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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 27/03/2023 · pág. 108

DOMCE 27/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3174

www.diariomunicipal.com.br/aprece 108

PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.07.01.04.122.0002.2.2014- Manutenção das atividades da Secretaria de Agricultura. Categoria Econômica: 33.90.39.00. Outros serviços de terceira pessoa jurídica - Fonte de Recurso: 500.0000.00- Recursos Ordinários.

VIGÊNCIA...................: 03/02/2023 A 05/01/2024

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de fevereiro de 2023

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:C335960D

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

CONTRATO Nº...........: 2022.01.04.007

ORIGEM.....................: Concorrência Pública Nº15.09.2021.01-CP

CONTRATANTE........: Secretaria de Obras e Serviços Públicos

CONTRATADO (A).....: CK CONSTRUTORA E SERVICOS EIRELI

CNPJ...............................: 13.566.782/0001-72

OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS LIMITES DA LEI, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – PROJETO BÁSICO DESTE EDITAL.

VALOR TOTAL................: R$834.451,20(oitocentos e trinta e quatro mil quatrocentos e cinquenta e um reais e vinte centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: 01.06.01.04.122.0002.2.2010- Manutenção das atividades da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. Categoria Econômica: 33.90.39.00. Outros serviços de terceira pessoa jurídica - Fonte de Recurso: 500.0000.00- Recursos Ordinários.

VIGÊNCIA...................: 03/02/2023 A 05/01/2024

DATA DA ASSINATURA.........: 03 de fevereiro de 2023

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:E40F3741

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0803202201-SEFIN, RESULTANTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03.03.2022.01-CD.

CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Finanças

CONTRATADO: Joaquim Vicente Alves De Oliveira

OBJETO: Locação de imóvel para o funcionamento de arquivo de documentação contábil no município de Santana do Cariri-Ce.

VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 3.240,00 (três mil e duzentos e quarenta reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.123.0049.2007- Manutenção das atividades da Secretaria de Finanças, Fonte de Recurso: 500.0000.00- Recursos não vinculados de impostos; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00- Outros serviços de terceiros – Pessoa física 00.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: - Dispensa de licitação Nº 03.03.2022.01-CD, Lei Nº 8.666/93 e cláusula 9.1 do Projeto Básico.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 09.03.2023 a 11.03.2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Robervania Alves Feitosa- Ordenadora de Despesa da Secretaria Municipal de Finanças

ASSINA PELA CONTRATADA: Joaquim Vicente Alves de Oliveira
Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:E84A59FF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PREGÃO PRESENCIAL Nº GM-PP003/2023-SRP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU - O Pregoeiro do Município de Senador Pompeu, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 11 de ABRIL de 2023 às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, s/n.º, Centro, Senador Pompeu-CE, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Presencial, n° GM-PP003/2023-SRP, Cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REFEIÇÕES PRONTAS E LANCHES DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE, o qual se encontra disponível no endereço acima no horário de 08:00h às 12:00h, e nos sites:https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/,https://www.senadorp ompeu.ce.gov.br/.

Senador Pompeu (CE), 24 de MARÇO de 2023.

JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA -
Pregoeiro do Município de Senador Pompeu.
Publicado por: Claudio Machado Cavalcante Código Identificador:8B7EEDAF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REQUERIMENTO DE LICENÇA POR ADESÃO E COMPROMISSO

FRANCISCO FERNANDES MACÊDO JUNIOR– CPF 015.178.443-47

Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente e Turismo do município de Tabuleiro do Norte a Licença por Adesão e compromisso para bovinocultura, localizada no município de Tabuleiro do Norte, Sítio Água Santa, zona rural. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMATUR.

EDICÉLIO TARGINO DE SOUZA Secretário de Meio Ambiente e Turismo PORT.Nº010/2021