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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 28/03/2023 · pág. 69

DOMCE 28/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3175

www.diariomunicipal.com.br/aprece 69

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:091EF9C2

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 751/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o senhor FRANCINE FERNANDES DA SILVA, inscrito no CPF: 365.203.378-70 e RG: 371063735 matricula Nº: 66802 do cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Fiscalização e Operação de Transito e Transporte – código CNI-3, com lotação na Secretaria de Transito e Transporte – SETRAN.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de Março de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE MARÇO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:3415D462

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 752/2023

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o senhor ANTONIO BRITO DE MESQUITA, inscrito no CPF: 548.197.763-04 e RG: 121022686 matricula Nº: 66803 do cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Coleta, Controle e Analise de Estatística de Transito – código CNI-3, com lotação na Secretaria de Transito e Transporte – SETRAN.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de Março de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE MARÇO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:1FBD6023

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 777/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.

Art. 1º - NOMEAR o senhor CICERO ANDRADE LAVOR, inscrito no CPF Nº: 706.248.013-49 e RG N°: 232349198, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Educação de Trânsito – código CNI-3, com lotação na Secretaria do Trânsito e Transporte – SETRAN.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de março de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE MARÇO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:02A19DDC

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 780/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no inciso II, art. 11 da Lei Complementar Nº 2.092/14 de 16 de maio de 2014, e ainda com base na Lei Nº 3.019 de 03 de fevereiro de 2023.

Art. 1º - NOMEAR o senhor JOSE ALVES BEZERRA, inscrito no CPF Nº: 140.897.658-70 e RG N°: 142688987, para ocupar o cargo de provimento em comissão de Chefe de Núcleo de Fiscalização e Operação de Trânsito e Transporte – código CNI-3, com lotação na Secretaria do Trânsito e Transporte – SETRAN.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 01 de março de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE MARÇO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:9E8B3118