DOMCE 27/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 27 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3174

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Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:21B2357A

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.07.2 -

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2023.03.07.2. Objeto: Aquisição de materiais para composição de Kit Bebê, destinados ao atendimento da Secretaria Municipal de Trabalho e Ação Social do Município de Assaré/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): o licitante ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS inscrito no CNPJ nº 13.806.931/0001-23 classificado(a) no(s) Lote Único: Kit Bebê, no valor global de R$ 51.800,00 (cinqüenta e um mil oitocentos reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Maria Wilcassy Garcia Alves - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social.

Data: 24 de Março de 2023. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:128D1708

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.27.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.02.27.1 . Partes: o Município de Assaré , através do(a) Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a empresa/pessoa física OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA . Objeto: Aquisição de cestas básicas composta por gêneros alimentícios que serão distribuídas/doadas na semana santa , conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 128.295,00 ( cento e vinte e oito mil duzentos e noventa e cinco reais ). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2023 . Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e Francisco Arruda Dias Aguiar . Data do Contrato: 20 de Março de 2023 . Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:598A6101

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.23.2

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2023.02.23.2. Partes: o Município de Assaré, através do(a) Secretaria Municipal do Trabalho e Assistência Social e a empresa/pessoa física JOSAFÁ SOBRAL FILGUEIRA - ME. Objeto: Aquisição de água mineral (botijão plástico 20L) e vasilhame vazio (botijão plástico 20L), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Assaré/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 1.877,50 (um mil oitocentos e setenta e sete reais e cinqüenta centavos). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2023. Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e Josafá Sobral Filgueira.

Data do Contrato: 16 de Março de 2023.

Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:8CA7A7C6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO – AVISO RESULTADO HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PROPOSTA COMERCIAL. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - DIVERSAS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO – AVISO RESULTADO HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PROPOSTA COMERCIAL. MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023 - DIVERSAS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA NA AREA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PÚBLICOS, BEM COMO A ADEQUAÇÃO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, Nº 14.133/2021 DE 01 DE ABRIL DE 2021, JUNTO AS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DO MUNICIPIO DE BAIXIO/CE. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO MENSAL POR LOTE. REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE O RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO, ONDE DEU- SE DA SEGUINTE FORMA: EMPRESA HABILITADA: F & F ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA LTDA – CNPJ Nº 14.451.979/0001-29; EMPRESA INABILITADA: ECIVANDO EVANGELISTA DE LIMA – CNPJ Nº 29.100.721/0001-55. A COMISSÃO INFORMA QUE A ATA COMPLETA DA SESSÃO ENCONTRA-SE NO SITE: WWW.TCE.CE.GOV.BR, E, QUE FICA ABERTO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DE RECURSOS CONFORME ART. 109, INCISO I ALÍNEA “A” DA LEI 8.666/93; E, COMUNICA TAMBÉM QUE, CASO NÃO HAJA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO, A ABERTURA DA PROPOSTA COMERCIAL DA EMPRESA HABILITADA DAR-SE-À NO DIA NO DIA 05 DE ABRIL DE 2023 ÀS 08:00 HORAS.

A COMISSÃO
Publicado por: Raquelly Gomes de Sousa Código Identificador:619D31CA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
ENTREGA DE DOCUMENTAÇÃO E-SOCIAL

PORTARIA N° 080 DE 24 DE MARÇO DE 2023.

Dispõe sobre a necessidade de entrega de documentos para regularização no E-Social e dá outras providências.

O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú-CE, Vereador Francisco Romário de Lima, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com as disposições da legislação em vigor; CONSIDERANDO a necessidade de regularização perante o E- Social; CONSIDERANDO que até a presente data existem pendencias; RESOLVE: Art.1º - Fica estabelecido a todos os servidores, funcionários e vereadores desta augusta Casa Legislativa a obrigação de apresentar toda documentação necessária para ao cadastro no E-Social até o dia 03 de abril de 2023, às 14 horas, na sede da Câmara Municipal de Banabuiú.