJ nº 37.658.271/0001-49; 03 – Clezinaldo S de Almeida Construções -EPP, inscrita no CNPJ nº 22.575.652/0001-97; 04 – Monte Sião Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.423.269/0001-55; 05- Lexon Serviços & Construtora Empreendimetos EIRELI, inscrita no CNPJ n° 07.191.777/0001-20 Inabilitados: 01 – Delson Ferreira da Silva , inscrita no CNPJ nº 37.658.271/0001-49; 02 – Clezinaldo S de Almeida Construções -EPP, inscrita no CNPJ nº 22.575.652/0001-97. Fica franqueada vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal a partir da referida publicação (art. 109, inciso I, letra “a” da Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores). A Ata de julgamento encontra-se disponível no site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.cascavel.ce.gov.br, e também na sede da CPL de Cascavel – CE, ficando franqueada a quem possa interessar, vistas ao processo. Cascavel -CE, 22 de março de 2023. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Resultado da Fase de Julgamento de Preços. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Benedito/CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que após análise das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 2022.06.01.01, com fins de Contratação dos Serviços Técnicos Especializados em Engenharia Civil, para a Execução da Obra de Requalificação da Entrada da Cidade, CE 187 - São Benedito/CE., Obteve-se o seguinte resultado: Foi declarada Vencedora a Empresa Ágile Serviços e Transportes EIRELI, CNPJ Nº 27.127.371/0001-95, com o valor global R$ 1.103.157,44 (um milhão cento e três mil cento e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos) por apresentar o menor preço. Assim, fica aberto o prazo recursal conforme art. 109 da Lei n° 8.666/93. Maiores informações na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Paulo Marques, nº 378 - Centro, São Benedito/CE. São Benedito/CE, 23 de março de 2023. Ronaldo Lobo Damasceno - Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel - Pregão Eletrônico Nº 01.13.03.2023-PE - Aviso de Licitação. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Cascavel torna público para conhecimento dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o N° 01.13.03.2023-PE, tendo como objeto o Registro de Preço visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para locação, implantação, operação e manutenção dos serviços de monitoramento eletrônico e fiscalização automática de trânsito de interesse da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania no Município de Cascavel - CE, conforme projeto básico/termo de referência em anexo do edital. O edital disponível no endereço eletrônico: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br, com o prazo de Cadastramento das Propostas até o dia 05 de abril de 2023 às 12h00min, abertura das propostas ás 13h00min e a fase da disputa de lances às 14h00min (Horário de Brasília). Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3334-2840. Cascavel – CE, 20 de março de 2023. Vânia de Souza Pinheiro - Pregoeira Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2023.03.16.01PE-SRP, tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais esportivos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Data de Cadastramento das Propostas até o dia 10 de abril de 2023 às 08h59min; Abertura das Propostas no dia 10 de abril de 2023, a partir das 09h00min; e a fase de Disputa de Lances no dia 10 de abril a partir das 10h00min. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala da C.P.L.P, situada à Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE. Jijoca de Jericoacoara (CE), 23 de março de 2023. Francisco Leandro Silva Sales - Pregoeiro.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Extrato de Homologação Adesão N° 001/2023 a Ata de Registro de Preços N° 001/2022 Adesão N° 001/2023 referente a Ata de Registro de Preços Nº 001/2022, do Pregão Presencial Nº 2022.08.03.01 – Registro de Preços Nº 003/2022 do Município de Icapuí/CE. Cujo objeto é a Adesão a Ata de Registro de Preços - Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, reserva, marcação, endosso, reembolso, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais para atender as necessidades da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, que tem como detentora: a Empresa Melo Amorim Turismo LTDA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 30.277.981/0001-80, com o valor global de R$ 40.004,00 (Quarenta mil e quatro reais), depois de atendidas todas as exigências editalícias. Homologo a adesão na forma da Lei – Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE - Data: 23 de março de 2023. Francisco Everardo Gomes - Presidente da Câmara Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Chamamento Público Nº 03.001/2023. A Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, localizada na Rua Edmilson Pinheiro, 150, Autódromo, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados que do dia 27 de março de 2023 ao dia 12 de abril de 2023, à partir de 09h, estará recebendo documentos de credenciamento de Instituições Financeiras, autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para prestação de serviços de arrecadação de Tributos Municipais, Contribuições de Melhoria e Taxas Diversas, através do documento DAM – Documento de Arrecadação Municipal, em padrão FEBRABAN, com código de barras, e QrCode PIX por intermédio de suas agências, Postos de Atendimento Bancários (PAB), Correspondentes Bancários e outros meios de cobrança, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados, destinado a manter as atividades arrecadadoras da Secretaria de Finanças e Planejamento do Município do Eusébio. A sessão para abertura dos envelopes será dia 13 de abril de 2023 às 13h. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado ou pelo Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitações. Quaisquer informações serão prestadas pelo Presidente da Comissão de Licitação e pela Secretaria de Finanças, durante o expediente normal. Antônio André dos Santos – Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Aviso de Julgamento. O Pregoeiro Oficial torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão Eletrônico n° 2023.03.09.1, sendo o seguinte: Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA, lote 01, por ter apresentado o melhor preço nas etapas de lances, sendo a mesma declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações na sede da CPL, sito na Rua Cel. Gustavo Lima, 230, Centro, pelo telefone (88) 3567-1525 ou ainda através da plataforma eletrônica bllcompras.com. Ipaumirim/CE, 23 de março de 2023. Salomão Dias de Souza - Pregoeiro Oficial.