DOMCE 27/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 27 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3174

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Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:66603C6E

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 2ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.01.02.20 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2022.12.06.01/PE/PMC – Contratante: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO – Contratada: POSTO DE COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – Finalidade: Revisão de preço do contrato de aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do município de Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) – Novo Valor Global: R$ 87.380,00 (oitenta e sete mil trezentos e oitenta reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 10/03/2023 – Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Eliana Bezerra Feitosa Araujo – Secretária Municipal de Cultura e Turismo, (CONTRATANTE); Antonio Neto Farias Abreu (CONTRATADA).
Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:AE9D1FA4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – Regente: Comissão Permanente de Licitação – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº 2023.03.15.02/DL/PMC – Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma de estofados das poltronas (assentos e encostos) de ônibus escolares para atender a demanda da Secretaria de Educação do Município de Croatá/CE – Favorecida: EGR COMERCIO E SERVIÇOS EI. RELI – CNPJ: 24.083.452/0001-42 – Valor Global: R$ 16.975,00 (dezesseis mil e novecentos e setenta e cinco reais) – Fundamentação Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei n.º 8.666/93; Inciso II, Art. 1º, do Decreto Federal nº 9.412/2018 –

ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO. Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:D6FA44ED

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 1ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.01.02.12 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2022.12.06.01/PE/PMC – Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – Contratada: POSTO DE COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – Finalidade: Revisão de preço do contrato de aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação do município de Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais) – Novo Valor Global: R$ 1.694.570,00 (um milhão seiscentos e noventa e quatro mil quinhentos e setenta reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 10/03/2023 – Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa – Secretária Municipal de Educação, (CONTRATANTE); Antonio Neto Farias Abreu (CONTRATADA). Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:F830049C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 2ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.01.02.12 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2022.12.06.01/PE/PMC – Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – Contratada: POSTO DE COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – Finalidade: Revisão de preço do contrato de aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação do município de Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$ 50.880,00 (cinquenta mil oitocentos e oitenta reais) – Novo Valor Global: R$ 1.643.690,00 (um milhão seiscentos e quarenta e três mil seiscentos e noventa reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 10/03/2023 – Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: Libânia Marques Oliveira de Sousa – Secretária Municipal de Educação, (CONTRATANTE); Antonio Neto Farias Abreu (CONTRATADA). Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:04EFEB2B

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 1ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.01.02.15 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2022.12.06.01/PE/PMC – Contratante: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – Contratada: POSTO DE COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – Finalidade: Revisão de preço do contrato de aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais) – Novo Valor Global: R$ 946.880,00 (novecentos e quarenta e seis mil oitocentos e oitenta reais) – Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 10/03/2023 – Fundamentação Legal: Alínea “d”, art. 65, §Único do art. 61 da Lei no 8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários: José Tarcísio Martins Miranda – Secretário Municipal de Infraestrutura, (CONTRATANTE); Antonio Neto Farias Abreu (CONTRATADA). Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:0994106E

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO – Tipo: Revisão de Preços – Espécie: 2ª ALTERAÇÃO – Termo Inicial: Contrato Nº 2023.01.02.15 – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2022.12.06.01/PE/PMC – Contratante: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – Contratada: POSTO DE COMBUSTIVEIS MENDES DE CROATA EIRELI CNPJ nº 40.810.736/0001-40 – Finalidade: Revisão de preço do contrato de aquisição de combustíveis para abastecimento da frota de veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Croatá/CE – Valor do Reajuste: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais) – Novo Valor Global: R$ 920.480,00