DOMCE 27/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 27 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3174

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SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA N.º 01.03.015/2023

PORTARIA N.º 01.03.015/2023 De 01 de março de 2023.

EXONERA de cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. Guilherme Sampaio Saraiva, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo comissionado na: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

NOME CARGO CPF Flávio Macedo Sampaio Coordenador de Administração de Patrimônio 910.960.903-25

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 01 de março de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal Publicado por: Romeu Alencar dos Santos Código Identificador:B08C89A6

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA N.º 02.02.010/2023

PORTARIA N.º 02.02.010/2023 De 02 de fevereiro de 2023. O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais;

Considerando o disposto na Lei Complementar de n° 02/2022 de 09 de março de 2022 que dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos de Barbalha, Estado do Ceará; Considerando que servidor público é destinatário de normas que regem seus direitos e deveres, e que a licença sem remuneração é um dos direitos que se fundam no exercício do cargo público; Considerando que a critério da administração, poderá ser concedida ao servidor ocupante do cargo efetivo, licença para o trato de assuntos particulares, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos, sem remuneração prorrogável por igual período; Diante do exposto e amparado na fundamentação legal do parecer técnico jurídico n° 33/2023-PGM RESOLVE:
Art. 1º- Conceder licença para tratar de assuntos particulares à servidora pública municipal, Maria do Carmo de Queiroz, ocupante do cargo de Técnico Adm. Contábil, matrícula 834697, vinculada à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, com fulcro no § III da lei complementar n° 002/2022; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 02 de fevereiro de 2023.

GUILHERME SAMPAIO Prefeito Municipal Publicado por: Romeu Alencar dos Santos Código Identificador:2F9FEC61

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.07.30.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2021.07.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha - CE e a empresa VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de Impressoras monocromáticas destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Barbalha - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 03 de setembro de 2021, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2023, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Aquiles Soares de Sampaio e Leandro Fernandes Damásio.

Data de Assinatura do Aditivo: 02 de março de 2023.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:A3F186C3

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.07.30.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 3º (TERCEIRO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Tomada de Preços nº 2021.07.30.1. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha - CE e a empresa VENUS SERVIÇOS E ENTRETENIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de Impressoras monocromáticas destinadas ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Barbalha - CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Contrato Administrativo firmado em 03 de setembro de 2021, O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 31 de dezembro de 2023, o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo e Leandro Fernandes Damásio.

Data de Assinatura do Aditivo: 02 de março de 2023.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:F80BA41C

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços nº 2023.03.23.1, oriunda do Processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 2023.02.27.1 - SRP, do tipo menor preço por Lote. VALIDADE: 12 (doze) meses, DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2023. ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde. ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de fraldas descartáveis infantis, geriátricas e lenços umedecidos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barbalha/CE, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com a proposta de preços da licitante vencedora. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇOS: SUPERFIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, vencedora junto ao Lote 01 - Fraldas infantis e lenços umedecidos, pelo valor global de R$ 481.634,00 (quatrocentos e oitenta e um mil seiscentos e trinta e quatro reais). ASSINA PELO ÓRGÃO GERENCIADOR: Maria