DOMCE 27/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 27 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3174
www.diariomunicipal.com.br/aprece 8
CÂMARA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE - CE EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20239002
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01.005-23- CMAN
CONTRATANTE........: CAMARA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE
CONTRATADA(O).....: W2E TECNOLOGIA DA INDORMAÇÃO LTDA - ME
OBJETO......................: ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS - Processamento, elaboração e emissão da folha de pagamento mensal e adicional (quando houver) da Câmara Municipal de ANTONINA DO NORTE - Estruturação e adequação da folha de pagamento do Legislativo Municipal, aos critérios definidos em Leis específicas e Estatuto Municipal do Servidor Público - Cálculo, preenchimento e emissão da Guia de Previdência Social-GPS mensal e adicional (quando houver), detalhando os valores a título de obrigação patronal, segurados, salário-família, salário-maternidade, etc. - Controle específico e atuante na organização da ficha cadastral dos Srs. vereadores e servidores da Câmara Municipal de ANTONINA DO NORTE, de acordo com os padrões definidos em Lei - Emissão e controle da ficha de controle individual de frequência - Formalização, transmissão e retificação (quando for necessário) da Guia de - Recolhimento do FGTS e informações à Previdência Social - GFIP - Conferência e geração de arquivos do Sistema de Informação Municipal-SIM - Supervisionar, acompanhar e orientar rotineiramente quaisquer ações de caráter de gestão de pessoal, que sejam de interesse do Legislativo Municipal.
VALOR TOTAL................: R$ 53.900,00 (cinquenta e três mil, novecentos reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0101.010310111.2.001 Manutenção e Funcionamento do Legislativo Municipal , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 53.900,00
VIGÊNCIA...................: 01 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023
DATA DA ASSINATURA.........: 01 de Fevereiro de 2023
Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:656FEECF
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A Secretaria de Obras e Infraestrutura do Município de Antonina do Norte, torna público o extrato do TERCEIRO TERMO DE ADITIVO ao Contrato Nº 2022.06.21.01 decorrente do Tomada de Preço n° 2022.04.11.01-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DA VÁRZEA NOVA E REFORMA DA PRAÇA DO DISTRITO TABULEIRO NO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME. CNPJ: 06.043.276/0001-33 PRAZO DE DURAÇÃO: 03 (três) meses. ASSINA PELA CONTRATADA: MAURO SILVA BANTIM. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ARRAIS DA SILVA.
Antonina do Norte/CE, 21 de março de 2023. Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:E42218E3
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Antonina do Norte – Extrato de Ratificação. A Prefeitura Municipal de Antonina do Norte-CE, torna público através do Exmo. Sr. FRANCISCO ARRAIS DA SILVA, Ordenador de Despesas da Secretaria de Agricultura, a Ratificação do procedimento licitatório, Dispensa de Licitação no 2023.03.23.01 DL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO PAA, DESDE A ELABORAÇÃO COMO ASSESSORIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS, OBJETIVANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE ANTONINA DO NORTE/CE. Empresa Vencedora: G4 CONSULTORIA & SERVIÇOS S/S EIRELI, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 11.406.457/0001-17. Valor Global: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais).
Antonina do Norte/CE, 24 de março de 2023. Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:FD0F2847
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.23.01
EXTRATO DE CONTRATO nº 2023.03.23.01
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE –
SECRETARIA DE CULTURA, LAZER E MEIO AMBIENTE.
CONTRATADA: PROJETTA2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: DISPENSA DE
LICITAÇÃO
Nº
2023.03.21.01-DL.
OBJETO:
SERVIÇOS
TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS DE
ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO AMBIENTAL
(RAMAS)
EXIGIDOS
NAS
CONDICIONANTES
DAS
LICENÇAS
AMBIENTAIS
EMITIDAS
PELA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
DO CEARÁ (SEMACE) REFERENTES AOS PROCESSOS SPU
0290573/2017 (RAMAS 2018, 2019 E 2020) E SPU 03128405/2021
(RAMA
2023)
DE
INTERESSE
DO
MUNICÍPIO
DE
ANTONINA DO NORTE-CE. LEI FEDERAL N° 8.666/93 e suas
alterações posteriores. VALOR GLOBAL: DE R$ 10.000,00 (dez
mil reais). VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023. FORO:
COMARCA DE ANTONINA DO NORTE- CEARÁ. DATA DA
ASSINATURA:
23
de
março
de
2023.
SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO ARRAIS DA SILVA ORDENADOR DE DESPESAS
DO FUNDO GERAL E JOSÉ LAÉCIO DE MORAES – TITULAR
DA CONTRATADA.
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:0307C6D1
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO AVISO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO 05.02.2023-TP
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE– PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO – A Comissão de Licitação de Araripe/CE comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços Nº 05.02/2023-TP, cujo objeto é a