DOE 27/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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106 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº059 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR ACRESC. TOTAL ADEMIR DE OLIVEIRA SOARES Cabo PM 307.935-1-X V 13 à 20/03/2023 Crateús-CE 8 (meias) 61,33 5% 257,59 TOTAL 1.989,86

PORTARIA Nº112-D/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 118/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de março de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº112-D/2023-GS DE 14 DE MARÇO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR ACRESC. TOTAL RENAN LUNA BELARMINO Capitão PM 151.861-1-9 IV 13 à 20/03/2023 Sobral-CE 8 (meias) 64,83 20% 311,18 WALBERLY MAGNO XAVIER Soldado PM 307.166-1-2 V 13 à 20/03/2023 Sobral-CE 8 (meias) 61,33 20% 294,38 TOTAL 605,56

PORTARIA Nº113-D/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, com exercício na CIOPAER/Juazeiro do Norte, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Fortaleza-CE, com a finalidade de acompanharem manutenção corretiva e preventiva da aeronave da CIOPAER neste Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 123/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de março de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº113-D/2023-GS DE 16 DE MARÇO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR ACRESC. TOTAL VIRGILIO RYOZABURO CLAUDIO SAWAKI Tenente Coronel BM 105.491-1-6 IV 16 e 17/02/2023 Fortaleza-CE 3 (meias) 64,83 40% 136,15 CLAUDIO DO NASCIMENTO CARDOSO 2º Tenente PM 300.279-1-4 IV 16 e 17/02/2023 Fortaleza-CE 3 (meias) 64,83 40% 136,15 ARY DOS NASCIMENTO ALVES 3º Sargento PM 304.078-1-4 V 16 e 17/02/2023 Fortaleza-CE 3 (meias) 61,33 40% 128,80 TOTAL 401,10

PORTARIA Nº114-D/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de atender demanda constante no NUP 10001.003410/2023-51, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 124/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 16 de março de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº114-D/2023-GS DE 16 DE MARÇO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR ACRESC. TOTAL MARCOS ROBERTO COSTA DE OLIVEIRA 1º Tenente PM 099.665-1-X IV 20 à 28/03/2023 Sobral-CE 8 (oito) e meia 64,83 20% 661,27 LUIZ VAGNER GONÇALVES FERREIRA Subtenente PM 113.100-1-X V 20 à 28/03/2023 Sobral-CE 8 (oito) e meia 61,33 20% 625,57 TOTAL 1.286,84

PORTARIA Nº115-D/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor MAGNEUDO CARVALHO MARTINS, ocupante do cargo de Inspetor de Polícia Civil, matrícula nº 167.937-1-X, desta Secretaria, a viajar à Cidade de Parnamirim-RN, no período de 17 à 26/03/2023, com a finalidade de realizar apoio operacional às forças de Segurança Pública no Rio Grande do Norte, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 126/2023, concedendo-lhe 9 (nove) diárias e meia, no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), acrescidos de 30%, perfazendo um total de R$ 1.753,09 (hum mil, setecentos e cinquenta e três reais e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de março de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº116-D/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço à Cidade de Parnamirim-RN, com a finalidade de realizar apoio operacional às forças de Segurança Pública no Rio Grande do Norte, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 125/2023, concedendo-lhe diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de março de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº116 - D/2023-GS DE 20 DE MARÇO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR ACRESC. TOTAL SERGIO YURE RIOS GOMES Tenente Coronel PM 113.319-1-2 IV 17 à 26/03/2023 Parnamirim-RN 9 (nove) e meia 166,49 30% 2.056,16 JOAO PAULO LEITE SILVA 1º Tenente PM 308.406-1-5 IV 17 à 26/03/2023 Parnamirim-RN 9 (nove) e meia 166,49 30% 2.056,16 RENA DIEGO EPIFANIO DE OLIVEIRA 3º Sargento PM 301.687-1-2 V 17 à 26/03/2023 Parnamirim-RN 9 (nove) e meia 141,95 30% 1.753,09