DOE 28/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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6 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº060 | FORTALEZA, 28 DE MARÇO DE 2023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230393 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230393 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de acessórios para Equipamento Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3932023, até o dia 12/04/2023, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 de março de 2023. Dorisleide Candido de Sousa PREGOEIRO

AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20221441 A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO de conclusão do item 14 da Licitação nº 14412022 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, em virtude da desistência da licitante em assinar o contrato. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de março de 2023. Dalila Márcia Mota Braga Gondim PREGOEIRA

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO REGIDA PELA LEI Nº13.303/2016 Nº20230004 A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Aviso de Julgamento Final da Licitação Nº 20230004, regida pela Lei Nº 13.303/2016 de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará-CAGECE, cujo objeto é LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA E RAMAIS DE LIGAÇÃO DE ÁGUA DO SAA DE CRATEÚS, em que a Comissão Especial de Licitação declarou como vencedor do certame o CONSÓRCIO ÁGUAS CRATEÚS (constituído pelas empresas CCC ENGENHARIA LTDA. e CIVEL ENGENHARIA LTDA.) com o valor global de R$ 11.800.000,00 (onze milhões e oitocentos mil reais). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 24 de março de 2023. Antônio Anésio de Aguiar Moura PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) Nº20220006/CEL 04/PDRS-PROJETO IG Nº1180276000 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA PROJETO: PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E SUSTENTÁVEL PDRS/PROJETO SÃO JOSÉ III- 2ª FASE - ACORDO DE EMPRÉSTIMO Nº 8986-BR CENTRAL DE LICITAÇÕES DO ESTADO COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 (CEL 04) RELANÇAMENTO DA SOLICITAÇÃO DE PROPOSTAS (SDP/SQC) Nº 01 PROCESSO VIPROC Nº 09741780/2022 MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE (MI) Nº 20220006/CEL 04/PDRS- -PROJETO SÃO JOSÉ III-2ª FASE-BIRD-SDA/CE - PROCESSO-ViProc Nº 07248148/2022 SERVIÇOS DE CONSULTORIA - PESSOA JURÍDICA SELEÇÃO COM BASE NAS QUALIFICAÇÕES DO CONSULTOR (SQC) OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA PARA A ELABORAÇÃO DA AVALIAÇÃO DO MEIO TERMO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL – PDRS /PROJETO SÃO JOSÉ III – 2ª FASE. A SECRETARIA DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ torna público que a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04 (CEL 04), no uso de suas atribuições legais, com base nas Diretrizes para Seleção de Consultores do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvol- vimento (BIRD), em conformidade com subcláusula 35.1 – Folha de Dados – Seção 2. Instruções Aos Consultores (IAC), comunica ao proponente e demais interessados na referida Solicitação de Propostas (SDP), que após análise da Proposta Técnica e Financeira do consórcio proponente, temos o resultado a seguir: 1. CONSULTORES MANIFESTANTES Manifestaram interesse de participação no referido certame licitatório as instituições de consultoria a seguir listadas: (i) COBRAPE – CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS – CNPJ Nº 58.645.219/0001-28; (ii) Consorcio: IBER-GEO CONSULTING – CNPJ Nº 26.485.154/0001-04 X AQUINO CONSULTORES ASSOCIADOS - CNPJ Nº 15.201.056/0001-81 X MULTICRITERI MCRIT AIE – CNPJ Nº 41.841.805/0001-45; (iii) Consórcio: INSTITUTO DE ASSESSORIA PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO – IADH – CNPJ Nº 05.773.404/0001-31 (LÍDER) X GP MASTER CONSULTORIA LTDA EPP – CNPJ Nº 03.459.825/0001-67; (iv) Consórcio TPF ENGENHARIA LTDA. – CNPJ Nº 12.285.441/0001-66 X TPF CONSULTORES DE ENGENHARIA E ARQUITETURA S.A – CNPJ Nº 30.257.429/0001-20; (v) Consórcio KWL – SISTEMAS DE GESTÃO DA QUALIDADE LDA – CNPJ/IF 507723996 Nº X CH BUSINESS CONSULTING S.A. - CNPJ/IF Nº 504052241 X CH ACADEMY – GESTÃO DE CAPITAL HUMANO LDA – CNPJ/IF Nº 508871697; (vi) MBS ESTRATÉGIAS E SISTEMAS LTDA – CNPJ Nº 00.945.424/0001- 29; (vii) Consórcio TROCA GESTÃO SOCIAL PARA SUSTENTABILIDADE LTDA – CNPJ Nº 26.995.767/0001-91 X MCP CONSULTORIA - CNPJ Nº 29.441.101/0001-80. 2. CONSULTORES MANIFESTANTES AVALIADOS A avaliação dos consultores é apresentada a seguir: (i) COBRAPE – CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS – CNPJ Nº 58.645.219/0001-28 – Nota: 174,0 pontos; (ii) Consorcio: IBER-GEO CONSULTING – CNPJ Nº 26.485.154/0001-04 X AQUINO CONSULTORES ASSOCIADOS - CNPJ Nº 15.201.056/0001-81 X MULTICRITERI MCRIT AIE – CNPJ Nº 41.841.805/0001-45 – Nota: 225,0 pontos; (iii) Consórcio: INSTITUTO DE ASSESSORIA PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO – IADH – CNPJ Nº 05.773.404/0001-31 (LÍDER) X GP MASTER CONSULTORIA LTDA EPP – CNPJ Nº 03.459.825/0001-67 – Nota: 194,0 pontos; (iv) Consórcio TPF ENGENHARIA LTDA. – CNPJ Nº 12.285.441/0001-66 X TPF CONSULTORES DE ENGENHARIA E ARQUITETURA S.A – CNPJ Nº 30.257.429/0001-20 – Nota: 96,0 pontos; (v) Consórcio KWL – SISTEMAS DE GESTÃO DA QUALIDADE LDA – CNPJ/IF 507723996 Nº X CH BUSINESS CONSULTING S.A. - CNPJ/IF Nº 504052241 X CH ACADEMY – GESTÃO DE CAPITAL HUMANO LDA – CNPJ/IF Nº 508871697 – Nota: 101,0 pontos; (vi) MBS ESTRATÉGIAS E SISTEMAS LTDA – CNPJ Nº 00.945.424/0001-29 – Nota: 144,0 pontos; (vii) Consórcio TROCA GESTÃO SOCIAL PARA SUSTEN- TABILIDADE LTDA – CNPJ Nº 26.995.767/0001-91 X MCP CONSULTORIA - CNPJ Nº 29.441.101/0001-80 – Nota: 96,0 pontos. 3. CONSULTORES SELECIONADOS PARA COMPOR A LISTA CURTA, SEGUNDO A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO Foram selecionadas para compor a Lista Curta, segundo a ordem de classificação, as consultoras que seguem: (i) Consorcio: IBER-GEO CONSULTING – CNPJ Nº 26.485.154/0001-04 X AQUINO CONSULTORES ASSOCIADOS - CNPJ Nº 15.201.056/0001-81 X MULTICRITERI MCRIT AIE – CNPJ Nº 41.841.805/0001-45 – Nota: 225,0 pontos; (ii) Consórcio: INSTITUTO DE ASSESSORIA PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO – IADH – CNPJ Nº 05.773.404/0001-31 (LÍDER) X GP MASTER CONSULTORIA LTDA EPP – CNPJ Nº 03.459.825/0001-67 – Nota: 194,0 pontos; (iii) COBRAPE – CIA BRASILEIRA DE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS – CNPJ Nº 58.645.219/0001-28 – Nota: 174,0 pontos; (iv) MBS ESTRATÉGIAS E SISTEMAS LTDA – CNPJ Nº 00.945.424/0001-29 – Nota: 144,0 pontos; e (v) Consórcio: KWL – SISTEMAS DE GESTÃO DA QUALIDADE LDA – CNPJ/IF 507723996 Nº X CH BUSINESS CONSUL- TING S.A. - CNPJ/IF Nº 504052241 X CH ACADEMY – GESTÃO DE CAPITAL HUMANO LDA – CNPJ/IF Nº 508871697 – Nota: 101,0 pontos. 4. INSTITUIÇÃO CONVIDADA À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA AO LANÇAMENTO DO CERTAME LICITATÓRIO Considerando o método de Seleção Baseada nas Qualificações do Consultor (SQC), foi convidado à apresentação e uma proposta tecnico-financeira, no lançamento do certame licitatório o consórcio a seguir nominado: (i) Consorcio: IBER-GEO CONSULTING – CNPJ Nº 26.485.154/0001-04 X AQUINO CONSULTORES ASSOCIADOS - CNPJ Nº 15.201.056/0001-81 X MULTICRITERI MCRIT AIE – CNPJ Nº 41.841.805/0001-45. 5. INSTITUIÇÃO PROPONENTE AO LANÇAMENTO DO CERTAME Apresentou proposta tecnico-financeira ao lançamento do certame a instituição convidada, a seguir nominada: (i) Consorcio: IBER-GEO CONSULTING – CNPJ Nº 26.485.154/0001-04 X AQUINO CONSULTORES ASSOCIADOS - CNPJ Nº 15.201.056/0001-81 X MULTICRITERI MCRIT AIE – CNPJ Nº 41.841.805/0001-45. 6. AVALIAÇÃO TÉCNICA A avaliação da proposta técnica e nota atribuída ao proponente consta a seguir: (i) Consorcio: IBER-GEO CONSULTING – CNPJ Nº 26.485.154/0001-04 X AQUINO CONSULTORES ASSOCIADOS - CNPJ Nº 15.201.056/0001-81 X MULTICRITERI MCRIT AIE – CNPJ Nº 41.841.805/0001-45 – Nota Técnica: 63,0 (Sessenta e três) pontos – DESQUALIFICADA. Considerando a desclassificação da proponente o certame será relançado mediante a convocação da segunda melhor instituição classificada na fase de manifestação de interesse. 7. INSTITUIÇÃO CONVIDADA À APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA AO RELANÇAMENTO DO CERTAME LICITATÓRIO Foi considada à apresentação deporposta ao relançamento do certame a instituição a seguir nominada: (i) Consórcio: INSTITUTO DE ASSESSORIA PARA O DESEN- VOLVIMENTO HUMANO – IADH – CNPJ Nº 05.773.404/0001-31 (LÍDER) X GP MASTER CONSULTORIA LTDA EPP – CNPJ Nº 03.459.825/0001-67 8. INSTITUIÇÃO PROPONENTE AO RELANÇAMENTO DO CERTAME Apresentou proposta tecnico-financeira ao relançamento do certame, a instituição convidada, a seguir nominada: (i) Consórcio: INSTITUTO DE ASSESSORIA PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO – IADH – CNPJ Nº