DOE 27/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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93 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº059 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2023 PORTARIA Nº315/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e conside- rando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.002160/2023-61, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB); RESOLVE DESIGNAR, com base na documentação constante no presente processo, os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES - LEGISLAÇÃO, durante o período de 16/02/2023 a 28/02/2023, nos locais e horários consignados no aludido anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2023. Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº315/2023 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 NOME FUNÇÃO
HORÁRIO ATIVIDADE
LOCAL HUANA MENDES DA SILVA Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Crato ITALO BRUNO ANDRADE SILVA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Crato

PORTARIA Nº318/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e conside- rando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.002209/2023-85, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB); RESOLVE DESIGNAR, com base na documentação constante no presente processo, os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES - LEGISLAÇÃO, durante o período de 16/02/2023 a 28/02/2023, nos locais e horários consignados no aludido anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2023. Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº318/2023 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 NOME FUNÇÃO
HORÁRIO ATIVIDADE
LOCAL FERNANDO ALVES DE SOUSA Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Tauá RAUL MARTINS PEREIRA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Tauá

PORTARIA Nº319/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, no uso de suas atribuições legais, com fulcro na Lei nº 12.965, de 22/11/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719 de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/12/2013, e conside- rando a documentação constante no processo suíte de NUP 08012.002191/2023-11, que contém a devida designação da Diretoria de Habilitação (DIHAB); RESOLVE DESIGNAR, com base na documentação constante no presente processo, os SERVIDORES relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES - LEGISLAÇÃO, durante o período de 16/02/2023 a 28/02/2023, nos locais e horários consignados no aludido anexo. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2023. Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº319/2023 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023 NOME FUNÇÃO
HORÁRIO ATIVIDADE
LOCAL ADERSON SILVA ALCANTARA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Sobral-VaptVupt/Manha Sobral ANA BEATRIZ CARVALHO FERREIRA Coordenador 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Interior/Tarde Sobral ANTONIA LEILA DE SOUSA Membro 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Sobral DIEGO FERREIRA VASCONCELOS Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Interior/Manhã Sobral JORGE LUCAS SANTANA Membro 13:00 às 17:00 Comissão Leg./Interior/Tarde Sobral LUCAS XIMENES LIMA Coordenador 08:00 às 12:00 Comissão Leg./Sobral-VaptVupt/Manha Sobral

PORTARIA Nº342/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO- DETRAN, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei nº 12.965/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719/2010, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 47/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAME DE LEGISLAÇÃO na cidade de QUIXADÁ, de acordo com o anexo único desta portaria no período de 16/01/2023 a 31/01/2023, conforme relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2023. Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº342/2023 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL DIEGO FEITOZA DE OLIVEIRA Coordenador 50,00 80,00 12 0 600,00 FRANCISCA SONNAYRA DE LIMA PINHEIRO Membro 40,00 60,00 12 0 480,00 RENNAN ITALO PAZ CORDEIRO Suplente 40,00 60,00 0 0 0,00 TOTAL R$ 1.080,00

PORTARIA Nº403/2023 - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXECUTADOS, com fundamento na Lei nº 12.965/1999, alterada pela Lei nº 14.304, de 16/01/2009, Lei nº 14.719/2010, de 26/05/2010 e Lei nº 15.491/2013, de 27/ 12/2013, aos SERVIDORES constantes na Portaria n.º 251/2023, designados pelo Núcleo de Exames de Habilitação, vinculado à Diretoria de Habilitação, para comporem A COMISSÃO DE EXAMES DE HABILITAÇÃO VOLANTE na cidade de na cidade de TAUÁ, de acordo com o anexo único desta portaria no período de 07/02/2023 a 09/02/2023, conforme relatório de frequência, devendo a despesa correr por conta da verba 33901400.70 atividade 08200003.04.122.400.40000, desta autarquia. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2023. Michel Mourão Matos SUPERINTENDENTE Registre-se, publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº403/2023 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2023 NOME FUNÇÃO VL. UNIT. VL. UNIT. EXTRA TURNOS TURNOS EXTRA TOTAL CICERO DIONES FERREIRA DE CARVALHO Membro 50,00 80,00 6 2 460,00 FERNANDO ALVES DE SOUSA Coordenador 60,00 90,00 6 2 540,00 FRANCISBERTO FEITOSA ALEXANDRINO Presidente 80,00 120,00 6 2 720,00 JORGE LUIZ AIRES PEDROSA Coordenador 60,00 90,00 6 2 540,00 MIRIA HENRIQUE SA LIMA Coordenado 60,00 90,00 6 2 540,00