DOMCE 27/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3174

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CNPJ nº 21.552.695/000-94, vencedora do item: 16. Edital Item 12.3: Se o adjudicatário, injustificadamente, recusar-se à assinatura, poderá ser convocado outro licitante, desde que respeitada a ordem de classificação, para, após a verificação da aceitabilidade da proposta, negociação e comprovados os requisitos de habilitação, celebrar a contratação, sem prejuízo das sanções previstas no Edital e das demais cominações legais. Signatária: Ana Laura Teixeira de Araújo dos Reis – Superintendente da FUSPI. E-mail: [email protected]. Em 24 de março de 2023, Iguatu-Ce. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:21E0BB61

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME CONVOCAÇÃO.

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, através da Secretaria da Educação-SME, na pessoa da Secretária a Sra. Elane de Lavor Barbosa da pasta, que vai abaixo assinado, vem através desta CONVOCAR as empresas: J. M. UCHOA JUNIOR & CIA LTDA, com sede a Rua Deocleciano Bezerra, nº 648, Bairro Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-119, inscrita no CNPJ sob o nº 46.730.051/0001- 70, através de seu representante legal, José Maurício Uchoa Júnior, Representante Legal. FRANCISCO ALMINO UCHOA-DEMAIS, com sede a Rua Deocleciano Bezerra, nº 651, Bairro Centro, Iguatu, Ceará, CEP 63.500-119, inscrita no CNPJ sob o nº 72.294.697/0001- 61, através de seu representante legal, José Maurício Uchoa Júnior, Proprietário e SETE COMERCIO DE INFORMATICA E RECARGA DE CARTUCHOS LTDA, com sede a Rua Dr. Justa Araújo, nº 1150, Bairro Itaperi, Fortaleza, Ceará, CEP 60.714-100, inscrita no CNPJ sob o nº 26.601.949/0001-30, através de seu representante legal, Rilami Ferreira da Silva, Proprietário. No prazo de 05 (cinco) dias, contado da data de recebimento da presente convocação e ou em publicação em imprensa oficial, em conformidade com as leis vigentes, para assinatura(s) do futuro termo(s) de contrato(s) celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu, Ceará, através da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania-SAS, em decorrência de processo administrativo de PREGÃO PRESENCIAL, autuado sob o nº 2023.01.20.01-PMI-DIVERVAS, cujo objeto é a Aquisição de Material de Construção, destinados a atender as necessidades de Diversas Secretarias do Município de Iguatu/CE, conforme especificações e quantidades constantes no Termo de Referência, tudo parte integrante deste processo.

ELANE DE LAVOR BARBOSA - Secretária da pasta.

Iguatu - CE, 24 de março de 2023. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:69724714

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME EXTRATO DO CONTRATO.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU (CE), ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SME. NESTE ATO, REPRESENTADO PELA SECRETÁRIA DA PASTA, A SENHORA ELANE DE LAVOR BARBOSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO CONTRATO Nº 2023.03.24.06-PMI-SME. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 2023.03.22.01-PMI-SME, NA FORMA A SEGUIR: INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, CNPJ Nº 07.810.468/0001-90, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SME, CNPJ Nº 14.790.822/0001-28. FAVORECIDO: R S COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 04.788.639/0001-34. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002, SUBSIDIADA PELA LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E O DECRETO FEDERAL Nº 10.024, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, ART. 22 DO DECRETO FEDERAL 7.892/2013, ART. 21 DO DECRETO MUNICIPAL Nº 037/ 2017. DO OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.02.28.02-PMI-SMS, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.01.05.01-PMI-SMS, PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES E SEDE DA SECRETARIA DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 0901- 12.122.0058.2.031 E Nº 0901-12.361.0022.2.042, ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.30.00 E Nº 4.4.90.52.00. VALOR GLOBAL: R$ 1.401.999,90 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E UM MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS). DATA DE ASSINATURA E INICIO: 24 DE MARÇO DE 2023. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023.

ELANE DE LAVOR BARBOSA
Secretária.

IGUATU-CE, 24 DE MARÇO DE 2023. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:E92F3D13

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO DA ATA RP.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO RESUMIDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.03.24.02-PMI. CONTRATANTE: ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SME – CNPJ Nº. 14.790.822/0001-28. CONTRATADA: S. J. DA SILVA-ME, INSCRITO NO CNPJ Nº. 28.384.999/0001-39. VALOR GLOBAL DE R$ 641.000,00 (SEISCENTOS E QUARENTA E UM MIL REAIS). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEIS Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 10.520, DE 18 DE JULHO DE 2002, NO DECRETO FEDERAL Nº 7.892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013, DECRETO MUNICIPAL Nº 37, DE 25 DE JULHO DE 2017 E NAS DEMAIS NORMAS LEGAIS APLICÁVEIS. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 2023.02.06.02-PMI-SECES. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS DE REPARO, RECUPERAÇÃO DE CARTEIRAS, PORTAS E BIRÔS E ADAPTAÇÕES NAS ÁREAS DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E AS UNIDADES ESCOLARES DE SUA RESPONSABILIDADE. DA VIGÊNCIA: 12 MESES ATÉ 24 DE MARÇO DE 2024. DATA DA ASSINATURA: 24 DE MARÇO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. FORNECIMENTO: PARCELADO. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: AS DESPESAS DECORRENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORRERÃO PELA FONTE DE RECURSOS DA(S) UNIDADE(S) GESTORA(S) PARTICIPANTE(S). SIGNATÁRIOS: SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL-SEFAM; SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SME - CONTRATANTE(S)/ÓRGÃO(ÕES) PARTICIPANTE(S).

IGUATU-CE, EM 24 DE MARÇO DE 2023.

ANA LUIZA BANDEIRA BASTOS,
Ordenadora de Despesas e Gestora da Ata de Registro de Preço da Secretaria da Fazenda Municipal-SEFAM E

ELANE DE LAVOR BARBOSA -
Secretária da Secretaria da Educação-SME.

PUBLIQUE-SE.