DOE 27/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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35 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº059 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2023 PORTARIA CC 0015/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO LUCAS SILVA SOUSA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Fortaleza - R5 - EEFM São José (nível C), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 21 de março de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0376/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 03000747/2023/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES constantes da relação anexa, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de março de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°0376/2023 - GAB DATADA EM 22 DE MARÇO DE 2023 N° DO PROCESSO NOME ANTERIOR CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA DOCUMENTO CARTÓRIO DATA CARTÓRIO NOME ALTERADO 02605530/2023 JUSCENIA MARIA DIOGENES DAS NEVES Professor 11942210 averbação de divórcio MAGALHÃES DO 1º OFÍCIO DE NOTAS E REGISTROS DE ALTO SANTO 06/02/2023 JUSCENIA MARIA DIOGENES BESSA 02666911/2023 CLEBIA MAIA SARAIVA Agente de Administração 03106810 certidão de casamento ALENCAR ARARIPE 16/11/1994 CLEBIA SARAIVA AGUIAR 02873283/2023 AURISETE MARIA DE ARAUJO COSTA Professor 12123612 averbação de divórcio CART.REG.CIVIL DIST. MONDUBIM 08/12/2022 AURISETE MARIA DE ARAUJO 02593868/2023 FRANCISCA COSTA SILVA Auxiliar de Administração 09059318 certidão de casamento 1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL 29/04/1985 FRANCISCA SILVA DA COSTA

PORTARIA Nº0379/2023 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 02834318/2023/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES, constantes da relação anexa com fundamento no artigo 64, inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto n° 20.768, de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 22 de março de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0379/2023 - GAB DATADA EM 22 DE MARÇO DE 2023 N° DO PROCESSO NOME CARGO OU FUNÇÃO MATRÍCULA DATA DE ÓBITO CARTÓRIO DATA CARTÓRIO 02739269/2023 MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA FERREIRA Auxiliar de Serviços Gerais 22000103157814 15/12/2022 CARTORIO NORÕES MILFONT 20/12/2022 02652929/2023 MARIA ARIAN ARAUJO MAIA Professor 22000104982924 27/12/2022 1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL 28/12/2022 02568111/2023 VANDA LUCIA SAMPAIO OLIVEIRA Professor 22000101598716 19/01/2023 1º Oficio de Nova Olinda 21/01/2023 02453020/2023 FRANCISCA NERI BORGES Auxiliar de Serviços Gerais 22000112337418 30/01/2023 AMARAL 10/02/2023 02653577/2023 FRANCISCA BEZERRA MENDES Auxiliar de Serviços Gerais 22000104370619 27/01/2023 CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 01/02/2023 02462968/2023 FRANCISCO FRANCIMILTON OLIVEIRA FERREIRA Professor Pleno II 22000107279515 28/02/2023 CARTORIO NOGUEIRA 02/03/2023 02665958/2023 MARIA JURANIR GOMES MATOS Professor 22000109345418 02/01/2023 V MORAES 03/01/2023 02461082/2023 MARIA RITA SILVEIRA Professor Iniciante I 22000106479812 19/02/2023 BELA CRUZ 1º OFÍCIO 01/03/2023 02599882/2023 MARIA NEUMA DO NASCIMENTO Professor Iniciante I 22000104237919 23/02/2023 BOTELHO DO REGISTRO CIVIL DA 5ª ZONA 02/03/2023 02599882/2023 MARIA NEUMA DO NASCIMENTO Professor Iniciante I 22000104552113 23/02/2023 BOTELHO DO REGISTRO CIVIL DA 5ª ZONA 02/03/2023 02297819/2023 ITALO RAFAEL DE OLIVEIRA CAMPOS Professor 22000197937028 11/02/2023 JAIME ARARIPE SERVIÇO REGISTRAL 24/02/2023 02824550/2023 ANTONIA DA CONCEICAO DA SILVA Auxiliar de Serviços Gerais 22000103077314 27/02/2023 JEREISSATI REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA 10/03/2023 02861790/2023 MARIA MARLENE FIGUEIREDO DE ALMEIDA Professor Pleno I 22000105478219 20/02/2023 CARTORIO NORÕES MILFONT 23/02/2023 02861790/2023 MARIA MARLENE FIGUEIREDO DE ALMEIDA Professor Pleno I 22000106260314 20/02/2023 CARTORIO NORÕES MILFONT 23/02/2023 02830630/2023 MARIA DARIA FERNANDES LIMA Professor 22000105097118 07/03/2023 CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 08/03/2023 02809690/2023 DECELES BEZERRA ALENCAR Professor 22000104799119 18/01/2023 PARIZ 18/01/2023 02926140/2023 MARIA CARMELITA DE FREITAS ANDRADE Auxiliar de Serviços Gerais 22000102490315 07/02/2023 CAVALCANTI FILHO REG. CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS 09/02/2023 0209504/2023 MARIA SOCORRO ALMEIDA ALVES Auxiliar de Serviços Gerais 22000107423217 17/02/2023 1º OFÍCIO - REGISTRO CIVIL 03/03/2023

PORTARIA CC 0402/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR BRENDA WEYNE CAPIBARIBE, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Assessoria Jurídica, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 16 de março de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA CC 0429/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ISMAEL ARRUDA NAZARIO DA SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Jaguaribara - EEM Liceu José Furtado de Macêdo (Nível C) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 20 de março de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA CC 0430/2023-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e n o ( a ) Decreto 34.606 de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)ALBANO OLIVEIRA NUNES, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Aracati - EEEP Professora Elsa Maria Porto Costa Lima , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 21 de março de 2023. Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO