DOE 27/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

125 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº059 | FORTALEZA, 27 DE MARÇO DE 2023 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023/SME-TP – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados Julgamento de Habilitação da licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 002/2023/SME-TP, tendo como OBJETO a Contratação de empresa para execução de projeto de reforma da Escola Mocinha Barros Rocha, na localidade de Tapuio no Município de Cariré, conforme orçamento em anexo ao Edital. A CPL decidiu pela INABILITAÇÃO das empresas: STAN CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP; F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO; F M CRUZ DE SOUSA – ME; V7 SETE COMERCIO E SERVIÇOS LTDA; N. LANDY BOTO PORTELA – ME; RM MESQUITA - ME; FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309; IMPERIUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES – ME; P.A.C PLUS SERVIÇOS LTDA – EPP; BRASCON CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI – ME; FJ2 CONSTRUÇÕES EIRELI; T SOUSA DE OLIVEIRA – ME, por não atenderem exigências editalícias e HABILITADAS as empresas: NORTH EMPREEENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA – ME; VIRGILIO & JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA – EPP; APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS, PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; WU CONSTRUÇÕESNE SERVIÇOS LTDA; AB2 ENGENHARIA, INDUSTRIA, SERVIÇO E COMERCIO; FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI; RENOVAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME; J. PARENTE CONSTRUTORA LTDA; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, por atenderem a todas as exigências convocatórias. Os autos que justificam a decisão será divulgada em ata nos Sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e www.carire.ce.gov.br. Informo também que a partir desta publicação, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, alínea “a” da Lei 8.666/93. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032023PEFME – CONTRATANTE: O Município de Ipu - Secretaria de Educação, instituição de direito público interno, com endereço à Rua Coronel Liberalino, S/N°, Centro, Ipu, Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 30.845.526/0001-33. CONTRATADA: PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.328.748/0001-10 e no CGF sob o nº 06.627.457-5, com endereço na Rodovia BR 116, nº 2799 Complemento A - Bairro Cajazeiras, Cep: 60.824-115, Fortaleza, Ceará. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0032023PEFME. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Ipu-Ce. PREÇO: R$ 2.102.434,00 (Dois Milhões, Cento e Dois Mil, Quatrocentos e Trinta e Quatro Reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de Dezembro de 2023. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA da Secretaria de Educação/FME - Merenda Escolar do Ensino Fundamental - PNAEF - Recursos Ordinários sob o nº 0601.12.361.0032.2.008 - 3.3.90.30.00 e Secretaria de Educação/FME - Merenda Escolar do Ensino Fundamental - PNAEF - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.361.0042.2.009 - 3.3.90.30.00 fonte: PNAEF. DATA: Ipu, 23 de Março de 2023. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. CONTRATADA: PROVIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - Francisca Gárdia Sá Carvalho - Administradora. Ipu-CE, 23 de Março de 2023. Francisco Josemar Pereira Peres – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0032023PIADM – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu-Ce, em cumprimento a Ratificação procedida pelos Ordenadores de Despesas das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ipu, Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Ipu e Instituto de Previdência - IPUPREV de Ipu, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 0032023PIADM, a seguir: OBJETO: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, junto a diversas Secretarias, Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE e Instituto de Previdência - IPUPREV do Município de Ipu/CE. FAVORECIDO: ADVOCACIA ASSOCIADA - FERNANDES NETO. VALOR: R$ 474.801,60 (Quatrocentos e Setenta e Quatro Mil, Oitocentos e Um Reais e Sessenta Centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Caput e inciso II, do art. 25, combinado com o parágrafo único do art. 26 e inciso III do art. 13, da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações posteriores bem como no Artigo 1°, da Lei Federal nº 14.039, de 17 de Agosto de 2020. Declaração de Inexigibilidade emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e ratificada pelos Ordenadores de despesas das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ipu, Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Ipu e Instituto de Previdência - IPUPREV de Ipu - Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas de diversas Secretarias; Thiago Mororó Beserra - Diretor e Ordenador de despesas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipu e Jorge Madeira Filho - Ordenador de Despesas do Instituto de Previdência - IPUPREV. Ipu-CE, 24 de Março de 2023. Francisco Josemar Pereira Peres – Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032023PEFME – CONTRATANTE: O Município de Ipu - Secretaria de Educação, instituição de direito público interno, com endereço à Rua Coronel Liberalino, S/N°, Centro, Ipu, Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 30.845.526/0001-33. CONTRATADA: C MOURÃO DE PAIVA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.920.640/0001-43 e no CGF sob o nº 06.793.551-6, com endereço na Avenida I (Conjunto Jereissati I), Nº 14 Loja 4 - Bairro Jereissati, Cep: 61.900-410, Maracanaú, Ceará. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0032023PEFME. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Ipu-CE. PREÇO: R$ 1.084.040,00 (Um Milhão, Oitenta e Quatro Mil e Quarenta Reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de Dezembro de 2023. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da dotação orçamentária da Secretaria de Educação/FME - Merenda Escolar do Ensino Fundamental - PNAEF - Recursos Ordinários sob o nº 0601.12.361.0032.2.008 - 3.3.90.30.00 e Secretaria de Educação/FME - Merenda Escolar do Ensino Fundamental - PNAEF - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.361.0042.2.009 - 3.3.90.30.00 fonte: PNAEF. DATA: Ipu, 23 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. CONTRATADA: C MOURÃO DE PAIVA - Catia Mourão de Paiva - Proprietária. Ipu-CE, 23 de Março de 2023. Francisco Josemar Pereira Peres – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICPAL DE IPU – EXTRATO DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0032023PEFME – CONTRATANTE: O Município de Ipu - Secretaria de Educação, instituição de direito público interno, com endereço à Rua Coronel Liberalino, S/N°, Centro, Ipu, Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 30.845.526/0001-33. CONTRATADA: FERNANDES ATACAREJO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 38.333.439/0001-09 e no CGF sob o nº 06.222.245-7, com endereço na Avenida Alberto Craveiro, nº 1979, Bairro Boa Vista, Cep: 60.861-211, Fortaleza, Ceará. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº 0032023PEFME. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Ipu-CE. PREÇO: R$ 48.906,00 (Quarenta e Oito Mil, Novecentos e Seis Centavos). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de Dezembro de 2023. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da dotação orçamentária da Secretaria de Educação/FME - Merenda Escolar do Ensino Fundamental - PNAEF - Recursos Ordinários sob o nº 0601.12.361.0032.2.008 - 3.3.90.30.00 e Secretaria de Educação/FME - Merenda Escolar do Ensino Fundamental - PNAEF - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.361.0042.2.009 - 3.3.90.30.00 fonte: PNAEF. DATA: Ipu, 23 de Março de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. CONTRATADA: FERNANDES ATACAREJO LTDA - EPP - Jefferson Fernandes Barbosa - Sócio Administrador. Ipu-CE, 23 de Março de 2023. Francisco Josemar Pereira Peres – Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – EXTRATO DO CONTRATO – CHAMADA PÚBLICA Nº 0042023CHPFME – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Ipu, localizado à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu, CE, CNPJ nº 07.679.723/0001-08. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO SITIO SÃO FELIX II, com endereço Sitio São Felix, S/N°, Zona Rural, Cep. 62.380 - 000, Guaraciaba do Norte - Ce, devidamente inscrita no CNPJ sob o Nº 07.381.214/0001-02. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de Licitação na Modalidade da Chamada Pública Nº 0042023CHPFME de acordo com a Lei Federal no 11.947, de 16 de junho de 2009 e na RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06, de 08 de Maio de 2020. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria de Educação do Município de Ipu. PREÇO: R$ 746.458,00 (Setecentos e Quarenta e Seis Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Oito Reais). PRAZOS: Validade do contrato até 31 de Dezembro de 2023. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas referentes a este pregão correrão por conta da dotação orçamentária da Secretaria de Educação/FME - Merenda Escolar do Ensino Fundamental - PNAEF - Recursos Ordinários sob o nº 0601.12.361.0032.2.008 - 3.3.90.30.00 e Secretaria de Educação/FME - Merenda Escolar do Ensino Fundamental - PNAEF - Recursos Vinculados sob o nº 0601.12.361.0042.2.009 - 3.3.90.30.00 fonte: PNAEF. DATA: Ipu, 15 de Março de 2023. Signatários: CONTRATANTE: Raimundo José Aragão Martins - Ordenador de Despesas. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DO SITIO SÃO FELIX II - Manuel Messias Araujo de Sousa - Presidente da Associação. Ipu-CE, 15 de Março de 2023. Francisco Josemar Pereira Peres – Pregoeiro.