DOMCE 27/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3174

www.diariomunicipal.com.br/aprece 82

O Município de Quixadá, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, torna público o extrato do Contrato nº 00.010/2021-10SEDUMASP, resultante do Pregão Eletrônico nº 00.010/2021-PERP. Objeto: Aquisição de materiais gráficos, para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos do município de Quixadá-Ce. Favorecido: JAMILE DE OLIVEIRA MELO - ME, com valor Global: R$ 13.712,27 através de sua representante legal, a Sra Jamile de Oliveira Melo. Dotação Orçamentária n°: 0701.15.122.0402.2.009 (Gerenciamento das Atividades da Sec. de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente) - Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00(Material de Consumo), Subelemento: 3.3.90.30.99 (Outros Materiais de Consumo). Fonte de Recursos: 1500000000. (Recursos Não Vinculados de Imposto). – Carlos Artur Nogueira de Medeiros – Secretário de Desenvolvimento Urbano, Meio ambiente e Serviços Públicos.

Quixadá – Ceará, em 01 de Fevereiro de 2023. Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:13C9980A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.24.1.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.24.1. A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de material de limpeza e descartáveis, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Governo, Gabinete do Prefeito e Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Quixelô/CE. Início de acolhimento das propostas: 28 de março de 2023 a partir das 17h:00min. Abertura das propostas: 11 de abril de 2023 às 13h:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 11 de abril de 2023 às 13h:00min, através do site www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasquixelo.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 24 de março de 2023.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA – Pregoeira Oficial.
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:E1F79E80

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE JULGAMENTO FINAL (FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS) – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.10.1

Aviso de Julgamento Final (Fase de Proposta de Preços) –Tomada de Preços nº 2023.02.10.1 A CPL da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, que concluiu o julgamento da fase de Proposta de Preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.02.10.1, sendo o seguinte: Empresa vencedora – PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, por apresentar os melhores preços. Empresas desclassificadas: T. C. S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME e CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, por descumprimento ao item 4.2.2 do Edital Convocatório. Maiores informações: Na sala da CPL na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro - Quixelô – Ceará, no endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 24 de março de 2023.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA – Presidenta da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:69F78870

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA Nº 0126/2023

O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Resolução nº 001 de 25 de março de 2018 RESOLVE: Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 250,00,(duzentos e cinquenta reais), a(o) Senhor(a) FRANCISCO GIUVAN DE SOUSA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, PARA FAZER FACE A SUAS DESPESAS EM FORTALEZA – CE, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, NO GABINETE DO DEPUTADO ANTONIO HENRIQUE, AFIM DE PROTOCOLAR PEDIDO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CUSTEIO E MANUTENÇÃO DE AÇÕES VOLTAS A AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ, TENDO EM VISTA SER A AGRICULTURA A AREA DE MAIOR FONTE DE RENDA DO MUNICIPIO E NECESSITANDO DE APOIO, INCENTIDO E INVESTIMENTO, BEM COMO DEMAIS AÇÕES DE INTERESSE DESTA MUNICIPALIDADE, NO DIA 27 DE MARÇO DE 2023, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento. RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 24 de Março de 2023.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES
Presidente Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador:14E28B25

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0125/2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº 001 de 28 de junho de 2017,

R E S O L V E:

Art. 1º – Conceder a título de ajuda de custo o valor R$ 100,00,(cem reais), a(o) Senhor(a) CLEUDO HONORATO DE SOUSA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia em 24 de Março de 2023.

Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, em 23 de Março de 2023.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES Presidente